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Normas Jurídicas

Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Normas Jurídicas

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1988 normas | 1988 municipais
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Norma Jurídica Esfera Autoria Texto
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LEI 873/1984 - Lei Ordinária
Data: 6 de dezembro de 1984 | Publicação: 06/12/1984
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Sociedade Civil Bem Estar Familiar no Brasil (HEMFAM).
Municipal -
LEI 872/1984 - Lei Ordinária
Data: 30 de novembro de 1984 | Publicação: 30/11/1984
Ementa: Cria pensão à Viuva do Sr. Afonso Clementino dos Santos e dá outras providências.
Municipal -
LEI 871/1984 - Lei Ordinária
Data: 30 de novembro de 1984 | Publicação: 30/11/1984
Ementa: Desapropria terreno encravado na Q-B do Loteamento Jardim Brasil, nesta cidade.
Municipal -
LEI 870/1984 - Lei Ordinária
Data: 22 de outubro de 1984 | Publicação: 22/10/1984
Ementa: Dispoõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá Outras Providências.
Municipal -
LEI 869/1984 - Lei Ordinária
Data: 22 de outubro de 1984 | Publicação: 22/10/1984
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA DO Município do Salgueiro, para o Exercício Financeiro de 1985.
Municipal -
LEI 868/1984 - Lei Ordinária
Data: 22 de outubro de 1984 | Publicação: 22/10/1984
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao Triênio de 1985 a 1987, nos termos do Ato Complementar nº 43 de 29.01.69 e Decreto Lei nº 285, de 15.05.70 e Lei Federal nº 4.320, de 17.03.64.
Municipal -
LEI 867/1984 - Lei Ordinária
Data: 22 de outubro de 1984 | Publicação: 22/10/1984
Ementa: Fixa Niveis e Simbolos de Vencimentos e dá outras Frovidencias.
Municipal -
LEI 866/1984 - Lei Ordinária
Data: 22 de outubro de 1984 | Publicação: 22/10/1984
Ementa: Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal do Salgueiro e dá Outras Providencias.
Municipal -
LEI 865/1984 - Lei Ordinária
Data: 11 de setembro de 1984 | Publicação: 11/09/1984
Ementa: Cria Cargos, fixa vencimentos e dá Outras Providencias.
Municipal -
LEI 864/1984 - Lei Ordinária
Data: 11 de setembro de 1984 | Publicação: 11/09/1984
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências.
Municipal -
LEI 863/1984 - Lei Ordinária
Data: 11 de setembro de 1984 | Publicação: 11/09/1984
Ementa: Autoriza a abertura de Crédite Suplementar e dá Outras Providencias.
Municipal -
LEI 862/1984 - Lei Ordinária
Data: 11 de setembro de 1984 | Publicação: 11/09/1984
Ementa: Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 207 Capitulo IV do C.T.M. Salgueiro.
Municipal -