Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
1988 normas | 1988 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LEI 933/1987 - Lei Ordinária
Data:
20 de março de 1987
| Publicação: 20/03/1987
Ementa: Reajusta Vencimentos do Funcionalismo Publico Municipal e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 932/1987 - Lei Ordinária
Data:
24 de fevereiro de 1987
| Publicação: 24/02/1987
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar, ao Serviço Social Educacional Santa Sofia, un terreno que menciona, e dá outras Providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 931/1986 - Lei Ordinária
Data:
24 de novembro de 1986
| Publicação: 24/11/1986
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a doar, ao Estado de Pernambuco, o terreno que menciona e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 930/1986 - Lei Ordinária
Data:
30 de outubro de 1986
| Publicação: 30/10/1986
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município do Salgueiro, para o Exercicio Financeiro de 1987.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 929/1986 - Lei Ordinária
Data:
26 de setembro de 1986
| Publicação: 26/09/1986
Ementa: Dispensa multas, juros e correção monetária dos contribuintes em atraso.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 928/1986 - Lei Ordinária
Data:
26 de setembro de 1986
| Publicação: 26/09/1986
Ementa: Modifica e consolida a legislação sobre a Gratificação de Produtividade Fiscal e dá outras Providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 927/1986 - Lei Ordinária
Data:
26 de agosto de 1986
| Publicação: 26/08/1986
Ementa: Autorisa o Poder Executivo a celebrar convênios e contratos com o Banco Nacional de Habitação e seus agentes finaceiros, a oferecer garantias para os empréstimos assumidos e dá outras Providencias.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 926/1986 - Lei Ordinária
Data:
24 de julho de 1986
| Publicação: 24/07/1986
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar, ao Centro Hospitalar Santo Antonio, o terreno que menciona e dá outras providências
|
Municipal | - | ||
|
LEI 925/1986 - Lei Ordinária
Data:
23 de julho de 1986
| Publicação: 23/07/1986
Ementa: Modifica e connsolida a legislação sobre gratificação e de produtividade fiscal de dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 17/1986 - Lei Ordinária
Data:
10 de junho de 1986
| Publicação: 10/06/1986
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional e dá outras Frovidencias.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 923/1986 - Lei Ordinária
Data:
28 de maio de 1986
| Publicação: 28/05/1986
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar, ao Estado de Pernambuco, o terreno que menciona e đá outras Frovidências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 922/1986 - Lei Ordinária
Data:
5 de maio de 1986
| Publicação: 05/05/1986
Ementa: Cria Pensão e đá outras Providências.
|
Municipal | - |