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19ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

19ª Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
10 de julho de 2024
Horário de Início:
09:00
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Horário de Encerramento:
13:30
13
Parlamentares Presentes
60
Matérias
0
Expedientes
60
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio
PL
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
ELIANE ALVES
ELIANE ALVES
Maria Eliane Alves da Cruz
PSB
EMMANUEL  SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLE 12/2024 - Projeto de Lei (Executivo) nº 12/2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Nominal
Download Não votado
PLE 13/2024 - Projeto de Lei (Executivo) nº 13/2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Nominal
Download Não votado
PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 13/2024
Dispõe sobre a criação da ouvidoria nas unidades da rede municipal de saúde de Salgueiro - PE e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 34/2024
“Dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde no bairro do Planalto de Academia de Saúde Francisco Wanderley de Sá Parente”

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 37/2024
Ementa: Fica denominado o nome da Academia de Saúde localizada do Loteamento Monte Alegre como Dona Neide de Dé (Maria Neide de Jesus Gondim) no município de Salgueiro, e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 38/2024
Ementa: Autoriza aos professores utilizarem o transporte escolar no município do Salgueiro e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 39/2024
EMENTA: Dispõe sobre a proibição do consumo de maconha em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados na cidade de Salgueiro.

Nominal
Download Não votado
PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 40/2024
Dispõe sobre incentivo ambiental, estabelecendo desconto no IPTU aos contribuintes, que adotarem árvore ou sistema de geração de energia através da radiação solar em seus imóveis contribuindo para um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Nominal
Download Não votado
PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 41/2024
Denomina a Academia da Saúde, localizada no Bairro Divino Espírito Santo como: Academia da Saúde MARIA NEILDA GOMES DE FIGUEIREDO, quando finalizada sua construção.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Sr. JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS FILHO dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024
Título de Cidadão Salgueirense a Daniel Gomes de Lima

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Aprovada por unanimidade

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MOC 49/2024 - Moção nº 49/2024
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria Raimunda Freitas (Miúda), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de Junho do corrente ano.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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MOC 50/2024 - Moção nº 50/2024
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Alfredo Milton Sampaio (Milton de Romão Bem), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de Junho do corrente ano.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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MOC 51/2024 - Moção nº 51/2024
Formula votos de pesar aos familiares de MARIA MATIAS DE SÁ.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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MOC 52/2024 - Moção nº 52/2024
EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares de DIOGO DIOCLECIO DA SILVA, pelo falecimento do mesmo ocorrido no dia 16/06/2024 na cidade de Salgueiro.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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MOC 53/2024 - Moção nº 53/2024
EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Antônio José da Silva e da outra providência.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 54/2024 - Moção nº 54/2024
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria Izabel da Silva Avelino, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de Junho do corrente ano.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 55/2024 - Moção nº 55/2024
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Francisco Pedro de Oliveira (Dudé da ambulância), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de Junho do corrente ano.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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MOC 56/2024 - Moção nº 56/2024
EMENTA: Formulam votos de Aplausos ao Senhor Valdemiro Gomes de Sá pela passagem dos seus 90 anos de idade.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 63/2024 - Moção nº 63/2024
EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Antônio Alencar Melo e da outra providência

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Aprovada por unanimidade

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MOC 64/2024 - Moção nº 64/2024
Moção de Aplausos e Congratulações pelos relevantes serviços prestados em benefício da promoção, restauração e manutenção da cultura ancestral indígena, Documentários Entre Gerações, Poesias e Luta da Aldeia Lagoinha no 2º distrito de Salgueiro - PE.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 65/2024 - Moção nº 65/2024
Formula votos de pesar aos familiares de Maria de Fátima Xavier Souza (Fatinha) .

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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MOC 66/2024 - Moção nº 66/2024
Formula votos de pesar aos familiares de JOÃO DAMIÃO DE SOUZA.

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Aprovada por unanimidade

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IND 118/2024 - Indicação nº 118/2024
Indico, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Exm º. Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth, que proceda a inclusão de um Parque Sensorial no Centro Esportivo Comunitário Rosvaldo Angelim da Silva Filho (Dadinho), localizado na Antiga Estação Ferroviária, bairro Nossa Senhora Aparecida município de Salgueiro-PE.

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Aprovada por unanimidade

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IND 119/2024 - Indicação nº 119/2024
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 11, NO BAIRRO COPO DE CRSITAL.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 120/2024 - Indicação nº 120/2024
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARCILDO DE ALENCAR LUZ NO BAIRRO COPO DE CRSITAL.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 121/2024 - Indicação nº 121/2024
Que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá junto ao secretário de desenvolvimento urbano e obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden que providencie a construção de uma Travessia elevada na Rua Coronel Manoel de Sá, no Bairro Santo Antônio.

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IND 122/2024 - Indicação nº 122/2024
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da Rua 41, no bairro do Monte Alegre, em Salgueiro PE.

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Aprovada por unanimidade

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IND 123/2024 - Indicação nº 123/2024
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da Rua 04, no bairro Imperador, em Salgueiro PE.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 124/2024 - Indicação nº 124/2024
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o calçamento na Rua Padre Pio, no bairro Monte Alegre, em Salgueiro PE.

