Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

43ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

43ª Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
17 de dezembro de 2025
Horário de Início:
09:00
Legislatura:
20ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Horário de Encerramento:
Não informado
15
Parlamentares Presentes
58
Matérias
0
Expedientes
58
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
AUREMAR CARVALHO BARROS
AUREMAR CARVALHO BARROS
Auremar de Carvalho Barros
PRD
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
CLEBER FREITAS
CLEBER FREITAS
Cleber Goncalves Freitas dos Santos
PP
EDUARDA SAMPAIO
EDUARDA SAMPAIO
Maria Eduarda Magalhães Marques Lima
REPUBLICANOS
ELIANE ALVES
ELIANE ALVES
Maria Eliane Alves da Cruz
PSB
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
MAEL DO DIVINO
MAEL DO DIVINO
Esmael Nicolau da Cruz
REPUBLICANOS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
MICHELL VASCONCELOS
MICHELL VASCONCELOS
Michell Allisson Bezerra De Vasconcelos
PSD
PITEL FILHO
PITEL FILHO
Lindomar De Souza Rocha
MDB
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB
VERONALDO GONÇALVES
VERONALDO GONÇALVES
Veronaldo Gonçalves Ribeiro
PSB
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLE 9/2025 - Projeto de Lei (Executivo) nº 9/2025
LOA 2026

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
PLE 10/2025 - Projeto de Lei (Executivo) nº 10/2025
Plano Plurianual 2026/2029

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
PLE 13/2025 - Projeto de Lei (Executivo) nº 13/2025
Autoriza a Fazenda Pública Municipal de Salgueiro a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos, judiciais e de precatórios, inclusive com compensação de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
PLE 16/2025 - Projeto de Lei (Executivo) nº 16/2025
MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.606/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
PRE 3/2025 - Projeto de Resolução nº 3/2025
REGULAMENTA O REGIME DE TELETRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
PLO 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 58/2025
Institui o Programa Municipal de Abrigos de Espera Rural no Município de Salgueiro–PE e dá outras providências.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
PLO 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 60/2025
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Cosme e Damião, no Município de Salgueiro, e dá outras providências.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
PLO 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 64/2025
Dispõe as indicações das emendas impositivas parlamentares individuais e de bancada para a execução no exercício 2026.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
PLO 65/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 65/2025
Denomina-se o prédio destinado para as instalações do Centro de Proteção Animal e dá outras providências.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
PLO 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 67/2025
Modifica o nome da Rua Projetada 04, do bairro Monte Alegre, para o nome Maria Eunice Gondim Sales.

Nominal
Download Não votado
PLO 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 68/2025
Dispõe sobre a proteção do livre trânsito e do uso comum do povo em vias públicas, caminhos vicinais, estradas municipais e passagens tradicionais no Município de Salgueiro; proíbe a instalação e a manutenção de obstáculos físicos ou artificiais por particulares; disciplina a autorização de dispositivos de moderação de tráfego; estabelece procedimento de fiscalização, remoção administrativa e regime de penalidades; e dá outras providências.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2025
Concede Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Thiago Ramos Nascimento e dá outras providências.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
EPLE 6/2025 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 6/2025
O Vereador Mariano Barros, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de Salgueiro para o exercício de 2026:

