Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 2506/2023 - Lei Ordinária
Data:
21 de julho de 2023
| Publicação: 21/07/2023
Ementa: Denomina-se a Rua Sete (07), Quadra 10, localizada no Loteamento Monte Alegre, passe a se chamar Rua Edicleide Simplício de Barros Lima.
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Municipal | - | ||
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LEI 2505/2023 - Lei Ordinária
Data:
18 de julho de 2023
| Publicação: 18/07/2023
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 37, Bairro Loteamento Monte Alegra, para denominar Rua Manoel Alves Filho (Manoel Tanhanha) e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2504/2023 - Lei Ordinária
Data:
18 de julho de 2023
| Publicação: 18/07/2023
Ementa: Fica estabelecida a regulamentação para a instalação de detectores de metais, câmeras de segurança em estabelecimentos de ensino, bem como fixa a necessidade de treinamento anual e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2502/2023 - Lei Ordinária
Data:
30 de junho de 2023
| Publicação: 30/06/2023
Ementa: Denomina-se a Academia da Saúde Pedro Honório Pereira localizada no residencial Santo Antonio, deste município e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2501/2023 - Lei Ordinária
Data:
30 de junho de 2023
| Publicação: 30/06/2023
Ementa: Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2500/2023 - Lei Ordinária
Data:
15 de junho de 2023
| Publicação: 15/06/2023
Ementa: Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2499/2023 - Lei Ordinária
Data:
15 de junho de 2023
| Publicação: 15/06/2023
Ementa: Denomina-se a Academia da Saúde no Bairro Primavera, passe a se chamar Enoque Gomes Bezerra.
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Municipal | - | ||
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LEI 2498/2023 - Lei Ordinária
Data:
15 de junho de 2023
| Publicação: 15/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural no Município de Salgueiro e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2497/2023 - Lei Ordinária
Data:
15 de junho de 2023
| Publicação: 15/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município do Salgueiro e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2496/2023 - Lei Ordinária
Data:
15 de junho de 2023
| Publicação: 15/06/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2495/2023 - Lei Ordinária
Data:
15 de junho de 2023
| Publicação: 15/06/2023
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 07, Bairro Monte Alegre, para Ivo Martins Vieira Junior.
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LEI 2494/2023 - Lei Ordinária
Data:
15 de junho de 2023
| Publicação: 15/06/2023
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 60, Bairro Loteamento Monte Alegre, para denominar Rua Antenor Pereira da Cruz e dá outras providências.
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Municipal | - |