Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1656/2008 - Lei Ordinária
Data:
2 de junho de 2008
| Publicação: 02/06/2008
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1655/2008 - Lei Ordinária
Data:
2 de junho de 2008
| Publicação: 02/06/2008
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1654/2008 - Lei Ordinária
Data:
2 de junho de 2008
| Publicação: 02/06/2008
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1653/2008 - Lei Ordinária
Data:
2 de junho de 2008
| Publicação: 02/06/2008
Ementa: Ficam criados no quadro de pessoal permanente do Município de Salgueiro/PE, os Cargos Efetivos para Provimento mediante Concurso Público e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1652/2008 - Lei Ordinária
Data:
26 de maio de 2008
| Publicação: 26/05/2008
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Salgueiro-PE e dá outras providências
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Municipal | - | ||
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LEI 1650/2008 - Lei Ordinária
Data:
7 de abril de 2008
| Publicação: 07/04/2008
Ementa: Concede reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
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Municipal | - | ||
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LEI 1649/2008 - Lei Ordinária
Data:
7 de abril de 2008
| Publicação: 07/04/2008
Ementa: Autoriza ao Município de Salgueiro - PE, a alienar por meio de doação o imóvel que adiante indica e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1648/2008 - Lei Ordinária
Data:
7 de abril de 2008
| Publicação: 07/04/2008
Ementa: Reajuste de Vencimentos dos Servidores da AEDS - Autarquia Educacional de Salgueiro/PE e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1647/2008 - Lei Ordinária
Data:
7 de abril de 2008
| Publicação: 07/04/2008
Ementa: Fixa os vencimentos dos servidores dos cargos que adiante indica e dá outras providências
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Municipal | - | ||
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LEI 1646/2008 - Lei Ordinária
Data:
7 de abril de 2008
| Publicação: 07/04/2008
Ementa: Dispõe sobre o pagamento do Adicional de Insalubridade e de Periculosidade ou Risco de Vida e de adicional Noturno aos servidores do Município de Salgueiro/PE, e dá outras providências.
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LEI 1645/2008 - Lei Ordinária
Data:
25 de março de 2008
| Publicação: 25/03/2008
Ementa: Altera a Lei nº. 1.640/2008 e dá outras providências.
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LEI 1645/2008 - Lei Ordinária
Data:
25 de março de 2008
| Publicação: 25/03/2008
Ementa: Altera a Lei nº. 1.640/2008 e dá outras providências.
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Municipal | - |