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21ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

21ª Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
19 de julho de 2023
Horário de Início:
09:00
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Horário de Encerramento:
14:00
15
Parlamentares Presentes
61
Matérias
0
Expedientes
61
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio
PL
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
ELIANE ALVES
ELIANE ALVES
Maria Eliane Alves da Cruz
PSB
EMMANUEL  SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
EM 2/2023 - emenda a lei organica nº 2/2023
Altera o art. 124-A da Lei Orgânica Municipal.

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PLE 14/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 14/2023
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, cria o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – FUMPPIR e dá outras providências.

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Aprovada por maioria simples

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PLO 47/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 47/2023
Institui no Calendário Oficial do Município de Salgueiro-PE o mês “FEVEREIRO VERMELHO”, de Combate ao Alcoolismo no Município de Salgueiro –PE e dá outras providências.

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Aprovada por maioria simples

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PLO 49/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 49/2023
Denomina-se a Rua Sete (07), Quadra 10, localizada no Loteamento Monte Alegre, passe a se chamar Rua Edicleide Simplício de Barros Lima.

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PLO 50/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 50/2023
Modifica o nome da Avenida Brasil, Máximo Juliano Neves Parente, Loteamento Jardim América, Bairro Minervina Frankilin, Salgueiro/PE e dá outras providências.

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PLO 52/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 52/2023
Denomina-se à Rua Vinte e Dois, localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a chamar Renato da Franca Sampaio e das outras providências.

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Aprovada por maioria simples

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PLO 53/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 53/2023
Ementa:Modifica o nome da Rua Projetada 19 B, no Loteamento Novo Salgueiro II,bairro Minervina Frankilim, para Rua HUMBERTO LOPES SANTANA.

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Aprovada por maioria simples

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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023
EMENTA: Concede Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Cicero Xavier de Lima Cruz (Wilson) e dá outras providências.

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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2023
EMENTA: Concede Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Edilânio de Sá Carvalho e dá outras providências.

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Aprovada por maioria simples

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MOC 76/2023 - Moção nº 76/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Jonas Leônidas de Sá, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de Julho do corrente ano.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 77/2023 - Moção nº 77/2023
Formula votos de pesar aos familiares de Gilvan Marcos da Silva, pelo seu falecimento acorrido no dia 14 de julho de 2023

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MOC 78/2023 - Moção nº 78/2023
Formula votos de pesar aos familiares de INÁCIO ALVES DE SÁ NETO.

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Aprovada por maioria simples

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IND 206/2023 - Indicação nº 206/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco da Rua Derinaldo Barros, no bairro do Prado, em Salgueiro PE.

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IND 207/2023 - Indicação nº 207/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Avenida Cícera Belém Leite Barros, no bairro do Novo Salgueiro, em Salgueiro PE.

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IND 208/2023 - Indicação nº 208/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA TRAVESSA ANTÔNIO HENRIQUE PEREIRA CALÔ, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. (RUA DO AÇUDE.)

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IND 210/2023 - Indicação nº 210/2023
Indica a reforma da Quadra da rua Rui Barbosa, bairro Planalto.

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IND 211/2023 - Indicação nº 211/2023
Indica a reforma da Pracinha da rua Rui Barbosa, bairro Planalto.

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IND 213/2023 - Indicação nº 213/2023
Indico, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Exmº. Secretário de Desenvolvimento e Obras Sr. Michael Kenneth, que proceda o calçamento em paralelepípedo da Rua Salomão Primo de Carvalho no Bairro Primavera, município de Salgueiro-PE.

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IND 214/2023 - Indicação nº 214/2023
Que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá junto ao secretário de desenvolvimento urbano e obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden à instalação de placas de sinalização e faixa de pedestres em frente à escola Construção do Saber, na Rua João da Cruz Neves no Bairro do Prado.

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IND 215/2023 - Indicação nº 215/2023
Indico que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que providencie a reposição da tampa da caixa de esgoto, na Rua Maria América de Sá Sampaio, no Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 685/2023 - Requerimento nº 685/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXO E RESTO DE MADEIRAS NA RUA JOÃO PESSOA NO BAIRRO NOSSA SRA. DAS GRACAS.

