Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
1988 normas | 1988 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LEI 692/1978 - Lei Ordinária
Data:
1 de fevereiro de 1978
| Publicação: 01/02/1978
Ementa: Abre concorrencia pública para venda de tres (03) viaturas desta Prefeitura e då outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 691/1978 - Lei Ordinária
Data:
1 de fevereiro de 1978
| Publicação: 01/02/1978
Ementa: Estabelece o sistema de diárias para o Pessoal Administrativo.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 690/1978 - Lei Ordinária
Data:
1 de fevereiro de 1978
| Publicação: 01/02/1978
Ementa: Fixa Novos Níveis e Símbolos de Vencimentos e dá outras Providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 689/1978 - Lei Ordinária
Data:
28 de janeiro de 1978
| Publicação: 28/01/1978
Ementa: Cria o Regimento Interno da Secretaria de Educação e Cultura do Municipio de salgueiro e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 570/1972 - Lei Ordinária
Data:
20 de novembro de 1972
| Publicação: 20/11/1972
Ementa: Abre Crédito Especial e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 572/1972 - Lei Ordinária
Data:
10 de outubro de 1972
| Publicação: 10/10/1972
Ementa: Autoriza a compra ou desapropriar por utilidade pública, 2 (dois) terrenos para construção no perímetro urbano da cidade.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 571/1972 - Lei Ordinária
Data:
10 de outubro de 1972
| Publicação: 10/10/1972
Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 1973.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 569/1972 - Lei Ordinária
Data:
2 de setembro de 1972
| Publicação: 02/09/1972
Ementa: Autoriza alteração do Convênio com a Fundação SESP, abre Credito Suplementar e dá outras providencias.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 568/1972 - Lei Ordinária
Data:
2 de setembro de 1972
| Publicação: 02/09/1972
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a contratar financiamento com o Banco do Nordeste do Brasil S/A, e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 567/1972 - Lei Ordinária
Data:
27 de julho de 1972
| Publicação: 27/07/1972
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 566/1972 - Lei Ordinária
Data:
27 de julho de 1972
| Publicação: 27/07/1972
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 565/1972 - Lei Ordinária
Data:
10 de julho de 1972
| Publicação: 10/07/1972
Ementa: Cede cadeira cativa no Estadio Municipal do Salgueiro, CORNELIO DE BARROS MUNIZ E SA.
|
Municipal | - |