Leis 1999

por Antonio Damiao publicado 11/05/2022 17h05, última modificação 11/05/2022 17h03

Lei 1273 de 1999

(Dispõe sobre concessão, permissão e autorização para Serviço público de Tranporte Coletivo)

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Lei 1274 de 1999

(Concede bônus aos servidores municipais, prorroga vigência de lei)

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Lei 1275 de 1999

(Dispõe sobre atos lesivos à limpeza pública)

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Lei 1276 de 1999

(Dá a atual Rua 17, Q-28 do Loteamento Nova Olinda, a denominação de Rua Marina Pereira e Silva)

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Lei 1277 de 1999

(Modifica a Lei 1214 de 1997 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social)

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Lei 1278 de 1999

(Dá o nome de Rua 06, Q-9 do Loteamento Nova Olinda, indicando o nome a mesma de Ubaldo Vicente de Oliveira)

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Lei 1279 de 1999

( Umas das artérias da Vila de Umãs passa a denominar-se Rua Maria Umbelina de Barros)

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Lei 1280 de 1999

( Umas das artérias da Vila de Umãs passa a denominar-se Rua Antão Antonio de Barros)

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Lei 1281 de 1999

( Umas das artérias da Vila de Umãs passa a denominar-se Rua Ademir Santos)

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Lei 1281 de 1999

( Umas das artérias da Vila de Umãs passa a denominar-se Rua Ademir Santos)

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Lei 1282 de 1999

(Dá o nome de Rua a Rua Arlindo Carlos Dantas)

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Lei 1283 de 1999

(Dá a atual Rua 03 do loteamento Nova Olinda, indicando para a mesma o nome Otacílio Leite da Rocha)

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Lei 1284 de 1999

(Concede aumento a professores regentes da Fachusc.

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Lei 1285 de 1999

(Dá a atual Rua 08, localizada no Loteamento Nova Olinda , indicando o nome de João Vicente Pereira (Capanga)

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Lei 1286 de 1999

(Dá o nome de Avenida 01 do Loteamento Copo de Cristal, indicando o nome da mesma de Minervina Bezerra Franklin de Lima)

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Lei 1287 de 1999

(Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2000)

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Lei 1288 de 1999

(Dá a atual Rua 10, localizada no Loteamento Copo de Cristal, a denominação de Rua São Cosme e Damião)

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Lei 1288 de 1999

(Dá a atual Rua 10, localizada no Loteamento Copo de Cristal, a denominação de Rua São Cosme e Damião)

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Lei 1289 de 1999

(Dá a atual Rua 02, localizada no Loteamento Copo de Cristal, a denominação de Rua Pedro Manoel dos Santos)

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Lei 1290 de 1999

(Dá a atual Rua 09, localizada no Loteamento Copo de Cristal, a denominação de Rua Marcildo de Barros Alencar Luz)

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Lei 1291 de 1999

(Passa o Beco da Rua Malvin Jones 02, localizada no Bairro Divino Esperíto Santo, a denominação de Rua Santa Joana D'arc)

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Lei 1292 de 1999

(Dá a atual Rua 11, localizada no Copo de Cristal, a denominação de Rua João da Silva Barros)

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Lei 1293 de 1999

(Dá a atual Rua 12, localizada no Loteamento Copo de Cristal, a denominação de Rua indicando o nome de José Antonio do Nascimento Conhecido por Zé Peba)

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Lei 1294 de 1999

(Dá a atual Rua 05, localizada no Loteamento Copo de Cristal, a denominação de Rua Expedito dos Santos)

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Lei 1295 de 1999

(Dá a atual Rua 03, localizada no Loteamento Copo de Cristal, a denominação de Rua Minervina B. Franklin Lima)

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Lei 1296 de 1999

(Dá a atual Rua 03, no Bairro Divino Espírito Santo, a denominação de Rua São Lázaro)

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Lei 1297 de 1999

(Denomina-se Rua Antônio Nunes de Lima)

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Lei 1298 de 1999

( Cria o fundo de Aval do Município de Salgueiro)

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Lei 1300 de 1999

(Orça a recceita e fixa a despesa do Município do Salgueiro-PE, para o exercício de 2000)

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Lei 1301 de 1999

( Altera a lei Orgânica do Município)

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Lei 1302 de 1999

(Permuta terrenos pertecentes ao Município por terreno particular)

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Lei 1303 de 1999

(Dispõe sobre a contribuição dos servidores municipais de Salgueiro para o custeio da Previdência Social e a criação do Fundo de Aposentadoria e Pensões)

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Lei 1304 de 1999

(Permuta terrenos pertencentes ao Municípios por terreno particular)

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Lei 1305 de 1999

( Dispõe sobre a remureção do Prefeito, vice, vereadores e secretários do município)

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