Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1740/2009 - Lei Ordinária
Data:
23 de novembro de 2009
| Publicação: 23/11/2009
Ementa: Institui no Município a Semana de Prevençào e Controle da Diabetes, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1739/2009 - Lei Ordinária
Data:
23 de novembro de 2009
| Publicação: 23/11/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Criar o Programa de Alimentação Diferenciada para Crianças Diabéticas na Rede Municipal de Ensino.
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Municipal | - | ||
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LEI 1738/2009 - Lei Ordinária
Data:
23 de novembro de 2009
| Publicação: 23/11/2009
Ementa: Fixa o Piso Salarial para os Profissionais do Magistério do Sistema Municipal de Educação e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1737/2009 - Lei Ordinária
Data:
23 de novembro de 2009
| Publicação: 23/11/2009
Ementa: Ratifica os termos do Protocolo de firmado com os Municípios de Verdejante, Mirandiba, Serrita, São José do Belmonte, Cedro, Carnaubeira Nova para da Penha, e Terra fins de constituição Público - CINDESC, do Consórcio e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1736/2009 - Lei Ordinária
Data:
23 de novembro de 2009
| Publicação: 23/11/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar por meio Município de doação um terreno urbano de propriedade do JUDICIÁRIO ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PODER DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
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Municipal | - | ||
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LEI 1735/2009 - Lei Ordinária
Data:
23 de novembro de 2009
| Publicação: 23/11/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder Município Real de Uso de um imóvel urbano do TECNOLÓGICAà TUPAN INDÚSTRIA LTDA e dá outras providências
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LEI 1734/2009 - Lei Ordinária
Data:
30 de setembro de 2009
| Publicação: 30/09/2009
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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LEI 1733/2009 - Lei Ordinária
Data:
30 de setembro de 2009
| Publicação: 30/09/2009
Ementa: Estabelece nova delimitação do perímetro urbano da Sede dos Distritos.
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LEI 1730/2009 - Lei Ordinária
Data:
30 de setembro de 2009
| Publicação: 30/09/2009
Ementa: Cria Cargos de Provimento Efetivo mediante prévia aprovação em Concurso Público no quadro de pessoal do Município e dá outras providências.
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LEI 1729/2009 - Lei Ordinária
Data:
21 de setembro de 2009
| Publicação: 21/09/2009
Ementa: Institui a Unidade de Controle Interno da Câmara de Vereadores de Salgueiro - PE e dá outras providências.
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LEI 1727/2009 - Lei Ordinária
Data:
14 de setembro de 2009
| Publicação: 14/09/2009
Ementa: Cria cargos efetivos de Professor universitário e dá outras providências.
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LEI 1726/2009 - Lei Ordinária
Data:
14 de setembro de 2009
| Publicação: 14/09/2009
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.
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Municipal | - |