30ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
30ª Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
20 de setembro de 2023
20 de setembro de 2023
Horário de Início:
09:00
09:00
Legislatura:
19ª Legislatura
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Ordinária
Horário de Encerramento:
13:30
13:30
15
Parlamentares Presentes
52
Matérias
0
Expedientes
52
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
|
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio |
PL |
|
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO |
PRD |
|
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira |
PSB |
|
ELIANE ALVES
Maria Eliane Alves da Cruz |
PSB |
|
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO |
REPUBLICANOS |
|
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros |
PSD |
|
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida |
PSB |
|
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM |
PSD |
|
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente |
PRD |
|
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ |
PSB |
|
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE |
PP |
|
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM |
REPUBLICANOS |
|
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ |
PRD |
|
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO |
MDB |
|
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente |
REPUBLICANOS |
Expedientes
Nenhuma matéria registrada para esta sessão.
Ordem do Dia
Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
|
PLE 13/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 13/2023
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Turismo no âmbito do município de Salgueiro e dá outras providências. |
Nominal |
Download | |
|
PLE 19/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 19/2023
Regulamenta o serviço público de Transporte Escolar no âmbito do Município do Salgueiro e dá outras providências. |
Nominal |
Download | |
|
PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 15/2023
Ementa: “Institui Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Salgueiro/PE e dá outras providências”. |
Nominal |
Download | |
|
PLO 60/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 60/2023
Dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município. |
Nominal |
Download | |
|
PLO 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 61/2023
ALTERA-SE O ART. 6º, INCISO IV, NA ALINEA B, DA LEI 2.145/2019 . |
Nominal |
Download | |
|
PLO 73/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 73/2023
CRIA 15 (QUINZE) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Nominal |
Download | |
|
PLO 74/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 74/2023
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PARA VIGER A PARTIR DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Nominal |
Download | |
|
PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO – DR. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE CARVALHO – A ANTÔNIA PIRES DA LUZ BARROS E SILVA. |
Nominal |
Download | |
|
MOC 105/2023 - Moção nº 105/2023
Ementa: Formula votos de aplausos a 5º Delegacia Regional da Polícia Rodoviária Federal de Salgueiro. |
Nominal |
Download | |
|
MOC 106/2023 - Moção nº 106/2023
Formula votos de aplausos Para Equipe de Futsal Infantil Masculino da Escola Erem Carlos Pena Filho pelo o Titulo de Campeão da XVII Copa Marcão de Futsal, que foi realizado entre os dias 27 agosto e 03 setembro no Município de Cabrobó. |
Nominal |
Download | |
|
MOC 108/2023 - Moção nº 108/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Aldeci da França Sampaio (Aldeci Sampaio) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de Setembro do corrente ano. |
Nominal |
Download | |
|
MOC 109/2023 - Moção nº 109/2023
Formula votos de Pesar aos Familiares de FRANCISCA LERUSI CRUZ SÁ, Popular: DONA LELÁ pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 de Setembro do corrente ano, na cidade de Salgueiro - PE. |
Nominal |
Download | |
|
MOC 110/2023 - Moção nº 110/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Arnaldo Luciano da Luz Alencar Ferreira (Arnaldo de Guilherme) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de Setembro do corrente ano. |
Nominal |
Download | |
|
IND 272/2023 - Indicação nº 272/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o calçamento na rua projetada 34, no bairro do Novo Salgueiro, em Salgueiro PE. |