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REQ 686/2023 - Requerimento nº 686/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MOSENHOR MARIANO DE SOUZA NETO, NO BAIRRO DO DIVINO ESPIRITO SANTO.

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REQ 688/2023 - Requerimento nº 688/2023
que providencie com a máxima urgência possível, a limpeza e roço na Rua- João Pessoa no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

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REQ 689/2023 - Requerimento nº 689/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a limpeza e capinação nas Ruas do Bairro Novo Salgueiro, Município de Salgueiro - PE.

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REQ 690/2023 - Requerimento nº 690/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Senhor Veronaldo Gonçalves para efetuar a compra de duas caixas de 5 mil litros e 300 metros de canos de uma polegada para ativamos o dessalinizador do Assentamento José Luiz de Barros, Município de Salgueiro - PE.

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REQ 692/2023 - Requerimento nº 692/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao DNIT, Ministério dos Transportes, para a construção da passagem molhada “ponte” que liga o Bairro Granja Aurora ao Bairro Novo Everest, Município de Salgueiro – PE.

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REQ 693/2023 - Requerimento nº 693/2023
que seja feito o serviço de manutenção e conserto a fim de conter vazamento em um barreiro localizado no Sítio Paulo, próximo as imediações do DNOCS na Zona Rural do município.

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REQ 694/2023 - Requerimento nº 694/2023
REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA ALFREDO SOARES, NESTA CIDADE

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REQ 696/2023 - Requerimento nº 696/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o conserto dos bancos na praça da CAPELINHA BOM JESUS no Distrito de Umãs

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REQ 697/2023 - Requerimento nº 697/2023
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação na Rua Tv. Ten. Osvaldo Varejão, no bairro do Prado, em Salgueiro PE.

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REQ 699/2023 - Requerimento nº 699/2023
Que providencie a execução de serviços de limpeza, capinação do mato e a remoção de lixos e entulhos depositados irregularmente, na Rua Raimundo Nunes Pereira no Bairro Nossa Senhora Aparecida nesta cidade.

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REQ 700/2023 - Requerimento nº 700/2023
Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Sr. Michael Kenneth Ferreira Hayden que seja realizado o serviço de reforma da pavimentação da Rua Clarisbalte Filgueiras Sampaio com acesso para a Rua Maria Nogueira Sampaio no Bairro Santo Antônio.

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REQ 701/2023 - Requerimento nº 701/2023
Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Sr. Michael Kenneth Ferreira Hayden o serviço de reforma da pavimentação da Rua Clarisbalte Filgueiras Sampaio, Bairro Santo Antônio.

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REQ 703/2023 - Requerimento nº 703/2023
Requer o Tapa buraco na Avenida João Agra Pereira, bairro Loteamento Monte Alegre.

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REQ 704/2023 - Requerimento nº 704/2023
Requer a compesa que seja feita a desobstrução do esgoto da Travessa Valdemar Meneses, bairro Nossa Senhora Aparecida.

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REQ 707/2023 - Requerimento nº 707/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Serviços Públicos Sr. Macbanai Passos, que realize a limpeza do canal e capinação da Rua Joaquim Mariano de Souza, bairro Novo Horizonte no município de Salgueiro.

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REQ 708/2023 - Requerimento nº 708/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito o serviço manutenção na estrada rural que dá acesso às comunidades da Lagoinha, Tapuio, Cacimbinha, Penedo e Letras, na zona rural do município de Salgueiro-PE.

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REQ 709/2023 - Requerimento nº 709/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr°. Michael Kenneth, que seja feito o término do calçamento, na Rua Expedicionário Pedro Barros, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 711/2023 - Requerimento nº 711/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a revitalização do calçamento, na Rua São Domingos, Bairro Santa Margarida, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 712/2023 - Requerimento nº 712/2023
Requer ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que seja determinada a fixação de placa informativa na obra de pavimentação da Rua João Mariano Sobrinho, Umãs, 3º Distrito, visível e legível ao público, contendo todas as informações dos responsáveis pela execução, as fontes do recurso e o valor global.

