Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
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Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
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LEI 366/1966 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 1966
| Publicação: 20/08/1966
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar.
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Municipal | - | ||
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LEI 365/1966 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 1966
| Publicação: 20/08/1966
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar.
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Municipal | - | ||
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LEI 364/1966 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 1966
| Publicação: 20/08/1966
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceeder um auxílio à Casa do Estudante de Pernambuco.
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Municipal | - | ||
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LEI 363/1966 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 1966
| Publicação: 20/08/1966
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 362/1966 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 1966
| Publicação: 20/08/1966
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 361/1966 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 1966
| Publicação: 20/08/1966
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 360/1966 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 1966
| Publicação: 20/08/1966
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 359/1966 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 1966
| Publicação: 20/08/1966
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 358/1966 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 1966
| Publicação: 20/08/1966
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 357/1966 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 1966
| Publicação: 20/08/1966
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LEI 356/1966 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 1966
| Publicação: 20/08/1966
Ementa: Fica autorizado o Prefeito Municipal, a dar em concessão à Companhia de águas e Esgotos do Nordeste (CAENE).
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Municipal | - | ||
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LEI 379/1966 - Lei Ordinária
Data:
10 de agosto de 1966
| Publicação: 10/08/1966
Ementa: A Prefeitura Municipal do Salgueiro auxiliará a construção do Palácio das Municipalidades em Brasilia.
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Municipal | - |