Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 469/1969 - Lei Ordinária
Data:
23 de maio de 1969
| Publicação: 23/05/1969
Ementa: Dica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 468/1969 - Lei Ordinária
Data:
23 de maio de 1969
| Publicação: 23/05/1969
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 467/1969 - Lei Ordinária
Data:
23 de maio de 1969
| Publicação: 23/05/1969
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a creditar o Serviço de Extensão Rural de PernambucoAncarpe, em Conta Especial na Agencia do Banco do Brasil S/A, 5% (cinco por cento) do Fundo de Participação dos Municipios que for creditado a esta Prefeitura pelo Tribunal de Contas da União.
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Municipal | - | ||
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LEI 466/1969 - Lei Ordinária
Data:
23 de maio de 1969
| Publicação: 23/05/1969
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 465/1969 - Lei Ordinária
Data:
30 de abril de 1969
| Publicação: 30/04/1969
Ementa: Fica o Prefeito Municipal autorizado a adquirir um terreno.
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Municipal | - | ||
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LEI 464/1969 - Lei Ordinária
Data:
30 de abril de 1969
| Publicação: 30/04/1969
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 463/1969 - Lei Ordinária
Data:
29 de abril de 1969
| Publicação: 29/04/1969
Ementa: Definem as zonas urbanas e suburbanas da Cidade do Salgueiro.
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Municipal | - | ||
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LEI 462/1969 - Lei Ordinária
Data:
19 de fevereiro de 1969
| Publicação: 19/02/1969
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 461/1969 - Lei Ordinária
Data:
19 de fevereiro de 1969
| Publicação: 19/02/1969
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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LEI 460/1969 - Lei Ordinária
Data:
19 de fevereiro de 1969
| Publicação: 19/02/1969
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 498/1969 - Lei Ordinária
Data:
10 de janeiro de 1969
| Publicação: 10/01/1969
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Suplementar.
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LEI 458/1968 - Lei Ordinária
Data:
20 de outubro de 1968
| Publicação: 20/10/1968
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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