Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 505/1969 - Lei Ordinária
Data:
1 de novembro de 1969
| Publicação: 01/11/1969
Ementa: Autoriza o Executivo a integrar o Municipio na Comissão de Desenvolvimento Econômico do Sertão Ocidental e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 504/1969 - Lei Ordinária
Data:
1 de novembro de 1969
| Publicação: 01/11/1969
Ementa: É concedida isenção de impostos da competencia tributária Municipal, pelo prazo de 20 (vinte) anos à agência do Banco do Nordeste do Brasil S/A,
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Municipal | - | ||
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LEI 503/1969 - Lei Ordinária
Data:
1 de novembro de 1969
| Publicação: 01/11/1969
Ementa: Fica o Prefeito unicipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 502/1969 - Lei Ordinária
Data:
1 de novembro de 1969
| Publicação: 01/11/1969
Ementa: Fica o Prefeito unicipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 501/1969 - Lei Ordinária
Data:
1 de novembro de 1969
| Publicação: 01/11/1969
Ementa: Fica o Prefeito unicipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 500/1969 - Lei Ordinária
Data:
1 de novembro de 1969
| Publicação: 01/11/1969
Ementa: Fica o Prefeito unicipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 499/1969 - Lei Ordinária
Data:
1 de novembro de 1969
| Publicação: 01/11/1969
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Suplementar.
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Municipal | - | ||
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LEI 497/1969 - Lei Ordinária
Data:
1 de novembro de 1969
| Publicação: 01/11/1969
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro, autorizado a abrir um Crédito Suplementar.
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Municipal | - | ||
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LEI 496/1969 - Lei Ordinária
Data:
1 de novembro de 1969
| Publicação: 01/11/1969
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Suplementar.
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Municipal | - | ||
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LEI 495/1969 - Lei Ordinária
Data:
1 de novembro de 1969
| Publicação: 01/11/1969
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro, autorizado a abrir um Crédito Especial.
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LEI 494/1969 - Lei Ordinária
Data:
1 de novembro de 1969
| Publicação: 01/11/1969
Ementa: Fica o Prefeito Municipal do Salgueiro autorizado a abrir um Crédito Especial.
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LEI 493/1969 - Lei Ordinária
Data:
15 de outubro de 1969
| Publicação: 15/10/1969
Ementa: Ficam definidos nos termos que se seguem as zonas urbanas da Cidade do Salgueiro e das Vilas de Conceição das Creolas, Umas e Vasques.
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