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42ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

42ª Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
10 de dezembro de 2025
Horário de Início:
09:00
Legislatura:
20ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Horário de Encerramento:
13:30
15
Parlamentares Presentes
66
Matérias
0
Expedientes
66
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
AUREMAR CARVALHO BARROS
AUREMAR CARVALHO BARROS
Auremar de Carvalho Barros
PRD
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
CLEBER FREITAS
CLEBER FREITAS
Cleber Goncalves Freitas dos Santos
PP
EDUARDA SAMPAIO
EDUARDA SAMPAIO
Maria Eduarda Magalhães Marques Lima
REPUBLICANOS
ELIANE ALVES
ELIANE ALVES
Maria Eliane Alves da Cruz
PSB
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
MAEL DO DIVINO
MAEL DO DIVINO
Esmael Nicolau da Cruz
REPUBLICANOS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
MICHELL VASCONCELOS
MICHELL VASCONCELOS
Michell Allisson Bezerra De Vasconcelos
PSD
PITEL FILHO
PITEL FILHO
Lindomar De Souza Rocha
MDB
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB
VERONALDO GONÇALVES
VERONALDO GONÇALVES
Veronaldo Gonçalves Ribeiro
PSB
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLE 13/2025 - Projeto de Lei (Executivo) nº 13/2025
Autoriza a Fazenda Pública Municipal de Salgueiro a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos, judiciais e de precatórios, inclusive com compensação de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.

Nominal
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PLE 14/2025 - Projeto de Lei (Executivo) nº 14/2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito para financiamento de investimentos, e dá outras providências

Nominal
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PLE 16/2025 - Projeto de Lei (Executivo) nº 16/2025
MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.606/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nominal
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução nº 3/2025
REGULAMENTA O REGIME DE TELETRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nominal
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 26/2025
Denomina-se a Rua Cinco no bairro Loteamento Asa Branca – Santa Margarida que passe a se chamar Josefa Beatriz de Amorim (Dona Zefinha).

Nominal
Download Não votado
PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025
Modifica o nome da rua L11, no bairro da Cohab, para Rua MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

Nominal
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EPLE 6/2025 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 6/2025
O Vereador Mariano Barros, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de Salgueiro para o exercício de 2026:

Nominal
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EPLE 7/2025 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 7/2025
EMENDA AO ART. 8º, I, DO PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nominal
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IND 550/2025 - Indicação nº 550/2025
plenário, e cumpridas às formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal Srº Fábio Lisandro e a Secretária de Obras e Desenvolvimento Urbano, a Sra Vitória Miranda Que seja Feito, 2 quebra-molas, na Rua Poeta Levino Neto, no Bairro do Prado, deste Município.

Nominal
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IND 551/2025 - Indicação nº 551/2025
Solicita que seja realizada a perfuração de um poço artesiano, com instalação completa, na propriedade do senhor FRANCISCO TADEU RAMOS LEITE, situada no Sítio Barra do Vindoca.

Nominal
Download Não votado
IND 553/2025 - Indicação nº 553/2025
Solicita que seja realizada a perfuração de um poço artesiano, com instalação completa, na propriedade do senhor Gerlânio Coelho Barros, localizada no Sítio Maniçoba

Nominal
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IND 554/2025 - Indicação nº 554/2025
Solicitação de aquisição de livros para a Escola Municipal Padre Manoel Garcia e Garcia -Distrito de Campinhos.

Nominal
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IND 556/2025 - Indicação nº 556/2025
Solicitação de limpeza do canal de esgoto aberto na Rua Antônio Alves Conserva – Bairro Nossa Senhora das Graças.

Nominal
Download Não votado
IND 557/2025 - Indicação nº 557/2025
Solicita que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua Severino dos Santos, bairro Nossa Senhora das Graças.

Nominal
Download Não votado
IND 558/2025 - Indicação nº 558/2025
Solicita a limpeza, capinação e retirada de matos existentes no meio-fio e calçada da Travessa Tenente Osmundo Varejão, bairro Nossa Senhora Aparecida

Nominal
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IND 560/2025 - Indicação nº 560/2025
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUSEU DO COURO, NO CENTRO DA CIDADE, NESTA CIDADE.

