Leis 1989

por adm publicado 27/01/2022 17h49, última modificação 27/01/2022 17h49

Lei 977 de 1989

Lei 1977 de 1989 (Estabelece o Sistema de Diarias)

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Lei 978 de 1989

Lei 978 de 1989 (Estabelece o Sistema de Diárias)

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Lei 979 de 1989

Lei 979 de 1989 (Institui o imposto sobre a transmissão - Inter Vivos- de Bens e imóveis e de Direitos a eles relativos- ITBI)

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Lei 980 de 1989

Lei 980 de 1989 (Cria o cargo comissionado de chefe de oficina,fixa vencimento para o mesmo)

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Lei 982 de 1989

Lei 982 de 1989 (Cria o projeto -Salgueiro Todos Querem Verde em defesa do Meio Ambiente) (Cria o projeto -Salgueiro Todos Querem Verde em defesa do Meio Ambiente)

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Lei 983 de 1989

Lei 983 de 1989 (Reajusta Vencimentos)

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Lei 985 de 1989

Lei 985 de 1989 (Institui multas para disciplinar o destino dos terrenos baldios)

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Lei 988 de 1989

Lei 988 de 1989 (Altera as alíquotas da Taxa de Iluminação Pública - TIP)

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Lei 989 de 1989

Lei 989 de 1989 (Revoga a Lei Municipal 769 de 1980)

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Lei 990 de 1989

Lei 990 de 1989 (Autoriza o Chefe do Executivo a Celebrar Convênio com a Fundação de Serviços de Saúde Pública)

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Lei 993 de 1989

Lei 993 de 1989 (Reajusta Vencimentos do quadro de funcionários)

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Lei 994 de 1989

Lei 994 de 1989 ( Autoriza o Chefe do Poder Executivo a comprar e doar terreno no 3 Distrito de Umãs)

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Lei 997 de 1989

Lei 997 de 1989 ( Orça a receita e fixa a despesa da AEDS)

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Lei 998 de 1989

Lei 998 de 1989 ( Estima a receita e fixa a despesa do Município)

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Lei 1000 de 1989

Lei 1000 de 1989 ( Institui o código tributário do município de Salgueiro)

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