Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 704/1978 - Lei Ordinária
Data:
28 de abril de 1978
| Publicação: 28/04/1978
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 703/1978 - Lei Ordinária
Data:
28 de abril de 1978
| Publicação: 28/04/1978
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e då outras providências
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Municipal | - | ||
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LEI 702/1978 - Lei Ordinária
Data:
17 de abril de 1978
| Publicação: 17/04/1978
Ementa: Faz permuta de um terreno pertencente a particular por um terreno situado no Lote 5. de propriedade da Prefeitura.
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Municipal | - | ||
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LEI 701/1978 - Lei Ordinária
Data:
17 de março de 1978
| Publicação: 17/03/1978
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras Providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 700/1978 - Lei Ordinária
Data:
17 de março de 1978
| Publicação: 17/03/1978
Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 699/1978 - Lei Ordinária
Data:
17 de março de 1978
| Publicação: 17/03/1978
Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 698/1978 - Lei Ordinária
Data:
17 de março de 1978
| Publicação: 17/03/1978
Ementa: Cria Pensão e dá outras Providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 697/1978 - Lei Ordinária
Data:
17 de março de 1978
| Publicação: 17/03/1978
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 696/1978 - Lei Ordinária
Data:
17 de março de 1978
| Publicação: 17/03/1978
Ementa: Cria, extingue cargos, fixa novos Niveis e Símbolos de vencimentos e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 695/1978 - Lei Ordinária
Data:
23 de fevereiro de 1978
| Publicação: 23/02/1978
Ementa: Revoga a Lei nº 588/1973, de 08.05.1973, (Estatutos dos Funcionários Públicos civis do Municipio do Salgueiro) e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 694/1978 - Lei Ordinária
Data:
23 de fevereiro de 1978
| Publicação: 23/02/1978
Ementa: Cria, Extingue Cargos, Fixa no vos níveis e Símbolos de vencimentos e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 693/1978 - Lei Ordinária
Data:
15 de fevereiro de 1978
| Publicação: 15/02/1978
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a receber como doação, um Imóvel e doar o referido Imóvel ao Departamento de Terminais Rodoviario de Pernambuco (DETERPE).
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Municipal | - |