Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 278/1964 - Lei Ordinária
Data:
23 de outubro de 1964
| Publicação: 23/10/1964
Ementa: Fica concedido aumento de 50% sobre os atuais vencimentos a todos os funcionarios ativos ou inativos.
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Municipal | - | ||
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LEI 277/1964 - Lei Ordinária
Data:
29 de agosto de 1964
| Publicação: 29/08/1964
Ementa: Fica transferido do Antigo Quadro 809.
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Municipal | - | ||
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LEI 276/1964 - Lei Ordinária
Data:
29 de agosto de 1964
| Publicação: 29/08/1964
Ementa: Ficam extintos, por desnecessários, os cargos de Fiscal de Escolas e o de Secretária do Grupo Osmundo Bezerra.
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Municipal | - | ||
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LEI 275/1964 - Lei Ordinária
Data:
29 de agosto de 1964
| Publicação: 29/08/1964
Ementa: Fica nivelada à função de Supervisora do Ensino Municipal a congênere de Supervisora do Serviço de Merenda Escolar.
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Municipal | - | ||
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LEI 274/1964 - Lei Ordinária
Data:
29 de agosto de 1964
| Publicação: 29/08/1964
Ementa: Fica concedida uma pensão mensal às antigas professoras subvencionadas.
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Municipal | - | ||
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LEI 273/1964 - Lei Ordinária
Data:
29 de agosto de 1964
| Publicação: 29/08/1964
Ementa: Fica concedida uma Pensão Mensal aos ex-servidores ou viuvas de ex-servidores.
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Municipal | - | ||
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LEI 272/1964 - Lei Ordinária
Data:
29 de agosto de 1964
| Publicação: 29/08/1964
Ementa: Fica criado o Serviço do Tesouro Municipal como Divisão dos Serviços Fazendários e Encargos Gerais.
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Municipal | - | ||
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LEI 271/1964 - Lei Ordinária
Data:
29 de agosto de 1964
| Publicação: 29/08/1964
Ementa: Ficam criados os cargos de Fiscais do 1º distrito (2) - Serviço de Fiscalização.
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Municipal | - | ||
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LEI 269/1964 - Lei Ordinária
Data:
29 de agosto de 1964
| Publicação: 29/08/1964
Ementa: Ficam criados os cargos de Zeladôres (2) dos Açougues Públicos.
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Municipal | - | ||
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LEI 268/1964 - Lei Ordinária
Data:
29 de agosto de 1964
| Publicação: 29/08/1964
Ementa: Fica criado o cargo de Administrador do Cemitério da Cidade.
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Municipal | - | ||
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LEI 267/1964 - Lei Ordinária
Data:
19 de agosto de 1964
| Publicação: 19/08/1964
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 266/1964 - Lei Ordinária
Data:
19 de agosto de 1964
| Publicação: 19/08/1964
Ementa: Fica concedido um abono de emergência cauculado em 30% (trinta por centop) sobre os atuais vencimentos, a todos os servidores do Município, inclusive diaristas e inativos.
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Municipal | - |