Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1844/2012 - Lei Ordinária
Data:
14 de setembro de 2012
| Publicação: 14/09/2012
Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Salgueiro.
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Municipal | - | ||
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LEI 1843/2012 - Lei Ordinária
Data:
14 de setembro de 2012
| Publicação: 14/09/2012
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Salgueiro.
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Municipal | - | ||
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LEI 1841/2012 - Lei Ordinária
Data:
27 de agosto de 2012
| Publicação: 27/08/2012
Ementa: Dispõe sobre o sistema de transporte, no âmbito do Município do Salgueiro, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1840/2012 - Lei Ordinária
Data:
17 de agosto de 2012
| Publicação: 17/08/2012
Ementa: Denomina-se Rua Luiz Manoel dos Santos a Rua La Paz do Loteamento Nossa Senhora da Conceição no Bairro Augusto Alencar Sampaio.
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Municipal | - | ||
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LEI 1938/2012 - Lei Ordinária
Data:
10 de agosto de 2012
| Publicação: 10/08/2012
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1842/2012 - Lei Ordinária
Data:
10 de agosto de 2012
| Publicação: 10/08/2012
Ementa: utoriza ao Município de Salgueiro/PE, a doar o imóvel que adiante indica e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1839/2012 - Lei Ordinária
Data:
10 de agosto de 2012
| Publicação: 10/08/2012
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder a permuta de bem imóvel da administração Pública com bem móvel particular para fim de ampliação do Estádio Municipal Cornélio de Barros Muniz e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1837/2012 - Lei Ordinária
Data:
10 de agosto de 2012
| Publicação: 10/08/2012
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1836/2012 - Lei Ordinária
Data:
10 de junho de 2012
| Publicação: 10/06/2012
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1835/2012 - Lei Ordinária
Data:
6 de junho de 2012
| Publicação: 06/06/2012
Ementa: Denomina-se Praça Maria Olympia de Barros Sá a Praça da Igreja de Umãs.
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Municipal | - | ||
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LEI 1834/2012 - Lei Ordinária
Data:
6 de junho de 2012
| Publicação: 06/06/2012
Ementa: Denomina-se Rua Alaíde Araújo de Souza a Rua Projetada que fica localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças.
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Municipal | - | ||
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LEI 1833/2012 - Lei Ordinária
Data:
24 de maio de 2012
| Publicação: 24/05/2012
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Municipal | - |