Nominal
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IND 561/2025 - Indicação nº 561/2025
indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA JOAQUIM GONDIM NO BAIRRO SANTA ANTÔNIO.

Nominal
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IND 563/2025 - Indicação nº 563/2025
indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NOS DOIS SENTIDOS DA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE Nº152 E 153, NO BAIRRO DO DIVINO ESPIRITO SANTO.

Nominal
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IND 564/2025 - Indicação nº 564/2025
indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA 01 NO BAIRRO DO PLANALTO.

Nominal
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IND 566/2025 - Indicação nº 566/2025
indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Obras e Desenvolvimento Urbano a Sra Vitória Miranda, Que seja Feito o calçamento, da Rua J10, bairro Primavera, deste Município.

Nominal
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IND 567/2025 - Indicação nº 567/2025
indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de desenvolvimento Agrícola, a Sra Roseli Regina, Que seja Feito a Perfuração de um poço artesiano na Propriedade de José Rivanildo Nunes, no Sítio Tamboril, Zona Rural deste Município.

Nominal
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IND 568/2025 - Indicação nº 568/2025
O Vereador MICHELL ALLISSON BEZERRA DE VASCONCELOS, no uso de suas atribuições legislativas, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fábio Lisandro de Lima Barros e a Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, Vitória Miranda Queiroz, que seja feito o CALÇAMENTO DA TRAVESSA CORNELIO SOARES, localizada no bairro do Planalto.

Nominal
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IND 570/2025 - Indicação nº 570/2025
apresenta indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, extensivo a Excelentíssima Secretária de desenvolvimento rural, Roseli Regina, a perfuração de poço artesiano na propriedade da Senhor JOSÉ WILSON DA SILVA, localizada no Sitio São Miguel, loteamento Januário.

Nominal
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IND 571/2025 - Indicação nº 571/2025
apresenta indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, extensivo a Excelentíssima secretária de desenvolvimento rural Roseli Regina, a perfuração de poço artesiano na propriedade da Senhor Raimundo Luiz da Cruz, localizada no sirio Caixite, proximo ao Tamboriu

Nominal
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REQ 1519/2025 - Requerimento nº 1519/2025
Solicita serviços de manutenção e revitalização da Praça Antônio Alves Conserva no Bairro Nossa Senhora das Graças.

Nominal
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REQ 1520/2025 - Requerimento nº 1520/2025
Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e ao Ilustríssimo Secretário de Serviços Públicos, o Senhor THAIRONY TORRES, providências para o serviço de limpeza, capinação, retirada de entulho e lixo acumulado na travessa: UMBELINO DE SÁ ARAUJO, bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

Nominal
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REQ 1522/2025 - Requerimento nº 1522/2025
Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e ao Ilustríssimo Secretário de Serviços Públicos, o Senhor THAIRONY TORRES, providências para o serviço de limpeza e capinação na praça situada entre as ruas 12 (DOZE) e 23 (VINTE E TRÊS), localizada no bairro da COHAB.

Nominal
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REQ 1523/2025 - Requerimento nº 1523/2025
Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e ao Ilustríssimo Secretário de Serviços Públicos, o Senhor THAIRONY TORRES, providências para o serviço de retirada de lixo acumulado; bem como a inclusão na rota de coleta de lixo da estrada que dá seguimento ao V – DISTRITO DO PAU-FERRO e demais localidades rurais desse município.

Nominal
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REQ 1524/2025 - Requerimento nº 1524/2025
Requer ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Secretária de Desenvolvimento Rural, Vossa Senhoria Roseli Regina, o serviço de limpeza dos barreiros na propriedade da senhora Alaíde Porto da Silva, situada no Sítio Negreiro, casa nº 47.

