Data: 25 de janeiro de 1980 | Publicação: 25/01/1980

Ementa: Dispõe sobre doação de um terreno ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagens - DNER R.4-4 e dá outras providências.

Data: 24 de janeiro de 1980 | Publicação: 24/01/1980

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a vincular parte do ICM Municipal junto ao IAPAS para fins de pagamento de parcelamento de débitos em atrazo e contribuições vincendas.

Data: 3 de novembro de 1979 | Publicação: 03/11/1979

Ementa: Altera parcialmente o Código Tributário Municipal, Lei nº 687/1977, de 10.12.1977 e dá outras providências

Data: 3 de novembro de 1979 | Publicação: 03/11/1979

Ementa: Estabelece o Orçamento Pluriamual de Investimentos do Municipio de Salgueiro para o triênio 1980/1982 e dá outras providencias.

Data: 3 de novembro de 1979 | Publicação: 03/11/1979

Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Salgueiro, para o Exercício de 1980 e dá outras providências

Data: 26 de outubro de 1979 | Publicação: 26/10/1979

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Data: 22 de outubro de 1979 | Publicação: 22/10/1979

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a receber como doação, um Imóvel e doar o referido Imóvel ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS.

Data: 22 de outubro de 1979 | Publicação: 22/10/1979

Ementa: Dispõe sobre a desapropriação de terreno particular, por utilidade pública e dá outras providências.

Data: 22 de outubro de 1979 | Publicação: 22/10/1979

Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a Firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco-IPSEP, para vinculação dos Servidores do Município ao regime de seguridade social estabelecido pela Lei nº 7551, de 27 de dezembro de 1977 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 5025, de 28 de abril de 1978.

Data: 22 de outubro de 1979 | Publicação: 22/10/1979

Ementa: Dispensa dos Juros e Correção Monetaria dos Impostos Municipais a todos os contribuintes em atraso e dá outras providências.

Data: 30 de agosto de 1979 | Publicação: 30/08/1979

Ementa: Autoriza abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Data: 13 de agosto de 1979 | Publicação: 13/08/1979

Ementa: Dipõe sobre permuta de terreno do Município por terreno pertencente a particular e dá outras providências.