Leis 1997
Lei 1213 de 1997
(Autoriza o município a doar a Associação de Moradores do Bairro do Imperador o imóvel que adiante indica)
Lei 1215 de 1997
(Modifica a lei 1200 de 1995, que institui no ambito do Município de Salgueiro o Conselho Municipal de Merenda Escolar)
Lei 1222 de 1997
(Anexo - Descrição dos salários, quantidade cargos, gratificação- efetivo do quadro da autarquia educacional de Salgueiro)
Lei 1222 de 1997
(Anexo- Descrição dos cargos de provimento efetivo do quadro da autarquia educacional de Salgueiro)
Lei 1222 de 1997
(Institui o Plano de Cargos, Salários e Carreiras do Pessoal do Quadro da Autarquia Educacional de Salgueiro)
Lei 1225 de 1997
( Dá a atual rua 18 localizada no loteamento Novo Olinda, a denominação de Rua Estudante Alessio José de Oliveira)
Lei 1232 de 1997
(Dá a atual Rua 11 do Loteamento Olinda, a denominação de Rua Expedito Joaquim da Silva)
Lei 1234 de 1997
(Dá a atual Rua 12 do loteamento 94, localizada na Granja Aurora, a denominação de Rua Tadeu Assoero de Araujo Sa)
Lei 1235 de 1997
(Dá a atual Rua dos Alecrins, localizada no Bairro Novo Evereste, a denominação de Rua Gilberto Parente)
Lei 1238 de 1997
(Dispões sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades de erradicação do Aeds Aegypti)
Lei 1242 de 1997
(Autoriza o município a receber créditos através do fornecimento de mercadorias e serviços )
Lei 1247 de 1997
(Da a rua 12, localizada no loteamento Novo Olinda, a denominação de Rua Poeta Antão Lopes de Barros)
Lei 1248 de 1997
(Autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a caixa economica federal))
Ações do documento