Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
1988 normas | 1988 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LEI 804/1982 - Lei Ordinária
Data:
21 de julho de 1982
| Publicação: 21/07/1982
Ementa: Autoriza doação de um terreno a Fundação de Desenvolvimento Municipal do Interior de Pernambuco - FIAM e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 802/1982 - Lei Ordinária
Data:
17 de julho de 1982
| Publicação: 17/07/1982
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial e da outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 801/1982 - Lei Ordinária
Data:
17 de julho de 1982
| Publicação: 17/07/1982
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 803/1982 - Lei Ordinária
Data:
7 de julho de 1982
| Publicação: 07/07/1982
Ementa: Dispensa impostos e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 800/1982 - Lei Ordinária
Data:
11 de maio de 1982
| Publicação: 11/05/1982
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 799/1982 - Lei Ordinária
Data:
11 de maio de 1982
| Publicação: 11/05/1982
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras Providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 798/1982 - Lei Ordinária
Data:
23 de abril de 1982
| Publicação: 23/04/1982
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras Providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 797/1982 - Lei Ordinária
Data:
8 de fevereiro de 1982
| Publicação: 08/02/1982
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras Providencias.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 796/1982 - Lei Ordinária
Data:
8 de fevereiro de 1982
| Publicação: 08/02/1982
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras Providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 795/1982 - Lei Ordinária
Data:
28 de janeiro de 1982
| Publicação: 28/01/1982
Ementa: Dispõe sobre doação de terreno de Município e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 769/1980 - Lei Ordinária
Data:
25 de novembro de 1980
| Publicação: 25/11/1980
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Doação de Bens imóveis do Patrimônio e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 768/1980 - Lei Ordinária
Data:
25 de novembro de 1980
| Publicação: 25/11/1980
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a doar terreno a Fundação SESP e dá outras providências.
|
Municipal | - |