Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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1988 normas | 1988 municipais
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 323/1965 - Lei Ordinária
Data:
15 de outubro de 1965
| Publicação: 15/10/1965
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 321/1965 - Lei Ordinária
Data:
15 de outubro de 1965
| Publicação: 15/10/1965
Ementa: Fica isenta do Imposto de Indústrias e Profissões do Município.
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Municipal | - | ||
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LEI 320/1965 - Lei Ordinária
Data:
15 de outubro de 1965
| Publicação: 15/10/1965
Ementa: Fica declarada de utilidade pública a Associação Rural do Salgueiro.
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Municipal | - | ||
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LEI 322/1965 - Lei Ordinária
Data:
30 de agosto de 1965
| Publicação: 30/08/1965
Ementa: Fica aprovado para o exercício financeiro do 1966, O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO SALGUEIRO.
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Municipal | - | ||
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LEI 319/1965 - Lei Ordinária
Data:
14 de agosto de 1965
| Publicação: 14/08/1965
Ementa: Fica criado o Setor de Extensão Cultural o Artística, do Serviço de Educação e Cultura.
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Municipal | - | ||
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LEI 317/1965 - Lei Ordinária
Data:
14 de agosto de 1965
| Publicação: 14/08/1965
Ementa: Fica dispensado o Imposto Predial da casa nº 222 da rua Alberto Soares, visto está servindo a Obras de Educação e Cultura.
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Municipal | - | ||
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LEI 316/1965 - Lei Ordinária
Data:
14 de agosto de 1965
| Publicação: 14/08/1965
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 315/1965 - Lei Ordinária
Data:
14 de agosto de 1965
| Publicação: 14/08/1965
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar.
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Municipal | - | ||
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LEI 314/1965 - Lei Ordinária
Data:
14 de agosto de 1965
| Publicação: 14/08/1965
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar.
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Municipal | - | ||
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LEI 313/1965 - Lei Ordinária
Data:
14 de agosto de 1965
| Publicação: 14/08/1965
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 312/1965 - Lei Ordinária
Data:
14 de agosto de 1965
| Publicação: 14/08/1965
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Créditos Especiais.
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Municipal | - | ||
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LEI 318/1965 - Lei Ordinária
Data:
11 de agosto de 1965
| Publicação: 11/08/1965
Ementa: Fica dispensado do Imposto Predial da casa nº 222 da Rua Alberto Soares, visto estå servindo a Obras de Educação e Cultura.
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Municipal | - |