Leis 1992

por adm — publicado 31/01/2022 10h33, última modificação 31/01/2022 10h33

Lei 1084 de 1992

Lei 1084 de 1992 (Institui o Fundo Municipal de Saúde)

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Lei 1086 de 1992

Lei 1086 de 1992 (Reajusta vencimentos dos servidores da Prefeitura)

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Lei 1088 de 1992

Lei 1088 de 1992 (Doa terreno ao Governo Federal - Justiça do Trabalho- para construção do prédio da Junta de Conciliação)

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Lei 1089 de 1992

Lei 1089 de 1992 ( Doa terreno ao Governo Federal - Banco do Brasil SA - para construção de prédio do CESEC-Salgueiro)

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Lei 1090 de 1992

Lei 1090 de 1992 (Cria o Plano Municipal de Saúde)

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Lei 1091 de 1992

Lei 1091 de 1992 (Autoriza o poder executivo afirmar acordo de parcelamento de divida para com o INSS)

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Lei 1092 de 1992

Lei 1092 de 1992 (Concede abono provisórioaos servidores ativos)

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Lei 1093 de 1992

Lei 1093 de 1992 (Estabelece normas para a contratação de pessoal)

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Lei 1094 de 1992

Lei 1094 de 1992 (Doa terreno ao Clube dos Diretores Lojistas de Salgueiro)

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Lei 1100 de 1992

Lei 1100 de 1992 (Dispões sobre o orçamento plurianual)

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Lei 1101 de 1992

Lei 1101 de 1992 (Estima a receita e fixa despesa)

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