Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1618/2007 - Lei Ordinária
Data:
30 de novembro de 2007
| Publicação: 30/11/2007
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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LEI 1617/2007 - Lei Ordinária
Data:
18 de outubro de 2007
| Publicação: 18/10/2007
Ementa: Autoriza ao Município de Salgueiro - PE, a alienar por meio de doação o imóvel que adiante indica e dá outras providências.
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LEI 1616/2007 - Lei Ordinária
Data:
18 de outubro de 2007
| Publicação: 18/10/2007
Ementa: Ficam criados no quadro de pessoal permanente do Município de Salgueiro/PE os Cargos Efetivos para Provimento mediante Concurso Púbico e dá outras providencias
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LEI 1615/2007 - Lei Ordinária
Data:
18 de outubro de 2007
| Publicação: 18/10/2007
Ementa: Autoriza ao Município de Salgueiro - PE, a alienar por meio de doação o imóvel que adiante indica e dá outras providências.
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LEI 1614/2007 - Lei Ordinária
Data:
18 de outubro de 2007
| Publicação: 18/10/2007
Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da lei Complemantar nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Município do Salgueiro - PE e dá outras providências.
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LEI 9/2007 - Lei Ordinária
Data:
10 de outubro de 2007
| Publicação: 10/10/2007
Ementa: Cria no quadro de pessoal permanente do Município de Salgueiro/PE, os cargos efetivos, para provimento mediante concurso público,
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LEI 1612/2007 - Lei Ordinária
Data:
9 de outubro de 2007
| Publicação: 09/10/2007
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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LEI 1611/2007 - Lei Ordinária
Data:
9 de outubro de 2007
| Publicação: 09/10/2007
Ementa: Cria a Gerência de Cobrança e Dívida Ativa no Departamento de Tributação, arrecadação e Fiscalização da Secretaria de Finanças e dá outras Providências.
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LEI 1609/2007 - Lei Ordinária
Data:
9 de outubro de 2007
| Publicação: 09/10/2007
Ementa: Modifica a Lei N° 1.084 de 09 de fevereiro de 1992 de criação do Fundo Municial de Saúde de Salgueiro e dá outras providências.
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LEI 1608/2007 - Lei Ordinária
Data:
28 de setembro de 2007
| Publicação: 28/09/2007
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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LEI 1607/2007 - Lei Ordinária
Data:
21 de setembro de 2007
| Publicação: 21/09/2007
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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LEI 1606/2007 - Lei Ordinária
Data:
17 de setembro de 2007
| Publicação: 17/09/2007
Ementa: Define os créditos de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100, § 3° da Constituição Federal e artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
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