Nominal |
Download | |
|
IND 273/2023 - Indicação nº 273/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Rua Rui Barbosa, no bairro do Planalto, em Salgueiro PE. |
Nominal |
Download | |
|
IND 275/2023 - Indicação nº 275/2023
INDICA ao Secretário de Desenvolvimento Rural Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro e a Diretoria de Recursos Hídricos que seja feita uma redistribuição de abastecimento de água por carro pipa nas Comunidades Assentamentos Sítio Baixio Verde 01 e 02. |
Nominal |
Download | |
|
IND 276/2023 - Indicação nº 276/2023
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a perfuração de 01 Poço Artesiano na propriedade da Agricultora Ana Barros da Silva da Aldeia Paus Branco, localizados no IIº Distrito da zona rural do município de Salgueiro. |
Nominal |
Download | |
|
IND 277/2023 - Indicação nº 277/2023
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, para Construção de uma Academia de Saúde, localizada no bairro Monte Alegre no município de Salgueiro. |
Nominal |
Download | |
|
IND 279/2023 - Indicação nº 279/2023
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, para Construção de uma Academia de Saúde, localizada na comunidade do Sítio Poço da Pedra no município de Salgueiro. |
Nominal |
Download | |
|
IND 280/2023 - Indicação nº 280/2023
Indico que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o concerto do Calçamento, na Rua Horácio Panta, no Bairro Santa Margarida, na cidade de Salgueiro-PE. |
Nominal |
Download | |
|
REQ 952/2023 - Requerimento nº 952/2023
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao Excelentíssimo Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, A REFORMA DO MERCADO PUBLICO. |
Nominal |
Download | |
|
REQ 954/2023 - Requerimento nº 954/2023
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Senhor Gerente da Companhia Pernambucana-COMPESA, Kássio Kramer Moraes Pinto, A SUBSTITUIÇÃO E MELHORIA DA REDE DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DO SÍTIO HIPÓLITO. |
Nominal |
Download | |
|
REQ 955/2023 - Requerimento nº 955/2023
Reparo do calçamento da rua, Cabo Gaudêncio Pereira de Sá, bairro Nova Olinda. |
Nominal |
Download | |
|
REQ 957/2023 - Requerimento nº 957/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO NA CAIXA DE ESGOTO NA RUA 19 NO BAIRRO COHAB. |
Nominal |
Download | |
|
REQ 958/2023 - Requerimento nº 958/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE ENTULHO, MATOS E GALHOS NA TRAVESSA DA RUA 08 NO BAIRRO COHAB. |
Nominal |
Download | |
|
REQ 959/2023 - Requerimento nº 959/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O REPARO NO CALÇAMENTO NO INICIO DA RUA 06 NO BAIRRO COHAB. |
Nominal |
Download | |
|
REQ 961/2023 - Requerimento nº 961/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXO AO LADO DO CANAL DA RUA 19 NO BAIRRO COHAB. |
Nominal |
Download | |
|
REQ 962/2023 - Requerimento nº 962/2023
Requeiro que providencie com a máxima urgência possível, os serviços de patrolamento, roço do mato e limpeza, na Rua Antonio Faustino da Silva, em frente a VII Geres no Bairro da Cohab. |
Nominal |
Download | |
|
REQ 964/2023 - Requerimento nº 964/2023
REQUER a Secretaria de Desenvolvimento Rural, representado pelo Sr. Veronaldo Gonçalves Ribeiro, que seja realizado a LIMPEZA DE BARREIRO localizado no SÍTIO CACHOEIRINHA. |
Nominal |
Download | |
|
REQ 966/2023 - Requerimento nº 966/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que seja feito a limpeza dos barreiros e reforma dos açudes do Sítio Paulo, zona rural do município de Salgueiro. |
Nominal |
Download | |
|
REQ 967/2023 - Requerimento nº 967/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Mario Solon – Gestor Regional da COMPESA, para que seja feito a desobstrução do esgoto da Rua Monsenhor Mariano, Bairro Divino Espirito santo no município de Salgueiro. |
Nominal |
Download | |
|
REQ 969/2023 - Requerimento nº 969/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Operação Tapa-Buraco na Rua Francico de Sá “nas proximidades da Loja Gaby e no Ponto de Táxi”, Bairro Centro, Município de Salgueiro – PE. |
Nominal |
Download | |
|
REQ 970/2023 - Requerimento nº 970/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Operação Tapa-Buraco na Rua José Nunes de Barros, Bairro Divino Espírito Santo, Município de Salgueiro – PE. |
