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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
15458 matérias | 14147 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
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Detalhes
PLO 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 15 de dezembro de 2025
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 04, do bairro Monte Alegre, para o nome Maria Eunice Gondim Sales.
MAEL DO DIVINO
Parlamentar
PLO 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 15 de dezembro de 2025
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 6, Loteamento Novo Salgueiro, para denominar Rua Manoel Antônio Gondim e dá outras providências.
BALDIN DOS ANJOS
Parlamentar
PLO 65/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 15 de dezembro de 2025
Ementa: Denomina-se o prédio destinado para as instalações do Centro de Proteção Animal e dá outras providências.
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar
PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 15 de dezembro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Thiago Ramos Nascimento e dá outras providências.
MAEL DO DIVINO
Parlamentar
EPLE 8/2025 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Data apresentação: 15 de dezembro de 2025
Ementa: Suprime o artigo 24° e Alínea B do artigo 76 § 1°, do Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, de autoria do Poder Executivo.
PROF. AGAEUDES
Parlamentar
REQ 1545/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de dezembro de 2025
Ementa: O Vereador MICHELL ALLISSON BEZERRA DE VASCONCELOS, no uso de suas atribuições legislativas, vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fábio Lisandro de Lima Barros, e a Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, Vitória Miranda Queiroz, que seja realizada OPERAÇÃO TAPA BURACO, na rua Cicero Barros, localizada no bairro Nossa Senhora das Graças.
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar
REQ 1544/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de dezembro de 2025
Ementa: apresenta este requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, extensivo ao Senhor Thairony Torres, uma MÁQUINA PARA REQUALIFICAÇÃO, na rua projetada 51, localizada no Monte Alegre.
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar
REQ 1543/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de dezembro de 2025
Ementa: requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, extensivo ao Senhor Thairony Torres, que seja realizado conserto do ESGOTO ESTOURADO, na Rua Presidente Humberto Castelo Branco, localizada no Bairro Santa Margarida.
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar
REQ 1542/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de dezembro de 2025
Ementa: requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, extensivo ao Senhor Thairony Torres, que seja realizado conserto do ESGOTO ESTOURADO, na Rua Boa Nova, localizada no Bairro Novo Horizonte.
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar
IND 571/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de dezembro de 2025
Ementa: apresenta indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, extensivo a Excelentíssima secretária de desenvolvimento rural Roseli Regina, a perfuração de poço artesiano na propriedade da Senhor Raimundo Luiz da Cruz, localizada no sirio Caixite, proximo ao Tamboriu
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar
IND 570/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de dezembro de 2025
Ementa: apresenta indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, extensivo a Excelentíssima Secretária de desenvolvimento rural, Roseli Regina, a perfuração de poço artesiano na propriedade da Senhor JOSÉ WILSON DA SILVA, localizada no Sitio São Miguel, loteamento Januário.
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar
IND 569/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de dezembro de 2025
Ementa: O Vereador MICHELL ALLISSON BEZERRA DE VASCONCELOS, no uso de suas atribuições legislativas, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros e a Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, Vitória Miranda Queiroz, que seja feito o CALÇAMENTO DA RUA MARIA EUNICE DA SILVA, localizada no loteamento São Jose, por trás do Batalhão de Policia Militar.
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar