Normas Jurídicas
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Normas Jurídicas
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1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 481/1969 - Lei Ordinária
Data:
5 de julho de 1969
| Publicação: 05/07/1969
Ementa: Passa a ter a seguinte redação o artigo 1º da Lei 465/1969 de 30 de abril de 1969.
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Municipal | - | ||
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LEI 481/1969 - Lei Ordinária
Data:
5 de julho de 1969
| Publicação: 05/07/1969
Ementa: Passa a ter a seguinte redação o artigo 1º da Lei 465/1969 de 30 de abril de 1969.
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Municipal | - | ||
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LEI 479/1969 - Lei Ordinária
Data:
5 de julho de 1969
| Publicação: 05/07/1969
Ementa: Fica o Prefeito Municipal autorizado a adquirir um terreno.
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Municipal | - | ||
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LEI 478/1969 - Lei Ordinária
Data:
5 de julho de 1969
| Publicação: 05/07/1969
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 477/1969 - Lei Ordinária
Data:
23 de maio de 1969
| Publicação: 23/05/1969
Ementa: Fica o Prefeito Municipal autorizado a adquirir um terreno.
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Municipal | - | ||
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LEI 476/1969 - Lei Ordinária
Data:
23 de maio de 1969
| Publicação: 23/05/1969
Ementa: Fica autorizado o Poder Executivo a firmar Convenio com o Departamento de telecomunicações de Pernambuco - Detelpe
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Municipal | - | ||
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LEI 475/1969 - Lei Ordinária
Data:
23 de maio de 1969
| Publicação: 23/05/1969
Ementa: Ficam criados 10 cargos de professôra no Quadro das Escolas Primárias Municipais.
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Municipal | - | ||
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LEI 474/1969 - Lei Ordinária
Data:
23 de maio de 1969
| Publicação: 23/05/1969
Ementa: Fica criado o Quadro do Ensino Supletivo.
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Municipal | - | ||
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LEI 473/1969 - Lei Ordinária
Data:
23 de maio de 1969
| Publicação: 23/05/1969
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 472/1969 - Lei Ordinária
Data:
23 de maio de 1969
| Publicação: 23/05/1969
Ementa: Fica criado em Salgueiro o Conselho Municipal de Desemvolvimento.
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Municipal | - | ||
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LEI 471/1969 - Lei Ordinária
Data:
23 de maio de 1969
| Publicação: 23/05/1969
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a assinar convênio com a Companhia de Habitação -Setor de Pernambuco.
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Municipal | - | ||
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LEI 470/1969 - Lei Ordinária
Data:
23 de maio de 1969
| Publicação: 23/05/1969
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - |