Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 2441/2022 - Lei Ordinária
Data:
27 de setembro de 2022
| Publicação: 27/09/2022
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público e privado de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
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Municipal | - | ||
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LEI 2440/2022 - Lei Ordinária
Data:
26 de setembro de 2022
| Publicação: 26/09/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal
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Municipal | - | ||
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LEI 2439/2022 - Lei Ordinária
Data:
5 de setembro de 2022
| Publicação: 05/09/2022
Ementa: Denomina-se da Academia da Saúde localizado, no 5º Distrito de Pau Ferro, passe a se chamar Angelita Ana de Almeida.
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Municipal | - | ||
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LEI 2438/2022 - Lei Ordinária
Data:
5 de setembro de 2022
| Publicação: 05/09/2022
Ementa: Altera a Lei n° 1.570, de 29 de dezembro de 2006 - Código tributário Municipal, relativo a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza do Item 4.03 do anexo II.
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Municipal | - | ||
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LEI 2437/2022 - Lei Ordinária
Data:
5 de setembro de 2022
| Publicação: 05/09/2022
Ementa: Modifica o nome da Rua 15, Bairro Minervina B. Franklin, Loteamento Copo de Cristal, para Aureny Bezerra da Cruz.
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Municipal | - | ||
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LEI 2436/2022 - Lei Ordinária
Data:
11 de agosto de 2022
| Publicação: 11/08/2022
Ementa: Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os procuradores pertencentes à Procuradoria Geral do Município e os assessores jurídicos comissionados do Município de Salgueiro.
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Municipal | - | ||
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LEI 2435/2022 - Lei Ordinária
Data:
11 de agosto de 2022
| Publicação: 11/08/2022
Ementa: Institui o dia do servidor público municipal aposentado no âmbito do Município de Salgueiro, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2434/2022 - Lei Ordinária
Data:
11 de agosto de 2022
| Publicação: 11/08/2022
Ementa: Institui abono, de natureza indenizatória, destinado à aquisição de computadores, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salgueiro.
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LEI 2433/2022 - Lei Ordinária
Data:
11 de agosto de 2022
| Publicação: 11/08/2022
Ementa: Denomina-se A Rua Projetada 06, localizada no Loteamento Monte Alegre, passe a se chamar Rua. Maria Sampaio Sá e das outras providências.
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LEI 2432/2022 - Lei Ordinária
Data:
27 de julho de 2022
| Publicação: 27/07/2022
Ementa: Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Salgueiro e dá outras providências.
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LEI 2431/2022 - Lei Ordinária
Data:
26 de julho de 2022
| Publicação: 26/07/2022
Ementa: Denomina-se à Rua Vinte e Seis, localizada no Bairro COHAB, passe a se chamar Ana Carolina de Jesus e das outras providências.
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LEI 2430/2022 - Lei Ordinária
Data:
26 de julho de 2022
| Publicação: 26/07/2022
Ementa: Denomina-se à Rua Doze, localizada no Bairro Minervina Bezerra Franklin de Lima passe a se chamar José Luiz Ribeiro (Zé Nego) e das outras providências.
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