15ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
15ª Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
24 de maio de 2023
24 de maio de 2023
Horário de Início:
09:00
09:00
Legislatura:
19ª Legislatura
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Ordinária
Horário de Encerramento:
14:00
14:00
15
Parlamentares Presentes
57
Matérias
0
Expedientes
57
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio |
PL |
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BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO |
PRD |
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BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira |
PSB |
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ELIANE ALVES
Maria Eliane Alves da Cruz |
PSB |
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EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO |
REPUBLICANOS |
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FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros |
PSD |
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FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida |
PSB |
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HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM |
PSD |
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LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente |
PRD |
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MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ |
PSB |
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NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE |
PP |
|
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM |
REPUBLICANOS |
|
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ |
PRD |
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TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO |
MDB |
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ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente |
REPUBLICANOS |
Expedientes
Nenhuma matéria registrada para esta sessão.
Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
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PLE 7/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 7/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências. |
Nominal |
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PLE 8/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 8/2023
Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências |
Nominal |
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PLE 10/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 10/2023
Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. |
Nominal |
Download | Não votado |
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PLO 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 30/2023
Passa a denominar Rua Antenor Pereira da Cruz a Rua Projetada 60, Bairro Loteamento Monte Alegre. |
Nominal |
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PLO 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 35/2023
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 07, Bairro Monte Alegre, para Ivo Martins Vieira Junior. |
Nominal |
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PLO 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 37/2023
Estabelece normas gerais e as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Salgueiro - PE e dá outras providências. |
Nominal |
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PLO 41/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 41/2023
DENOMINA-SE A ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO PRIMAVESA, PASSE A SE CHAMAR ENOQUE GOMES BEZERRA. |
Nominal |
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PLO 42/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 42/2023
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PE”. |
Nominal |
Download | Não votado |
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023
Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Dr. ADALBERTO ELLERY BARREIRA NETO, e dá outras providências. |
Nominal |
Download | Não votado |
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EPL 1/2023 - emenda ao projeto de lei do legistativo nº 1/2023
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Nº 20/2023. |
Nominal |
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EPL 2/2023 - emenda ao projeto de lei do legistativo nº 2/2023
Fica alterado o art. 87, do Projeto de Lei nº 015/2023. |
Nominal |
Download | Não votado |
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MOC 50/2023 - Moção nº 50/2023
Formula votos de aplausos ao treinador de judô Geraldo Yury Barros e dá outras providências. |
Nominal |
Download | Não votado |
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MOC 51/2023 - Moção nº 51/2023
Formula votos de aplausos ao atleta Markus Pereira e dá outras providências |
Nominal |
Download | Não votado |
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MOC 52/2023 - Moção nº 52/2023
Formula votos de pesar aos familiares de JOSEFA ALVES DE CARVALHO (Popular Mãezinha). |
Nominal |
Download | Não votado |
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IND 145/2023 - Indicação nº 145/2023
indica o calçamento da Rua 01 de agosto, bairro Planalto. |
Nominal |
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IND 146/2023 - Indicação nº 146/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco da Rua Luiz Pacífico Bento, no bairro Cohab, em Salgueiro PE. |
Nominal |
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IND 148/2023 - Indicação nº 148/2023
