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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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15458 matérias | 14147 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 581/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de dezembro de 2025
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro e ao secretário de Serviços Públicos, o senhor Thairony Torres, a instalação de poste de iluminação pública na Rua Projetada 3 Bairro Planalto
PITEL FILHO
Parlamentar
IND 580/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de dezembro de 2025
Ementa: indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Agricultura, a Sra Roseli Regina, Que seja Feito um poço Artesiano, na propriedade de Antonio Aparecido da Silva, no Sítio Tangente Pitombeira, Zona Rural deste Município.
AUREMAR CARVALHO BARROS
Parlamentar
IND 579/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de dezembro de 2025
Ementa: indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA TRAVESSA TENENTE QUINCA DE SÁ NO BAIRRO PLANALTO.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
IND 578/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de dezembro de 2025
Ementa: indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA MIGUEL MANO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
IND 577/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de dezembro de 2025
Ementa: indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA JOAQUIM NABUCO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
IND 576/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de dezembro de 2025
Ementa: indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO ASFALTO DA AVENIDA AURORA DE CARVALHO ROSA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
IND 575/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de dezembro de 2025
Ementa: Indica a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Senhora Vitória Miranda que seja feito o calçamento, Travessa Projetada 06, Loteamento Novo Salgueiro.
BALDIN DOS ANJOS
Parlamentar
IND 574/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de dezembro de 2025
Ementa: Indica a Secretária de Desenvolvimento Rural a Senhora Roseli Regina a perfuração de um poço artesiano, na propriedade do Senhora Maria de Fátima Simião, no Sítio Aboboreira.
BALDIN DOS ANJOS
Parlamentar
IND 573/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de dezembro de 2025
Ementa: O Vereador Michell Allisson Bezerra de Vasconcelos, no uso de suas atribuições legislativas, apresenta indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, extensivo a Excelentíssima secretária de desenvolvimento rural, Roseli Regina, a perfuração de poço artesiano na propriedade da Senhora Maria do Socorro de Oliveira, localizada no Sitio Bode Assado, número 150-A.
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar
IND 572/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de dezembro de 2025
Ementa: O Vereador MICHELL ALLISSON BEZERRA DE VASCONCELOS, no uso de suas atribuições legislativas, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros e a Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Vitória Miranda Queiroz, que seja feito o ASFALTAMENTO DA RUA PADRE ANTÔNIO BOOT, localizada no bairro do Prado.
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar
MOC 146/2025 - Moção
Data apresentação: 15 de dezembro de 2025
Ementa: EMENTA: Formula votos de Aplausos Àos Atletas da APAE de Salgueiro, pela Participação na XXIV (24ª) Olimpiadas Especias Das APAES, Edição Nacional que aconteceu em Brasilia-DF, entre os dias 08 e 13 de Dezembro de 2025. WESLEY JONH NETO- Arremesso de Dardo- 2º lugar. ESPEDITO DO NASCIMENTO- Corrida 3.000 metros Rasos- 3º lugar. BENICIA BEZERRA DA SILVA- Arremesso de Peso. Fizeram parte da Seleção Pernambucana de Futsal das APAES; JOÃO VITOR DE VELOSO DE OLIVEIRA, HYGOR EBERTON ALVES CÂNDIDO E ROBSON JOÃO DA SILVA.
AUREMAR CARVALHO BARROS
Parlamentar
PLO 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 15 de dezembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a proteção do livre trânsito e do uso comum do povo em vias públicas, caminhos vicinais, estradas municipais e passagens tradicionais no Município de Salgueiro; proíbe a instalação e a manutenção de obstáculos físicos ou artificiais por particulares; disciplina a autorização de dispositivos de moderação de tráfego; estabelece procedimento de fiscalização, remoção administrativa e regime de penalidades; e dá outras providências.
PITEL FILHO
Parlamentar