Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1985 normas | 1985 municipais
1985 normas | 1985 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
RES 2/2022 - Resolução
Data:
18 de maio de 2022
| Publicação: 18/05/2022
Ementa: Altera o art. 12 A, do Regimento Interno nº 010/1991.
|
Municipal | - |
-
|
|
|
RES 1/2021 - Resolução
Data:
5 de abril de 2021
| Publicação: 05/04/2021
Ementa: Altera o art. 28 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Salgueiro e dá outras providências.
|
Municipal | - |
-
|
|
|
RES 1/2014 - Resolução
Data:
29 de maio de 2014
| Publicação: 29/05/2014
Ementa: Modifica o artigo 12-A do Regimento Interno da Câmara Municipal do Salgueiro – PE.
|
Municipal | - |
-
|
|
|
RES 6/2013 - Resolução
Data:
20 de setembro de 2013
| Publicação: 20/09/2013
Ementa: Modifica a redação do artigo 38, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal do Salgueiro.
|
Municipal | - |
-
|
|
|
RES 5/2013 - Resolução
Data:
20 de setembro de 2013
| Publicação: 20/09/2013
Ementa: Modifica a redação do artigo 38, inciso I, do Regimento Interno.
|
Municipal | - |
-
|
|
|
RES 4/2013 - Resolução
Data:
20 de setembro de 2013
| Publicação: 20/09/2013
Ementa: Suprime o parágrafo único dos artigos 33 e 53, e altera a redação do artigo 33 do Regimento Interno da Câmara Municipal do Salgueiro
|
Municipal | - |
-
|
|
|
RES 1/2003 - Resolução
Data:
17 de janeiro de 2003
| Publicação: 17/01/2003
Ementa: Altera a redação do art. 232 do Regimento Interno e dá o providências.
|
Municipal | - |
-
|
|
|
RES 2/2002 - Resolução
Data:
12 de junho de 2002
| Publicação: 12/06/2002
Ementa: Modifica, Suprime e Aditiva os arts. do Regimento Interno n° 010/91 e dá outras providências.
|
Municipal | - |
-
|