Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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1988 normas | 1988 municipais
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 767/1980 - Lei Ordinária
Data:
25 de novembro de 1980
| Publicação: 25/11/1980
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Fundação SESP.
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Municipal | - | ||
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LEI 766/1980 - Lei Ordinária
Data:
25 de novembro de 1980
| Publicação: 25/11/1980
Ementa: Autoriza o Executivo Municipala receber como doação, um imóvel e doar o referido imóvel a FUNDAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIAL DE SAUDE FUBLICA- FSESP.
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Municipal | - | ||
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LEI 765/1980 - Lei Ordinária
Data:
25 de novembro de 1980
| Publicação: 25/11/1980
Ementa: Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 691/1978 de 01 de fevereiro de 1978 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 764/1980 - Lei Ordinária
Data:
25 de novembro de 1980
| Publicação: 25/11/1980
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar bem móvel do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 763/1980 - Lei Ordinária
Data:
25 de novembro de 1980
| Publicação: 25/11/1980
Ementa: Dispoe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1981 a 1983, termos do Ato Complementar 43 de 29.01.69 e Decreto Lei 285, de 15.05.70 e Lei Federal nº 4320, de 17.03.64.
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Municipal | - | ||
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LEI 762/1980 - Lei Ordinária
Data:
25 de novembro de 1980
| Publicação: 25/11/1980
Ementa: Cria Cargo, Fixa novos Níveis e Simbolos de Vencimenfos e dá outras Providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 761/1980 - Lei Ordinária
Data:
25 de novembro de 1980
| Publicação: 25/11/1980
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Municipio do Salgueiro para o Exercicio Financeiro de 1981.
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Municipal | - | ||
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LEI 760/1980 - Lei Ordinária
Data:
10 de novembro de 1980
| Publicação: 10/11/1980
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 759/1980 - Lei Ordinária
Data:
10 de novembro de 1980
| Publicação: 10/11/1980
Ementa: Abre Crédito Especial dá tras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 758/1980 - Lei Ordinária
Data:
10 de novembro de 1980
| Publicação: 10/11/1980
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal vender em concorrência publica, um terreno entre a rua Getulio Vargas e o Clube ASDNER, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 757/1980 - Lei Ordinária
Data:
20 de outubro de 1980
| Publicação: 20/10/1980
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a isentar contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 756/1980 - Lei Ordinária
Data:
20 de outubro de 1980
| Publicação: 20/10/1980
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênio com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências.
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Municipal | - |