Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 265/1964 - Lei Ordinária
Data:
19 de agosto de 1964
| Publicação: 19/08/1964
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 264/1964 - Lei Ordinária
Data:
19 de agosto de 1964
| Publicação: 19/08/1964
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar construir uma rede de esgotos na Rua Maria Adelaide Leitinho.
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Municipal | - | ||
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LEI 263/1964 - Lei Ordinária
Data:
19 de agosto de 1964
| Publicação: 19/08/1964
Ementa: Fica o Prefeito do Municipio autorizado a mandar construir "meio-fio" nas ruas do Povoado Conceição das Creoulas.
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Municipal | - | ||
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LEI 262/1964 - Lei Ordinária
Data:
26 de junho de 1964
| Publicação: 26/06/1964
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 261/1964 - Lei Ordinária
Data:
14 de maio de 1964
| Publicação: 14/05/1964
Ementa: Ficam criadas quinze (15) cadeiras de Professoras Distritais.
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Municipal | - | ||
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LEI 260/1964 - Lei Ordinária
Data:
14 de maio de 1964
| Publicação: 14/05/1964
Ementa: Fica criado o cargo de Supervisora de Merenda Escolar.
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Municipal | - | ||
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LEI 258/1964 - Lei Ordinária
Data:
14 de maio de 1964
| Publicação: 14/05/1964
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 259/1964 - Lei Ordinária
Data:
11 de maio de 1964
| Publicação: 11/05/1964
Ementa: Fica aberto Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 257/1964 - Lei Ordinária
Data:
27 de abril de 1964
| Publicação: 27/04/1964
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo a abrir créditos especiais.
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Municipal | - | ||
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LEI 256/1964 - Lei Ordinária
Data:
27 de abril de 1964
| Publicação: 27/04/1964
Ementa: Fica aberto crédito especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 254/1964 - Lei Ordinária
Data:
14 de março de 1964
| Publicação: 14/03/1964
Ementa: Ficao Chefe do Poder Executivo autorizado a promover o abastecimento de carne aos Açougues da cidade.
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Municipal | - | ||
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LEI 253/1964 - Lei Ordinária
Data:
14 de março de 1964
| Publicação: 14/03/1964
Ementa: Fica aberto crédito especial.
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Municipal | - |