RES 1/2014
Resolução da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
RES 1/2014 - Resolução
Modifica o artigo 12-A do Regimento Interno da Câmara Municipal do Salgueiro – PE.
Data da Norma:
29/05/2014
29/05/2014
Data de Publicação:
29/05/2014
29/05/2014
Data de Vigência:
-
-
Esfera Federativa:
Municipal
Municipal
Veículo de Publicação:
-
-
Norma Complementar?
Não
Não
Texto Integral:
Sem texto integral disponível
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0
Autor(es)
0
Assunto(s)
0
Anexo(s)
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Anexos
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Indexação
PROMULGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2014
Ementa: Modifica o artigo 12-A do Regimento Interno da Câmara Municipal do Salgueiro – PE.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Salgueiro, Estado de Pernambuco, no uso das prerrogativas institucionais, alicerçado no artigo 149 do Regimento Interno, tendo em vista a formal aprovação do PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2014, ocorrida na 14ª Reunião Ordinária, realizada no dia 15.05.2014,
RESOLVE:
PROMULGÁ-LA, no molde seguinte:
Art. 1° - O artigo 12-A do Regimento Interno desta Câmara, passa a ter a redação
seguinte:
Art. 12-A – Para a eleição de recomposição da Mesa Diretora para o segundo (2º) biênio da legislatura, a câmara municipal, reunir-se-á em Sessão solene, às dezesseis (16) horas, do dia dois (02) de junho do segundo ano, a cada legislatura, procedendo-se a escolha dos seus membros.
Art. 2° - O Projeto transformado em Resolução, entrará em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Salgueiro, em 29 de maio de 2014
Márcio Nemédio Nogueira Alves
Presidente
Ações Rápidas
Informações Adicionais
Ano: 2014
Última Atualização:
06/09/2025 17:37
06/09/2025 17:37
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Assuntos
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