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, Secretário de Planejamento e Meio Ambiente Sr. Erivaldo Pereira e ao Secretário de Saúde Sr. George Arraes, que encaminhe ao poder legislativo, um projeto de lei de enquadramento dos auxiliares de enfermagem em Técnicos de Enfermagem no município de Salgueiro. |
Nominal |
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IND 149/2023 - Indicação nº 149/2023
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, Secretário de Planejamento e Meio Ambiente Sr. Erivaldo Pereira e ao Secretário de Saúde Sr. George Arraes, que encaminhe ao poder legislativo, o projeto de lei de implementação do Piso Salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras no município de Salgueiro. |
Nominal |
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IND 150/2023 - Indicação nº 150/2023
que seja realizado construção de uma Passagem Molha, próximo ao açude do Padre na Aldeia do Rodeador, em Conceição das Crioulas, 2° Distrito da Zona Rural do município. |
Nominal |
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REQ 484/2023 - Requerimento nº 484/2023
Solicita que providenciem com a máxima urgência possível, a troca da lâmpada no poste (Barramento X123672) e Limpeza dos entulhos, localizado na Rua Clóvis Rosendo da Silva, Quadra U, Residencial Santo Antônio. |
Nominal |
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REQ 485/2023 - Requerimento nº 485/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO NO ASFALTO QUE APRESENTA UM BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO CABOCLO COM A RUA OSMUNDO BEZERRA AO LADO DÁ CLINA SORRISO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
Nominal |
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REQ 487/2023 - Requerimento nº 487/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MELHORIA COM MÁQUINA PATROL NO FINAL DA RUA DOS MIOSÓTIS NO BAIRRO NOVO EVERESTE. |
Nominal |
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REQ 488/2023 - Requerimento nº 488/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA MANDACARU NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
Nominal |
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REQ 489/2023 - Requerimento nº 489/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NO INICIO DA RUA CLARISBALTE FIGUEIRAS SAMPAIO NO (ESTACIONAMENTO DAS VANS) NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
Nominal |
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REQ 491/2023 - Requerimento nº 491/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Veronaldo Gonçalves ribeiro, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO ESPAÇA ONDE É REALIZADO A FEIRA DE ANIMAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
Nominal |
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REQ 492/2023 - Requerimento nº 492/2023
Requer a prefeitura para solucionar o esgotamento sanitário na Avenida Aurora de Carvalho Rosa, bairro Santo Antônio. |
Nominal |
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REQ 493/2023 - Requerimento nº 493/2023
Requer a Limpeza e capinação na rua 01 de agosto, bairro Planalto. |
Nominal |
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REQ 495/2023 - Requerimento nº 495/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito a retirada dos lixos da parte que fica por trás da rua José Duperron da Silva Barros coma rua Salomão Primo de Carvalho no Bairro do Castelinho: |
Nominal |
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REQ 496/2023 - Requerimento nº 496/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito a o roço da rua que da acesso ao Cemitério do Distrito de Umãs. |
Nominal |
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REQ 498/2023 - Requerimento nº 498/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Saúde, o Senhor George Arraes Sampaio para que coloque em prática a Lei nº 04 de 2021 ”Fica criado o serviço de entrega a Delivery de medicamentos no município de salgueiro” e utilize a verba já destinada através das emendas impositivas dos vereadores Nildo Bezerra e Bruno Marreca para compra dos equipamentos para o consultório oftalmológico. |
Nominal |
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REQ 499/2023 - Requerimento nº 499/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Operação Tapa Buraco na Rua Cabloco Eduardo, Bairro do Prado, Município de Salgueiro – PE. |
Nominal |
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REQ 500/2023 - Requerimento nº 500/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira para promover a pavimentação da Travessa Antônio Nogueira de Melo, Bairro Imperador, Município de Salgueiro – PE. |
Nominal |
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REQ 505/2023 - Requerimento nº 505/2023
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação e a limpeza do canal de esgoto da Rua 10, no bairro Cohab, em Salgueiro PE. |
Nominal |
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REQ 507/2023 - Requerimento nº 507/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize a manutenção da Rua da Caixa D’água na Vila Uri no município de Salgueiro. |
Nominal |
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REQ 508/2023 - Requerimento nº 508/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Passos, que realize a limpeza e capinação da rua Beco da Paz, bairro Santa Margarida no município de Salgueiro. |
Nominal |
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REQ 509/2023 - Requerimento nº 509/2023
requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de capinação e limpeza da Rua Manuel Adernil Januário. |
Nominal |
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REQ 511/2023 - Requerimento nº 511/2023