Nominal
Download
EPLE 7/2025 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 7/2025
EMENDA AO ART. 8º, I, DO PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
EPLE 9/2025 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 9/2025
Acrescenta incisos ao art. 30 do Projeto de Lei nº 15/2025, que institui o Código Tributário do Município de Salgueiro, para dispor sobre isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a imóveis localizados em terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas e em territórios quilombolas.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
MOC 146/2025 - Moção nº 146/2025
EMENTA: Formula votos de Aplausos Àos Atletas da APAE de Salgueiro, pela Participação na XXIV (24ª) Olimpiadas Especias Das APAES, Edição Nacional que aconteceu em Brasilia-DF, entre os dias 08 e 13 de Dezembro de 2025. WESLEY JONH NETO- Arremesso de Dardo- 2º lugar. ESPEDITO DO NASCIMENTO- Corrida 3.000 metros Rasos- 3º lugar. BENICIA BEZERRA DA SILVA- Arremesso de Peso. Fizeram parte da Seleção Pernambucana de Futsal das APAES; JOÃO VITOR DE VELOSO DE OLIVEIRA, HYGOR EBERTON ALVES CÂNDIDO E ROBSON JOÃO DA SILVA.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 572/2025 - Indicação nº 572/2025
O Vereador MICHELL ALLISSON BEZERRA DE VASCONCELOS, no uso de suas atribuições legislativas, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros e a Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Vitória Miranda Queiroz, que seja feito o ASFALTAMENTO DA RUA PADRE ANTÔNIO BOOT, localizada no bairro do Prado.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 573/2025 - Indicação nº 573/2025
O Vereador Michell Allisson Bezerra de Vasconcelos, no uso de suas atribuições legislativas, apresenta indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, extensivo a Excelentíssima secretária de desenvolvimento rural, Roseli Regina, a perfuração de poço artesiano na propriedade da Senhora Maria do Socorro de Oliveira, localizada no Sitio Bode Assado, número 150-A.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 575/2025 - Indicação nº 575/2025
Indica a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Senhora Vitória Miranda que seja feito o calçamento, Travessa Projetada 06, Loteamento Novo Salgueiro.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 576/2025 - Indicação nº 576/2025
indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO ASFALTO DA AVENIDA AURORA DE CARVALHO ROSA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 578/2025 - Indicação nº 578/2025
indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA MIGUEL MANO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 580/2025 - Indicação nº 580/2025
indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Agricultura, a Sra Roseli Regina, Que seja Feito um poço Artesiano, na propriedade de Antonio Aparecido da Silva, no Sítio Tangente Pitombeira, Zona Rural deste Município.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 581/2025 - Indicação nº 581/2025
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro e ao secretário de Serviços Públicos, o senhor Thairony Torres, a instalação de poste de iluminação pública na Rua Projetada 3 Bairro Planalto

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
REQ 1546/2025 - Requerimento nº 1546/2025
A capinação na Rua Francisco de Sá, bairro Santo Antônio, nessa cidade.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
REQ 1547/2025 - Requerimento nº 1547/2025
A capinação na rua José Alves Gondim Sata, bairro Santo Antônio, nessa cidade.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
REQ 1549/2025 - Requerimento nº 1549/2025
A limpeza nas imediações de acesso ao Cruzeiro , bairro Primavera, nessa cidade.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
REQ 1550/2025 - Requerimento nº 1550/2025
Reparo na rede de esgoto localizada no cruzamento entre as ruas João de Sá e José Idalino Bezerra, localizada no bairro Santo Antônio.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
REQ 1552/2025 - Requerimento nº 1552/2025
A requalificação da rua José Adalberto, localizada no bairro Santa Margarida, nessa cidade.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
REQ 1554/2025 - Requerimento nº 1554/2025
Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e ao Ilustríssimo Secretário de Serviços Públicos, o Senhor THAIRONY TORRES, providências para o serviço de poda nas árvores da Avenida João Agra Pereira, no bairro São Vicente de Paulo (Loteamento Monte Alegre 1º etapa).

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
REQ 1555/2025 - Requerimento nº 1555/2025
Requer ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Ilustríssima Secretária de obras, a Senhora VITÓRIA MIRANDA, providências para o serviço de tapa-buraco na Rua Poeta Levino Neto, no bairro Nossa Senhora das Graças.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
REQ 1557/2025 - Requerimento nº 1557/2025
requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
REQ 1558/2025 - Requerimento nº 1558/2025
requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NA PRAÇA CARLOS PENA FILHO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MANTER O LOCAL LIMPO E ORGANIZADO, PROMOVENDO O CUIDADO COM O MEIO AMBIENTE E ATENDENDO À DEMANDA DA POPULAÇÃO E FREQUENTADORES DA PRAÇA.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
REQ 1560/2025 - Requerimento nº 1560/2025
Solicitação de limpeza, requalificação e desobstrução do canal no Bairro Iris de Lima Sá e Sampaio.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
REQ 1563/2025 - Requerimento nº 1563/2025
Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos, Thairony Torres, que providencie o serviço de limpeza e capinação do córrego na Avenida Mariquinha Parente, Planalto

