Leis 1990

por adm publicado 27/01/2022 18h33, última modificação 27/01/2022 18h33

Lei 1002 de 1990

Lei 1002 de 1990 (Reajusta vencimentos dos servidores)

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Lei 1004 de 1990

Lei 1004 de 1990 (Institui regime jurídico único para servidores da Prefeitura Municipal e da Autarquia Educacional de Salgueiro)

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Lei 1005 de 1990

Lei 1005 de 1990 (Cria pensão para companheira de ex funcionário)

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Lei 1006 de 1990

Lei 1006 de 1990 (Cria pensão para viúva de ex funcionário)

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Lei 1008 de 1990

Lei 1008 de 1990 (Estabelece o sistema de diárias da Autarqui Educacional de Salgueiro)

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Lei 1009 de 1990

Lei 1009 de 1990 (Reajusta vencimentos dos servidores)

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Lei 1014 de 1990

Lei 1014 de 1990 (Reajusta vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas )

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Lei 1015 de 1990

Lei 1015 de 1990 (Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o ano de 1991)

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Lei 1019 de 1990

Lei 1019 de 1990 (Fixa o quadro permanente, símbolos de vencimentos)

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Lei 1022 de 1990

Lei 1022 de 1990 (Reajusta vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas)

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Lei 1025 de 1990

Lei 1025 de 1990 (Cria cargos de professor titulado, transforma cargo comissionado em cargo efetivo)

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Lei 1028 de 1990

Lei 1028 de 1990 (Reajusta vencimentos dos servidores ativos da AEDS)

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Lei 1029 de 1990

Lei 1029 de 1990 (Cria ensino de 5ª a 8ª série nos 2º e 3º Distrito)

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Lei 1030 de 1990

Lei 1030 de 1990 (Proíbe o abate de animais fora do matadouro público)

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Lei 1032 de 1990

Lei 1032 de 1990 (Altera o parágrafo e artigo da lei 931 de 1986)

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Lei 1037 de 1990

Lei 1037 de 1990 (Reajusta vencimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal de Salgueiro)

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Lei 1039 de 1990

Lei 1039 de 1990 ( Reajusta vencimentos dos quadros funcional e docente da AEDS )

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Lei 1041 de 1990

Lei 1041 de 1990 (Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercicío de 1991)

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Lei 1043 de 1990

Lei 1043 de 1990 (Orça a receita e fixa a despesa da AEDS, para o exercício de 1991)

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Lei 1044 de 1990

Lei 1044 de 1990 (Dispõe sobre a contagem recíproca dos tempos de serviço municipal e da atividade privada para efeito de aposentadoria)

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Lei 1047 de 1990

Lei 1047 de 1990 (Reajusta Vencimentos dos Servidores, inativos e pensionistas)

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