Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 729/1979 - Lei Ordinária
Data:
13 de agosto de 1979
| Publicação: 13/08/1979
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a retificar metragem do terreno destinado a construção do IPSEP e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 728/1979 - Lei Ordinária
Data:
6 de agosto de 1979
| Publicação: 06/08/1979
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento e då outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 727/1979 - Lei Ordinária
Data:
6 de agosto de 1979
| Publicação: 06/08/1979
Ementa: Reorganiza a estrutura do Quadro de Pessoal e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 726/1979 - Lei Ordinária
Data:
6 de agosto de 1979
| Publicação: 06/08/1979
Ementa: Autoriza Indenização de casa para abertura da Rua Aurilia Rocha Sampaio e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 725/1979 - Lei Ordinária
Data:
31 de maio de 1979
| Publicação: 31/05/1979
Ementa: Autoriza abrir Crédito Especial dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 724/1979 - Lei Ordinária
Data:
31 de maio de 1979
| Publicação: 31/05/1979
Ementa: Autoriza abrir Crédito Especial dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 723/1979 - Lei Ordinária
Data:
20 de março de 1979
| Publicação: 20/03/1979
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Especial e då outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 722/1979 - Lei Ordinária
Data:
20 de março de 1979
| Publicação: 20/03/1979
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 721/1979 - Lei Ordinária
Data:
6 de fevereiro de 1979
| Publicação: 06/02/1979
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 720/1979 - Lei Ordinária
Data:
6 de fevereiro de 1979
| Publicação: 06/02/1979
Ementa: Altera o Art.1º da Lei nº 705/1978, de 08.05.1978 e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 718/1978 - Lei Ordinária
Data:
29 de dezembro de 1978
| Publicação: 29/12/1978
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial e dă outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 715/1978 - Lei Ordinária
Data:
22 de novembro de 1978
| Publicação: 22/11/1978
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Periodo de 1979 a 1981.
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Municipal | - |