Nominal
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IND 125/2024 - Indicação nº 125/2024
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, indica ao Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa ser reformado o antigo posto de saúde de Conceição das Crioulas, transformando ele em ponto de apoio para os estudantes esperar os carros para as suas localidades, fazendo uma coberta para protege-los do sol e da chuva, um banheiro e colocar bancos.

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IND 126/2024 - Indicação nº 126/2024
indica a reforma da pracinha do Residencial Santo Antônio.

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IND 127/2024 - Indicação nº 127/2024
indica a Instalação completa de luminária no poste da rua Bolívia, Bairro Jardim América.

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IND 128/2024 - Indicação nº 128/2024
Indica a criação/construção de um CENTRO DE ARTESANATO MUNICIPAL.

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IND 129/2024 - Indicação nº 129/2024
Indica a criação do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.

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IND 130/2024 - Indicação nº 130/2024
Indica a criação de uma CENTRAL DE AMBULÂNCIA para coordenar o atendimento e encaminhamento de pacientes que necessitem do transporte de ambulância dentro e fora do município.

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REQ 555/2024 - Requerimento nº 555/2024
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO ,SERVIÇO DE ROÇO E CAPINAÇÃO, DA RUA LUIZ MANOEL DOS SANTOS, NO BAIRRO AUGUSTO ALENCAR SAMPAIO.

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REQ 556/2024 - Requerimento nº 556/2024
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao Excelentíssimo Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, Secretário de serviços públicos, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DE UMÃS ATE O PAU FERRO.

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REQ 557/2024 - Requerimento nº 557/2024
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos a capinação da Rua 10, no bairro Monte Alegre, em Salgueiro PE.

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REQ 558/2024 - Requerimento nº 558/2024
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passo, para realizar a retirada de entulho, na Rua Severino dos Santos, no Bairro Nova Olinda, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 559/2024 - Requerimento nº 559/2024
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que providencia a troca da tampa do bueiro, na Rua Avenida Central, no Bairro Cohab, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 560/2024 - Requerimento nº 560/2024
requer a limpeza e capinação na Pracinha do Residencial Santo Antônio.

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REQ 561/2024 - Requerimento nº 561/2024
requer a Compesa para que seja feito o conserto da tubulação de água potável na rua Joaquim Sampaio, Bairro Planalto.

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REQ 562/2024 - Requerimento nº 562/2024
Reitero o Tapa buraco na rua Joaquim Nabuco, bairro Santa Antônio.

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REQ 563/2024 - Requerimento nº 563/2024
reitero o Tapa buraco na Avenida Audisio Rocha Sampaio, Bairro Copo de Cristal

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REQ 564/2024 - Requerimento nº 564/2024
Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza, capinação e revitalização, dos arredores da antiga Estação Ferroviária, em Salgueiro – PE.

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REQ 565/2024 - Requerimento nº 565/2024
Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza, capinação e revitalização, das ruas o corte (buraco) da antiga Estação Ferroviária, em Salgueiro – PE.

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REQ 566/2024 - Requerimento nº 566/2024
Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer operação “Tapa Buraco”, na Rua Estudante Antônio Azevedo Silva, no Bairro Santo Antônio (Centro), em Salgueiro-PE.

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REQ 567/2024 - Requerimento nº 567/2024
Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza, desassoreamento, capinação e manutenção do Açude Novo, Bairro Nossa Senhora Aparecida em Salgueiro-PE.

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REQ 568/2024 - Requerimento nº 568/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para realizar a Operação Tapa Buraco na Rua Joaquim Angelim, Bairro Santo Antônio (Centro), Município de Salgueiro - PE.

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REQ 569/2024 - Requerimento nº 569/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda a Compesa e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para realizar a Operação Tapa Buraco na Rua Joaquim Nabuco “próximo ao sangradouro do Açude Velho”, Bairro Santo Antônio (Centro), Município de Salgueiro - PE.

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REQ 570/2024 - Requerimento nº 570/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover o patrolamento da Estrada da Varjota, Município de Salgueiro - PE.

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REQ 571/2024 - Requerimento nº 571/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Hayden, para promover a pavimentação da Travessa Angelino Pereira, Bairro Nossa Senhora de Fátima (Pimenta 5), Município de Salgueiro - PE.

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REQ 572/2024 - Requerimento nº 572/2024
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a limpeza e capinação da Travessa Beco da Paz, Município de Salgueiro - PE.

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REQ 574/2024 - Requerimento nº 574/2024
Requer as verificações necessárias e as devidas regularizações do Cemitério do Sítio Tamboril, a exemplo dos serviços de coveiro e zelador.

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REQ 575/2024 - Requerimento nº 575/2024
Requer a realização de serviços de manutenção do Parque das Crianças.

Nominal
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REQ 576/2024 - Requerimento nº 576/2024
Requer a manutenção/reforma da passagem molhada do Sítio Olaria.

Nominal
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REQ 577/2024 - Requerimento nº 577/2024
Requer a reforma do canteiro central da Rua Antônio Pereira Dum, sede do Distrito de Umãs.

Nominal
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REQ 578/2024 - Requerimento nº 578/2024
Requer que adote as medidas necessárias para fixar uma nova placa de identificação no prédio da biblioteca do Distrito de Umãs.

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REQ 579/2024 - Requerimento nº 579/2024
Requer a continuação da construção da pavimentação da Rua Caracas, Bairro Augusto Alencar Sampaio, transversal das Ruas Pedro Antônio de Souza e Manoel Francisco de Santiago.

Nominal
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