Leis 2000

por Antonio Damiao publicado 11/05/2022 16h45, última modificação 11/05/2022 17h01

Lei 1306 de 2000

(Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado a famílias carentes)

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Lei 1307 de 2000

(Concede pensão a beneficiários de Servidores Públicos)

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Lei 1308 de 2000

(Autoriza a venda de ações da Petrobrás)

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Lei 1309 de 2000

(Permuta terrenos pertencentes ao Município por terreno particular)

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Lei 1310 de 2000

(Solicita autorização legislativa para construção de lojas no Centro Comercial)

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Lei 1311 de 2000

(Dispõe sobre alteração de lei municipal)

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Lei 1312 de 2000

(Dá nome de Rua à pessoa que abaixo menciona)

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Lei 1313 de 2000

(Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2001)

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Lei 1314 de 2000

(Denomina Praça Projetada no Loteamento Olinda)

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Lei 1315 de 2000

( Dá a atual Rua 1, localizada no Bairro Divino, a denominação de Rua Manoel Ribeiro de Carvalho

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Lei 1316 de 2000

(Altera a lei municipal 1215 de 1997 )

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Lei 1317 de 2000

( Dá a atual Rua 2, localizada no Loteamento Novo Olinda, a denominação de Rua Osmar José de Souza )

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Lei 1318 de 2000

(Dá a atual Rua Projetada nº 03, localizada no Bairro Divino Espirito Santo, a denominação de Rua Valdeci Alves da Rosa Muniz

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Lei 1319 de 2000

( Orça a receita e fixa a despesa do município do Salgueiro para o ano de 2001)

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Lei 1320 de 2000

( Cria cargo em comissão, fixa símbolo no Quadro Permanente da Camara Municial

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Lei 1321 de 2000

(Denomina de Praça Alfredo Felix da Silva, localizada na rua Rui Barbosa , no Planalto )

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Lei 1322 de 2000

( Altera legislação Municipal em face da extinção da UFIR)

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Lei 1323 de 2000

( Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Municópio de Salgueiro )

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Lei 1324 de 2000

(Auroriza a abertura de crédito suplementar )

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Lei 1325 de 2000

( Dá a atual AV. Beira Canal 1, e 1-A, localizada no Loteamento Olinda, a denominação de AV. Pantaleão Rodrigues de Carvalho )

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