que seja feito o serviço com a máxima urgência possível de roço e patrolamento das estradas, das Aldeias e Sítios, Rodeador, Massapé, Areia, Paus Branco, Paula, Urubu, Mulungu, Poço da Pedra e Garrote Morto. Todos as Aldeias e Sítios citados estão localizados em Conceição das Crioulas, 2° Distrito na Zona Rural do município. |
Nominal |
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REQ 512/2023 - Requerimento nº 512/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito o serviço de capinação e limpeza, na Rua Estabilização Antônio José, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE. |
Nominal |
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REQ 513/2023 - Requerimento nº 513/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a realização da limpeza, capinação do matagal é o concerto com a máquina patrol, na Rua Travessa São José (próximo a Capela São José), Bairro Pimenta 5, na cidade de Salgueiro-PE. |
Nominal |
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PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 20/2023
Ementa: Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município do Salgueiro e dá outras providências. |
Nominal |
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PLO 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 34/2023
Estabelece a autorização para a instalação de detectores de metais, câmeras de segurança em estabelecimentos de ensino, bem como fixa a necessidade de treinamento anual e dá outras providências. |
Nominal |
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PLO 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 39/2023
"Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural no Município de Salgueiro e dá outras providências." |
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2023
Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor GILMAR GOMES DE MELO, e dá outras providências |
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Download | Não votado |
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MOC 49/2023 - Moção nº 49/2023
EMENTA: Formula Votos de Pesar Aos Familiares do Sr. Bruno Williams Sampaio Alencar Silva. O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Bruno Williams Sampaio Alencar Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 de maio do corrente ano. |
Nominal |
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IND 144/2023 - Indicação nº 144/2023
Indica o calçamento da Travessa José Carlos, bairro Augusto de Alencar Sampaio |
Nominal |
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IND 147/2023 - Indicação nº 147/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco da Rua 12, no bairro Cohab, em Salgueiro PE. |
Nominal |
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IND 151/2023 - Indicação nº 151/2023
Indico ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o concerto de vazamento de água, na Rua Travessa Antônio Henrique Pereira Calou, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE. |
Nominal |
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REQ 486/2023 - Requerimento nº 486/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO EM UM BUEIRO DE ESGOTO NA RUA TRAVESSA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES AO LADO DA RESIDÊNCIA DE Nº24 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA (PROJETO ESPERANÇA.) |
Nominal |
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REQ 494/2023 - Requerimento nº 494/2023
Requer a Compesa para solucionar o esgotamento sanitário na Rua 01 de agosto, bairro Planalto. |
Nominal |
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REQ 497/2023 - Requerimento nº 497/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, para que seja realizado o concerto da cemitério da comunidade no Sitio Pau de Colher com proximidade ao Sitio Curral Velho. |
Nominal |
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REQ 501/2023 - Requerimento nº 501/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a construção de uma passagem molhada interligando as ruas Francisco Alves da Paixão, Rita Alves e Irmãos Olga e Idelgarde no Bairro Primavera ao Bairro Imperador, Município de Salgueiro – PE. |
Nominal |
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REQ 502/2023 - Requerimento nº 502/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para promover o patrolamento nas estradas do Sítio Paula, Rodeadouro, Paus Brancos, Massapê e adjacências, Município de Salgueiro – PE. |
Nominal |
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REQ 503/2023 - Requerimento nº 503/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a pavimentação das Ruas Avenida Brasil e Argentina, no Bairro Minervina Franklin, Município de Salgueiro – PE. |
Nominal |
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REQ 506/2023 - Requerimento nº 506/2023
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação e a limpeza do canal de esgoto da Rua 4, no bairro Cohab, em Salgueiro PE. |
Nominal |
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REQ 510/2023 - Requerimento nº 510/2023
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao Excelentíssimo Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, O CALÇAMENTO DA AVENIDA CENTRAL, NA COHAB. |
Nominal |
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REQ 490/2023 - Requerimento nº 490/2023
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA JOÃO GOUVÊIA FALCÃO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
Nominal |
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REQ 504/2023 - Requerimento nº 504/2023
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao Excelentíssimo Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, O CALÇAMENTO DA VILA SÃO PEDRO, NO MONTEVIDEO. |
Nominal |
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