Data: 15 de junho de 2023 | Publicação: 15/06/2023

Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 40, Bairro do Monte Alegre, para denominar Rua Roberto Gonçalves Ribeiro e dá outras providências.

Data: 15 de junho de 2023 | Publicação: 15/06/2023

Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 41, Bairro do Monte Alegre, para denominar Rua Sargento José Jailson Hipólito e dá outras providências.

Data: 15 de junho de 2023 | Publicação: 15/06/2023

Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 44, Bairro do Monte Alegre, para denominar Rua Nelcina Mota de Lima - Pipia Mota e dá outras providências.

Data: 14 de abril de 2023 | Publicação: 14/04/2023

Ementa: Institui o "dia de luta contra LGBTFOBIA" no Município de Salgueiro - PE.

Data: 14 de abril de 2023 | Publicação: 14/04/2023

Ementa: Dispõe sobre a proibição de fogos de artifícios e Artefatos pirotécnicos com estampidos no Município do Salgueiro, e dá outras providências.

Data: 14 de abril de 2023 | Publicação: 14/04/2023

Ementa: Altera-se a lei municipal nº 2.145/2019, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiro por motocicleta - mototáxi no Município de Salgueiro-PE.

Data: 12 de abril de 2023 | Publicação: 12/04/2023

Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 3, no Loteamento Serra do Cruzeiro, Bairro Augusto de Alencar Sampaio, para Rua Severino Alves de Ataíde.

Data: 12 de abril de 2023 | Publicação: 12/04/2023

Ementa: Dispõe sobre a instalação de Centro Municipal de Referência Especializado no atendimento Integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e de Síndrome de Down no Município de Salgueiro/PE.

Data: 12 de abril de 2023 | Publicação: 12/04/2023

Ementa: Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências.

Data: 2 de março de 2023 | Publicação: 02/03/2023

Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 2.350, de 30 de agosto de 2021, que autoriza o Município de salgueiro, Estado de Pernambuco, por meio do Chefe do Poder Executivo a doar imóvel de sua propriedade em favor da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

Data: 2 de março de 2023 | Publicação: 02/03/2023

Ementa: Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências.

Data: 30 de janeiro de 2023 | Publicação: 30/01/2023

Ementa: Denomina-se a Rua Quatro 04, Quadra M, localizada no Loteamento Monte Alegre, passe a se chamar Rua Jacintha Anna Leite de Vasconcelos (popular: Dona Sintô da Igreja).