Nominal
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REQ 1526/2025 - Requerimento nº 1526/2025
Requer da Secretária de Desenvolvimento Rural Sr.ª Roseli Regina, QUE SEJA DISPONIBILIZADAS 10 HORAS DE MAQUINA RETOESCAVADEIRA COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM BARREIRO E PREPARAR TERRENO (DESTOCAR) PARA PLANTIO. Vila Produtiva Rural Queimada Grande, propriedade de Carlos Antônio Matias.

Nominal
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REQ 1527/2025 - Requerimento nº 1527/2025
Requer a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Senhora Vitória Miranda o tapa buraco, Rua Alexandre Parente, Bairro Santa Margarida.

Nominal
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REQ 1529/2025 - Requerimento nº 1529/2025
A capinação e retirada de entulho na rua Joaquim de Sá Araújo, localizada no bairro Planalto, nessa cidade.

Nominal
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REQ 1530/2025 - Requerimento nº 1530/2025
O serviço de capinação na Rua Ulisses Trapiá, localizada no bairro Planalto, nessa cidade.

Nominal
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REQ 1532/2025 - Requerimento nº 1532/2025
A capinação na rua Rui Barbosa, bairro Planalto, nessa cidade.

Nominal
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REQ 1533/2025 - Requerimento nº 1533/2025
Troca de lâmpadas queimadas, rua Maria Nogueira Sampaio, bairro Nossa Senhora Das Graças, nessa cidade.

Nominal
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REQ 1534/2025 - Requerimento nº 1534/2025
Reparo na rede de esgoto na rua Valdemar Menezes, bairro nossa Senhora Aparecida, localizado nessa cidade.

Nominal
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REQ 1538/2025 - Requerimento nº 1538/2025
Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Thairony Torres, que providencie o serviço de troca de lâmpada do poste na Rua Rui Barbosa ( em frente a quadra) no Planalto.

Nominal
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REQ 1539/2025 - Requerimento nº 1539/2025
Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Thairony Torres o serviço de patrolamento na Rua Ana Alves de Sá, no loteamento São Francisco.

Nominal
Download Não votado
REQ 1540/2025 - Requerimento nº 1540/2025
Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos, Thairony Torres, que providencie o serviço de retirada de entulho na Rua Expedita de Sá Araújo, Planalto.

Nominal
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REQ 1542/2025 - Requerimento nº 1542/2025
requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, extensivo ao Senhor Thairony Torres, que seja realizado conserto do ESGOTO ESTOURADO, na Rua Boa Nova, localizada no Bairro Novo Horizonte.

Nominal
Download Não votado
REQ 1543/2025 - Requerimento nº 1543/2025
requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, extensivo ao Senhor Thairony Torres, que seja realizado conserto do ESGOTO ESTOURADO, na Rua Presidente Humberto Castelo Branco, localizada no Bairro Santa Margarida.

Nominal
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REQ 1545/2025 - Requerimento nº 1545/2025
O Vereador MICHELL ALLISSON BEZERRA DE VASCONCELOS, no uso de suas atribuições legislativas, vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fábio Lisandro de Lima Barros, e a Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, Vitória Miranda Queiroz, que seja realizada OPERAÇÃO TAPA BURACO, na rua Cicero Barros, localizada no bairro Nossa Senhora das Graças.

Nominal
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PLE 15/2025 - Projeto de Lei (Executivo) nº 15/2025
Institui o novo Código Tributário do Município de Salgueiro - PE e dá outras providências

Nominal
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PLO 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 49/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas de estacionamento prioritárias destinadas aos veículos oficiais do Conselho Tutelar do Município de Salgueiro e dá outras providências.

Nominal
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PLO 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 59/2025
Institui o Programa Municipal de Segurança Viária Escolar no Município de Salgueiro-PE, no âmbito da Diretoria de Trânsito e Transportes, e dá outras providências.

Nominal
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PLO 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 64/2025
Dispõe as indicações das emendas impositivas parlamentares individuais e de bancada para a execução no exercício 2026.

Nominal
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PLO 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 69/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.429/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Simbólica
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MOC 145/2025 - Moção nº 145/2025
Formula votos de pesar aos familiares de MARIA JULIA DE VASCONCELOS.

