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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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15458 matérias | 14147 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 564/2025 - Indicação
Data apresentação: 9 de dezembro de 2025
Ementa: indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA 01 NO BAIRRO DO PLANALTO.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
IND 563/2025 - Indicação
Data apresentação: 9 de dezembro de 2025
Ementa: indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NOS DOIS SENTIDOS DA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE Nº152 E 153, NO BAIRRO DO DIVINO ESPIRITO SANTO.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
IND 562/2025 - Indicação
Data apresentação: 9 de dezembro de 2025
Ementa: indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA EPITÁCIO ALENCAR NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
IND 561/2025 - Indicação
Data apresentação: 9 de dezembro de 2025
Ementa: indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA JOAQUIM GONDIM NO BAIRRO SANTA ANTÔNIO.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
PLO 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 9 de dezembro de 2025
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.429/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 autores
PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Data apresentação: 9 de dezembro de 2025
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 autores
EPL 3/2025 - emenda ao projeto de lei do legistativo
Data apresentação: 9 de dezembro de 2025
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.429/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEO PARENTE
Parlamentar
PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Data apresentação: 9 de dezembro de 2025
Ementa: REGULAMENTA O REGIME DE TELETRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 autores
REQ 1535/2025 - Requerimento
Data apresentação: 8 de dezembro de 2025
Ementa: O roço e a retirada de entulho na rua Ubatuba, localizada no bairro Planalto, nessa cidade.
MARIANO BARROS
Parlamentar
REQ 1534/2025 - Requerimento
Data apresentação: 8 de dezembro de 2025
Ementa: Reparo na rede de esgoto na rua Valdemar Menezes, bairro nossa Senhora Aparecida, localizado nessa cidade.
MARIANO BARROS
Parlamentar
REQ 1533/2025 - Requerimento
Data apresentação: 8 de dezembro de 2025
Ementa: Troca de lâmpadas queimadas, rua Maria Nogueira Sampaio, bairro Nossa Senhora Das Graças, nessa cidade.
MARIANO BARROS
Parlamentar
REQ 1532/2025 - Requerimento
Data apresentação: 8 de dezembro de 2025
Ementa: A capinação na rua Rui Barbosa, bairro Planalto, nessa cidade.
MARIANO BARROS
Parlamentar