Leis 1995

por adm publicado 31/01/2022 11h17, última modificação 31/01/2022 11h17

Lei 1194 de 1995

Lei 1194 de 1995 (Reconhece como entidade de utilidade pública a Loja Maçônica Legionários da Fraternidade de Salgueiro)

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Lei 1195 de 1995

Lei 1195 de 1995 (Dá a atual Travessa São Gonçalo, localizada no bairro Divino Espírito Santo, a denominação de Rua Padre José Maria Prada)

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Lei 1196 de 1995

Lei 1196 de 1995 (Dá a atual Rua 43, localizada na Cohab, a denominação de Rua Antônio Manoel da Silva)

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Lei 1196 de 1995

Lei 1196 de 1995 (Dá a atual Rua 43, localizada na Cohab, a denominação de Rua Antônio Manoel da Silva)

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Lei 1200 de 1995

Lei 1200 de 1995 (Institui o Conselho Municipal de Merenda Escolar)

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Lei 1201 - A de 1995

Lei 1201 - A de 1995 (Reorganiza e define a competência dos Serviços Jurídicos da Câmara)

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Lei 1201 de 1995

Lei 1201 de 1995 (Orça a receita e fixa a despesa da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO SALGUEIRO - AEDS) (Orça a receita e fixa a despesa da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO SALGUEIRO - AEDS)

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Lei 1201-B de 1995

Lei 1201-B de 1995 (Corrige vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal)

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Lei 1201-C de 1995

Lei 1201-C de 1995 (Define estrutura administrativa e cria cargos)

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