Nominal |
Download | |
|
REQ 971/2023 - Requerimento nº 971/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Senhor Veronaldo Gonçalves para promover a limpeza de um barreiro no Sítio Areia Branca do Senhor Flávio Antônio da Silva, Município de Salgueiro - PE. |
Nominal |
Download | |
|
REQ 973/2023 - Requerimento nº 973/2023
Requer que seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua Pedro Alves de Brito, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE. |
Nominal |
Download | |
|
REQ 974/2023 - Requerimento nº 974/2023
Requer que seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua Joaquim Sampaio, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE. |
Nominal |
Download | |
|
REQ 976/2023 - Requerimento nº 976/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que providencie a manutenção e conservação da quadra de esportes da Escola Antônio Vieira de Barros, localizada na Rua Doaciano Angelim, no Bairro Santa Margarida, na cidade de Salgueiro-PE. |
Nominal |
Download | |
|
PLE 23/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 23/2023
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022. |
Nominal |
Download | |
|
PLO 72/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 72/2023
Ementa: Modifica o Art. 3º da Lei nº 1.214/1997. |
Nominal |
Download | |
|
MOC 104/2023 - Moção nº 104/2023
: Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à WASHINGTON ALVES MONTEIRO Popular: DR. WASHINGTON MONTEIRO, pelos seus 25 anos como Delegado da Policia Civil de Pernambuco. |
Nominal |
Download | |
|
MOC 107/2023 - Moção nº 107/2023
EMENTA: Formula Votos de Pesar Aos Familiares do Sr. José Maria Passos. A vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Mariano Passos, (Pastor Passos) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de setembro de 2023. |
Nominal |
Download | |
|
MOC 111/2023 - Moção nº 111/2023
EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares de Dona Valdeci Araújo dos Santos, das outras providências. |
Nominal |
Download | |
|
IND 274/2023 - Indicação nº 274/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Rua José Antônio de Azevedo e Silva (Próximo à academia bem star Premium), no bairro do Centro, em Salgueiro PE. |
Nominal |
Download | |
|
IND 278/2023 - Indicação nº 278/2023
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, para Construção de uma Academia de Saúde, localizada na comunidade do Sítio Bode Assado no município de Salgueiro. |
Nominal |
Download | |
|
REQ 953/2023 - Requerimento nº 953/2023
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao Excelentíssimo Senhor Rickson Bruno Barboza, Secretário de Cultura e Esporte, A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO (Francisco Torres de Carvalho). |
Nominal |
Download | |
|
REQ 956/2023 - Requerimento nº 956/2023
Requalificação da Av, Recife e adjacências, localizada no loteamento Novo Salgueiro I, bairro Minervina Franklin neste Município. |
Nominal |
Download | |
|
REQ 963/2023 - Requerimento nº 963/2023
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de retirada dos lixos espalhados e capinação na Avenida Um (avenida do residencial Mandacaru), no bairro do Novo Salgueiro, em Salgueiro PE. |
Nominal |
Download | |
|
REQ 965/2023 - Requerimento nº 965/2023
REQUER a Secretaria de Desenvolvimento Rural, representado pelo Sr. Veronaldo Gonçalves Ribeiro, que seja realizado a LIMPEZA DE BARREIRO localizado no SÍTIO ALAZÃO 2. |
Nominal |
Download | |
|
REQ 968/2023 - Requerimento nº 968/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, para que seja feito a finalização do calçamento da Rua Monsenhor Mariano, Bairro Divino Espirito santo no município de Salgueiro. |
Nominal |
Download | |
|
REQ 972/2023 - Requerimento nº 972/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Gerente Regional da Compesa o Senhor Mário Solon, informações de como está o andamento da obra da adutora do Bairro Santa Margarida. |
Nominal |
Download | |
|
REQ 975/2023 - Requerimento nº 975/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passo, para realizar a retirada de entulho, na Rua Travessa Umbelino de Sá Araújo, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE. |
Nominal |
Download | |
|
REQ 960/2023 - Requerimento nº 960/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NO FINAL DA RUA 08 NO BAIRRO COHAB. |
Nominal |
Download |