Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 2453/2022 - Lei Ordinária
Data:
13 de dezembro de 2022
| Publicação: 13/12/2022
Ementa: Institui a meia-entrada de profissionais na educação da rede municipal de ensino às sessões de cinema, teatro, shows e outros eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos instaladas no âmbito do município de salgueiro, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2452/2022 - Lei Ordinária
Data:
13 de dezembro de 2022
| Publicação: 13/12/2022
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 3, Bairro Nossa Senhora das Graças, para Antônio Alves de Carvalho (popular Antônio Nel).
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Municipal | - | ||
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LEI 2451/2022 - Lei Ordinária
Data:
13 de dezembro de 2022
| Publicação: 13/12/2022
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2450/2022 - Lei Ordinária
Data:
28 de outubro de 2022
| Publicação: 28/10/2022
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Municipal | - | ||
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LEI 2449/2022 - Lei Ordinária
Data:
28 de outubro de 2022
| Publicação: 28/10/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2448/2022 - Lei Ordinária
Data:
17 de outubro de 2022
| Publicação: 17/10/2022
Ementa: Denomina-se A praça no bairro da Colina desta cidade que passe a se Chamar de Joaquim Avelino da Silva “Popular Quimba”.
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LEI 2447/2022 - Lei Ordinária
Data:
17 de outubro de 2022
| Publicação: 17/10/2022
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2023, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2446/2022 - Lei Ordinária
Data:
17 de outubro de 2022
| Publicação: 17/10/2022
Ementa: Denomina-se o Campo de Futebol localizado na rua São José, 3º Distrito de Umãs, passe a se chamar Granjeirão.
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LEI 2445/2022 - Lei Ordinária
Data:
17 de outubro de 2022
| Publicação: 17/10/2022
Ementa: Institui a Semana de Conscientização do TDAH no âmbito do Município Salgueiro - PE e dá outras providências.
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LEI 2444/2022 - Lei Ordinária
Data:
17 de outubro de 2022
| Publicação: 17/10/2022
Ementa: Denomina-se A academia da Saúde localizado na Rua São José, 3º Distrito de Umãs, passe a se chamar Carlos Unias Pereira.
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LEI 2443/2022 - Lei Ordinária
Data:
17 de outubro de 2022
| Publicação: 17/10/2022
Ementa: Denomina-se à Rua Trinta, localizada no Bairro COHAB, passe a se chamar Antonio Faustino da Silva e das outras providências.
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LEI 2442/2022 - Lei Ordinária
Data:
17 de outubro de 2022
| Publicação: 17/10/2022
Ementa: institui o programa municipal de enfrentamento ao feminicídio e dá outras providências.
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Municipal | - |