Leis 1994

por adm publicado 31/01/2022 10h53, última modificação 31/01/2022 10h53

Lei 1134 de 1994

Lei 1134 de1994 (Dá a atual Rua n. 5 do loteamento Nova Olinda a denominação de Rua Júlio Alves da Silva)

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Lei 1136 de 1994

Lei 1136 de1994 (Denomina Rua Mariano Jacinto de Oliveira)

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Lei 1137 de 1994

Lei 1137 de1994 (Denomina Rua José Horácio da Cruz)

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Lei 1138 de 1994

Lei 1138 de1994 (Dispõe sobre a política de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente)

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Lei 1142 de 1994

Lei 1142 de1994 (Corrige vencimentos dos servidores da Câmara Municipal)

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Lei 1144 de 1994

Lei 1144 de1994 (Dá a atual Avenida do Santuário, localizada no Loteamento Rancho Verde, a denominação Elisa Patriota)

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Lei 1147 de1994

Lei 1147 de1994 (Fixa percentual de insalubridade para ocupantes de trabalhos em almoxarifado)

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Lei 1149 de 1994

Lei 1149 de1994 ( Corrige vencimentos dos servidores Ativos e Inativos da Câmara Municipal )

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Lei 1154 de 1994

Lei 1154 de 1994 (Dá a atual Rua 07 do Loteamento Olinda a denominação de Rua Edmundo Soares Menezes)

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Lei 1155 de 1994

Lei 1155 de 1994 (Dá atual Rua 05 do Loteamento Olinda a denominação de Rua Antonio Eliseu de Vasconselos)

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Lei 1155 de 1994

Lei 1155 de 1994 (Dá atual Rua 05 do Loteamento Olinda a denominação de Rua Antonio Eliseu de Vasconselos)

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Lei 1156 de 1994

Lei 1156 de 1994 (Dispõe sobre publicidade dos atos do Executivo)

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Lei 1157 de 1994

Lei 1157 de 1994 (Fixa Gratificação de Função em cinquenta por cento dos vencimentos)

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Lei 1158 de 1994

Lei 1158 de 1994 (Estabelece condições de uso de veículos para propagandas fixas e volantes e demais equipamentos eminentes de poluição sonora)

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Lei 1159 de 1994

Lei 1159 de 1994 (Dá atual rua 15 Vila dos Funcionários a denominação de rua Angelo Raimundo Freire)

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Lei 1160 de 1994

Lei 1160 de 1994 (Corrige os vencimentos dols servidores ativos e inativos )

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Lei 1160 de 1994

Lei 1160 de 1994 (Corrige os vencimentos dols servidores ativos e inativos )

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Lei 1160 de 1994

Lei 1160 de 1994 (Corrige os vencimentos dols servidores ativos e inativos )

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Lei 1161 de 1994

Lei 1161 de 1994 ( Estima a receita e fixa a despesa do município do Salgueiro)

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Lei 1162 de 1994

Lei 1162 de 1994 (Orça a receita e fixa a despesa da Autarquia Educacional de Salgueiro -AEDS

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Lei 1165 de 1994

Lei 1165 de 1994 (Autoriza conceder desconto referente ao IPTU)

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Lei 1166 de 1994

Lei 1166 de 1994 (Autoriza conceder desconto referente ao IPTU de 1994)

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