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REQ 714/2023 - Requerimento nº 714/2023
Requer ao Ilmo. Gerente da Compesa, Mário Solon Pereira Júnior, que seja feita a manutenção e abertura do registro localizado no Sítio Lagoinha, a fim de que seja efetuado o abastecimento d’água nos Sítios Ingazeira, Boa Vista e Lagoinha, tendo em vista a enorme necessidade da comunidade local.

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REQ 715/2023 - Requerimento nº 715/2023
Requer ao Exmo. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Evandro Avelar, a execução das obras de restauração da PE 483, trecho: BR 232 – Umãs.

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REQ 716/2023 - Requerimento nº 716/2023
Requer a Manutenção da Via, com patrolamento na Estrada do Loteamento Novo Salgueiro etapa 2, município de Salgueiro-PE.

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PLE 16/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 16/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal; e dá outras providências.

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Aprovada por unanimidade

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PLO 51/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 51/2023
Modifica o nome da Rua Projetada 18, para Francisco Elias dos Santos, Loteamento Monte Alegre, Bairro Minervina Frankilin, Salgueiro/PE e dá outras providências.

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PLO 58/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 58/2023
Denomina-se à Rua Projetada 34, localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a chamar José Ricardo Nogueira Sampaio e das outras providências.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 75/2023 - Moção nº 75/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria Izabel Cavalcanti Freire, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de Julho do corrente ano.

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MOC 79/2023 - Moção nº 79/2023
Moção de aplausos para a Senhora Cotinha Freire pela passagem do seu aniversário de 100 anos.

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IND 209/2023 - Indicação nº 209/2023
Indica a Instalação completa de luminárias nos postes da Estrada que dá acesso ao Loteamento Monte Alegre.

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IND 212/2023 - Indicação nº 212/2023
Indica a colocação da rede de proteção na quadra da rua Rui Barbosa, do bairro Planalto. Que foi inclusa no orçamento 2023 através da nossa indicação como emenda impositiva.

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REQ 684/2023 - Requerimento nº 684/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA JOÃO PESSOA NO BAIRRO NOSSA SRA. DAS GRACAS.

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REQ 687/2023 - Requerimento nº 687/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ELISEU BARBOSA, NO BAIRRO DO DIVINO ESPIRITO SANTO.

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REQ 691/2023 - Requerimento nº 691/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a limpeza e capinação nas Ruas dos Bairros Novo Horizonte e Brisa da Serra, Município de Salgueiro - PE.

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REQ 695/2023 - Requerimento nº 695/2023
A Vereadora Fátima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer ao Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser construído um BARREIRO TRINCHEIRO na propriedade do Sr, Elenildo da Silva Oliveira no Quilombo Serrote do matame/ Conceição das Crioulas.

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REQ 698/2023 - Requerimento nº 698/2023
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação na Rua João Pessoa, no bairro do Prado, em Salgueiro PE.

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REQ 702/2023 - Requerimento nº 702/2023
Requer o Tapa buraco entre as ruas Maria Nogueira Sampaio e Clarisbalte Figueiras Sampaio,

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REQ 705/2023 - Requerimento nº 705/2023
Requer a Limpeza, capinação e retirada de lixos entorno da quadra na rua Rui Barbosa, bairro Planalto.

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REQ 706/2023 - Requerimento nº 706/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Sr. º Michael Kenneth, que proceda a operação tapa buraco na Rua Luiz Soares Diniz município de Salgueiro.

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REQ 710/2023 - Requerimento nº 710/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua João Veras de Siqueira, no Bairro Imperador, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 713/2023 - Requerimento nº 713/2023
Requer ao Exmo. Deputado Estadual Joãozinho Tenório, apoio para execução das obras de restauração da PE 483, trecho: BR 232 – Umãs.

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PLO 54/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 54/2023
Modifica o nome da Rua Projetada 19 C, no Loteamento Novo Salgueiro II, bairro Minervina Frankilin para Rua MARIA AUGUSTA SANTOS LIMA.

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