Nominal
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IND 552/2025 - Indicação nº 552/2025
Solicita que seja realizada a construção de uma passagem molhada ligando a Avenida Brasil à Rua José Alencar Araújo.

Nominal
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IND 555/2025 - Indicação nº 555/2025
Solicita que seja feita a operação tapa-buracos na Rua Joaquim Nabuco, localizada no Bairro Santo Antônio, nesta cidade.

Nominal
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IND 559/2025 - Indicação nº 559/2025
Solicitação de que seja realizada a limpeza e retirada de mato do canal de esgoto localizado em frente à APAE na rua José Janoca de Oliveira – Bairro Nossa Senhora das Graças

Nominal
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IND 562/2025 - Indicação nº 562/2025
indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA EPITÁCIO ALENCAR NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Nominal
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IND 565/2025 - Indicação nº 565/2025
indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA CARLOS ALBERTO GONDIM SALES, QUE DA ACESSO A ESCOLA FRANCISCO DE SÁ SAMPAIO NO RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO.

Nominal
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IND 569/2025 - Indicação nº 569/2025
O Vereador MICHELL ALLISSON BEZERRA DE VASCONCELOS, no uso de suas atribuições legislativas, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros e a Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, Vitória Miranda Queiroz, que seja feito o CALÇAMENTO DA RUA MARIA EUNICE DA SILVA, localizada no loteamento São Jose, por trás do Batalhão de Policia Militar.

Nominal
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REQ 1518/2025 - Requerimento nº 1518/2025
Solicita providências e informações à Secretaria Municipal de Serviços Públicos Referentes à presença e apreensão de animais soltos na Rodovia BR-232, no trecho do Sítio Uri, bem como o reforço da fiscalização para prevenção de acidentes.

Nominal
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REQ 1521/2025 - Requerimento nº 1521/2025
Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, a Senhora VITÓRIA MIRANDA, providências para o serviço de reparo e manutenção em pavimento danificado na rua: PADRE ANTÔNIO BOOT, bairro Nossa Senhora Aparecida (PRADO).

Nominal
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REQ 1525/2025 - Requerimento nº 1525/2025
Requer ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Secretária de Desenvolvimento Rural, Vossa Senhoria Roseli Regina, o serviço de limpeza dos barreiros na propriedade da senhora Ivanilde Figueredo, situada no Sítio Alazão.

Nominal
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REQ 1531/2025 - Requerimento nº 1531/2025
O serviço de capinação na rua Josefa Torres de Carvalho Parente, localizada no bairro Planalto, nessa cidade.

Nominal
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REQ 1535/2025 - Requerimento nº 1535/2025
O roço e a retirada de entulho na rua Ubatuba, localizada no bairro Planalto, nessa cidade.

Nominal
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REQ 1537/2025 - Requerimento nº 1537/2025
requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA JOSÉ ALVES GONDIM SATA NO BAIRRO GRANJA AURORA DE CARVALHO ROSA.

Nominal
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REQ 1541/2025 - Requerimento nº 1541/2025
Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Thairony Torres, que providencie a instalação de luminária no poste com Nº barramento X202317 em frente à casa de Andréa no Sítio Várzea Redonda (terceira entrada a direita, depois das placas solares)

Nominal
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REQ 1544/2025 - Requerimento nº 1544/2025
apresenta este requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, extensivo ao Senhor Thairony Torres, uma MÁQUINA PARA REQUALIFICAÇÃO, na rua projetada 51, localizada no Monte Alegre.

Nominal
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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução nº 4/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nominal
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EPLE 5/2025 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5/2025
Fica incluído o Art. 10-A ao Projeto de Lei n° 09/2025, de autoria do Poder Executivo.

Nominal
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REQ 1528/2025 - Requerimento nº 1528/2025
Requer ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Thairony Torres que seja feito a remoção de entulho e capinação, Rua José Carneiro, Bairro Santa Margarida.

Nominal
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REQ 1536/2025 - Requerimento nº 1536/2025
requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA PRAÇA ESPORTIVA PROF. CICERO ROBERLANDIO (BEBÉ) NO BAIRRO DO DIVINO.

Nominal
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