Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 2511/2023 - Lei Ordinária
Data:
10 de janeiro de 2023
| Publicação: 10/01/2023
Ementa: Modifica o nome da Avenida Brasil, Máximo Juliano Neves Parente, Loteamento Jardim América, Bairro Minervina Frankilin, Salgueiro/PE e dá outras providências.
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LEI 2464/2022 - Lei Ordinária
Data:
20 de dezembro de 2022
| Publicação: 20/12/2022
Ementa: Institui no calendário do município o dia da conscientização da segurança pela vida dos motociclistas de salgueiro e dá outras providências.
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LEI 2463/2022 - Lei Ordinária
Data:
20 de dezembro de 2022
| Publicação: 20/12/2022
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 1, no Loteamento Serra do Cruzeiro, Bairro Augusto de Alencar Sampaio, para Rua Francisco de Assis Gomes de Lima (popular Assis da Casas Dália).
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LEI 2462/2022 - Lei Ordinária
Data:
20 de dezembro de 2022
| Publicação: 20/12/2022
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 2, no Loteamento Serra do Cruzeiro, Bairro Augusto de Alencar Sampaio, para Rua Ana Maria Barbosa de Ataíde.
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LEI 2461/2022 - Lei Ordinária
Data:
20 de dezembro de 2022
| Publicação: 20/12/2022
Ementa: Dispõe as indicações das emendas impositivas parlamentares para a execução no exercício 2023.
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LOM 3/2022 - Lei Orgânica Municipal
Data:
15 de dezembro de 2022
| Publicação: 15/12/2022
Ementa: INCLUI O §7º AO ART. 124-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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LOM 2/2022 - Lei Orgânica Municipal
Data:
14 de dezembro de 2022
| Publicação: 14/12/2022
Ementa: Altera o art. 124-A da Lei Orgânica Municipal.
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LEI 2458/2022 - Lei Ordinária
Data:
13 de dezembro de 2022
| Publicação: 13/12/2022
Ementa: Altera a Lei n° 1.570, de 29 de dezembro de 2006 - Código tributário Municipal.
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LEI 2457/2022 - Lei Ordinária
Data:
13 de dezembro de 2022
| Publicação: 13/12/2022
Ementa: Dispõe sobre afastamento de servidor público efetivo do Poder Legislativo Municipal de Salgueiro/PE aprovado para participar de curso de formação de concurso.
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LEI 2456/2022 - Lei Ordinária
Data:
13 de dezembro de 2022
| Publicação: 13/12/2022
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da lista de espera das crianças com necessidades especiais dos serviços com os profissionais terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, psicólogos e fisioterapeutas no município de Salgueiro - PE
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LEI 2455/2022 - Lei Ordinária
Data:
13 de dezembro de 2022
| Publicação: 13/12/2022
Ementa: Autoriza o transporte escolar de estudantes regularmente matriculados em instituições de nível superior, cursinho, curso técnico ou profissionalizante
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LEI 2454/2022 - Lei Ordinária
Data:
13 de dezembro de 2022
| Publicação: 13/12/2022
Ementa: Institui a campanha permanente de orientação, informação, prevenção, conscientização, tratamento e combate ao Transtorno de Ansiedade Generalizada, ao Transtorno Misto Ansioso, Depressão e Síndrome do Pânico.
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