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
REQ 1564/2025 - Requerimento nº 1564/2025
Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Thairony Torres, que providencie o serviço de manutenção das luminárias da Rua Rui Barbosa no Planalto.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
REQ 1566/2025 - Requerimento nº 1566/2025
Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, Vitória Miranda, o serviço de tapa buraco na rua Joaquim Nabuco, Santo Antônio.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
REQ 1567/2025 - Requerimento nº 1567/2025
Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao diretor da companhia de abastecimento de água (Compesa) o Senhor Mario Solon, para providenciar a desobstrução do esgoto da Avenida Mariquinha de Sá Parente no Planalto.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
PLE 15/2025 - Projeto de Lei (Executivo) nº 15/2025
Institui o novo Código Tributário do Município de Salgueiro - PE e dá outras providências

Nominal
Download
Aprovada por maioria simples

Visualizar Votações Nominais
PRE 4/2025 - Projeto de Resolução nº 4/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
PLO 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 57/2025
Denomina a Rua 9 no Bairro da Cohab com o nome de OSMAN RAMOS FREIRE DE ANDRADE.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
PLO 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 61/2025
Denomina-se à Rua Jardim Asteca, localizada no Bairro Augusto de Alencar Sampaio, passe a chamar Francisco e Josefa Pereira e das outras providências

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
PLO 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 66/2025
Modifica o nome da Rua Projetada 6, Loteamento Novo Salgueiro, para denominar Rua Manoel Antônio Gondim e dá outras providências.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
PLO 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 69/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.429/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Simbólica
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
EPLE 5/2025 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5/2025
Fica incluído o Art. 10-A ao Projeto de Lei n° 09/2025, de autoria do Poder Executivo.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
EPLE 8/2025 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8/2025
Suprime o artigo 24° e Alínea B do artigo 76 § 1°, do Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, de autoria do Poder Executivo.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
MOC 147/2025 - Moção nº 147/2025
Moçao de Pesar, a Sra Karla Patricia.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 574/2025 - Indicação nº 574/2025
Indica a Secretária de Desenvolvimento Rural a Senhora Roseli Regina a perfuração de um poço artesiano, na propriedade do Senhora Maria de Fátima Simião, no Sítio Aboboreira.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 577/2025 - Indicação nº 577/2025
indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA JOAQUIM NABUCO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 579/2025 - Indicação nº 579/2025
indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA TRAVESSA TENENTE QUINCA DE SÁ NO BAIRRO PLANALTO.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 582/2025 - Indicação nº 582/2025
SOLICITA À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, SRA. VITÓRIA MIRANDA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EPITÁCIO ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
REQ 1548/2025 - Requerimento nº 1548/2025
A capinação na Travessa João da Cruz Neves, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida , nessa cidade.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
REQ 1551/2025 - Requerimento nº 1551/2025
O reparo na rede de esgoto da rua José Carneiro, bairro Santa Margarida, localizado nessa cidade.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
REQ 1553/2025 - Requerimento nº 1553/2025
O roço e a capinação na rua José Carneiro, bairro Santa Margarida, nessa cidade.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
REQ 1556/2025 - Requerimento nº 1556/2025
Requer ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Ilustríssima Secretária de obras, a Senhora VITÓRIA MIRANDA, providências para o serviço de construção de um quebra-mola na Rua Luiz Soares Diniz, no bairro Vila Garrancho, em frente ao Bar do Flamengo, local próximo a uma curva.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
REQ 1559/2025 - Requerimento nº 1559/2025
Requerio ao Prefeito do Município, o Senhor Fábio Lisandro de Lima Barros, Secretaria de Educação, a Senhora Maysa de Lavor e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, a Senhora Vitória Miranda Queiros que providenciem de imediato, a reforma das escolas: José Néu de Carvalho, Professor José Mendes, Rosa Doralina Mendes, Bevenuto Simão de Oliveira, e a Creche Maria Auxiliadora de Jesus, localizadas em Conceição das Crioulas, Segundo Distrito de Salgueiro.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
REQ 1561/2025 - Requerimento nº 1561/2025
Requalificação da Academia da Saúde- No Bairro Maria Íris de Lima de Sá e Sampaio.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
REQ 1562/2025 - Requerimento nº 1562/2025
Solicita serviços de manutenção e revitalização dos bancos da Praça da Paróquia e Catedral de Santo Antônio.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
REQ 1565/2025 - Requerimento nº 1565/2025
Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Thairony Torres, que providencie o serviço de manutenção das luminárias na Rua 58 no Loteamento Monte Alegre.

Nominal
Download
Aprovada por unanimidade

Visualizar Votações Nominais