Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 849/1984 - Lei Ordinária
Data:
16 de abril de 1984
| Publicação: 16/04/1984
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras Providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 848/1984 - Lei Ordinária
Data:
16 de abril de 1984
| Publicação: 16/04/1984
Ementa: Autoriza a alienação de bens imóveis do Fatrimônio Municipal e dá outras Providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 847/1984 - Lei Ordinária
Data:
6 de fevereiro de 1984
| Publicação: 06/02/1984
Ementa: Doa à COHAB terreno para construção de lagoa de tratamento e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 813/1982 - Lei Ordinária
Data:
28 de dezembro de 1982
| Publicação: 28/12/1982
Ementa: Autoriza a aberturs de Crédito Adicional e da outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 812/1982 - Lei Ordinária
Data:
28 de dezembro de 1982
| Publicação: 28/12/1982
Ementa: Concede pensão a viúva do ex-funcionário Deoclécio Pereira de Andrade e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 811/1982 - Lei Ordinária
Data:
13 de dezembro de 1982
| Publicação: 13/12/1982
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Municipio do Salgueiro, para o Exercicio de 1983.
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Municipal | - | ||
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LEI 810/1982 - Lei Ordinária
Data:
22 de outubro de 1982
| Publicação: 22/10/1982
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional e dá outras Providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 809/1982 - Lei Ordinária
Data:
13 de outubro de 1982
| Publicação: 13/10/1982
Ementa: Concede reajuste salarial aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas e dá outras Providencias
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Municipal | - | ||
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LEI 808/1982 - Lei Ordinária
Data:
13 de outubro de 1982
| Publicação: 13/10/1982
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer alienação de Bens Moveis e dá outras Providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 807/1982 - Lei Ordinária
Data:
14 de setembro de 1982
| Publicação: 14/09/1982
Ementa: Concede pensão a Viúva do Ex-Funcionário Deósio de Oliveira Lucas e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 806/1982 - Lei Ordinária
Data:
23 de julho de 1982
| Publicação: 23/07/1982
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a doar terreno e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 805/1982 - Lei Ordinária
Data:
21 de julho de 1982
| Publicação: 21/07/1982
Ementa: Dispõe sobre a permuta de terreno do Município por terreno particular e dá outras providencias
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Municipal | - |