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10ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

10ª Sessão Ordinária Em Andamento

Data de Abertura:
12 de abril de 2023
Horário de Início:
09:00
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
15
Parlamentares Presentes
51
Matérias
0
Expedientes
51
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio
PL
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
ELIANE ALVES
ELIANE ALVES
Maria Eliane Alves da Cruz
PSB
EMMANUEL  SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLO 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 21/2023
Modifica o nome da Rua Projetada 46, no Loteamento Novo Salgueiro I, Bairro Minervina Franklin, para Rua Maria Eunice da Silva.

Nominal
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Aprovada por maioria simples

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PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 22/2023
DENOMINA-SE O PERÍMETRO URBANO DO KM 13 ATÉ A PONTE DO RIACHO SALGUEIRO, NA PE 483, EM UMÃS, PASSE A SE CHAMAR AVENIDA UBALDO NEVES DE SÁ.

Nominal
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Aprovada por maioria simples

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PLO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023
Denomina-se a Rua Projetada 36 localizada no Loteamento Monte Alegre, passe a se chamar RUA JOÃO ELOY BEZERRA e dar outras providências.

Nominal
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Aprovada por maioria simples

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PLO 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 26/2023
EMENTA: Denomina-se o Anexo da Policlínica Francisco de Assis Alves de Carvalho neste município e dá outras providências. A Vereadora Fátima Carvalho que este subscreve, no uso de suas atribuições legislativas, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Lei: Art.1º- Passa a denominar-se, Academia da Saúde, Dr Assis , localizado na Av Major Antônio Rufino S/N no bairro Nossa Senhora das Graças, deste município de Salgueiro - PE. Art. 2º- Conforme Certidão de óbito e biografia em anexa. Art. 3º- A Prefeitura Municipal se encarregará de comunicar aos órgãos competentes-Correios Cartório de Registro de Imóveis e outros, sobre a presente matéria, ao concluir a obra providenciará a fixação das placas, que trata o artigo anterior. Art.4º A lei entra em vigor na data de sua publicação.

Nominal
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PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 27/2023
PROJETO DE LEI Nº /2023 EMENTA: Denomina-se a Academia da Saúde irmãos Mailson Cândido de Vasconcelos e Marconyedson Cândido de Vasconcelos, Localizada no Sítio Uri, deste município e dá outras providências. A Vereadora Fátima Carvalho que este subscreve, no uso de suas atribuições legislativas, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Lei: Art.1º- Passa a denominar-se, Academia da Saúde, irmãos Maylson e Marquinhos, localizado no Sítio Uri, no município de Salgueiro - PE. Art. 2º- Conforme Certidão de óbito e biografia em anexa. Art. 3º- A Prefeitura Municipal se encarregará de comunicar aos órgãos competentes-Correios Cartório de Registro de Imóveis e outros, sobre a presente matéria, ao concluir a obra providenciará a fixação das placas, que trata o artigo anterior. Art.4º A lei entra em vigor na data de sua publicação.

Nominal
Download Não votado
PLO 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 29/2023
Passa a denominar Rua Sargento José Jailson Hipólito a Rua Projetada 41, Bairro do Monte Alegre.

Nominal
Download Não votado
PLO 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 30/2023
Passa a denominar Rua Antenor Pereira da Cruz a Rua Projetada 60, Bairro Loteamento Monte Alegre.

Nominal
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PLO 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 32/2023
Passa a denominar Rua ROBERTO GONÇALVES RIBEIRO a Projetada 40, Bairro do Monte Alegre.

Nominal
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PLO 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 33/2023
Passa a denominar Rua Paulo Leite Mairins Junior a Rua Projetada 43, Bairro do Monte Alegre.

Nominal
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023
Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense a Kátia Regina Oliveira de Castro (KÁTIA DE TRÓIA). O Vereador Tiago Arraes Sampaio, no uso de suas atribuições legislativas, de acordo com as normas que regem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1° A Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, concede o Título de Cidadão Salgueirense a Kátia Regina Oliveira de Castro(KÁTIA DE TRÓIA) , em reconhecimento à sua atuação na sociedade e relevantes serviços prestados neste Município. Art. 2° A entrega do Título de Cidadão Salgueirense será realizada em Sessão Solene. Art. 3° As despesas específicas correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro. Art. 4º Após a respeitável decisão do Plenário, deve ser dada ciência ao agraciado. Art. 5º O Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação´.JUSTIFICATIVA: Oral. Biografia Anexa. Salgueiro, 09 de Abril de 2023. Tiago Arraes Sampaio Vereador

Nominal
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MOC 36/2023 - Moção nº 36/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Aníbal Filgueira Sampaio (Aníbal de Clarisbalte) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de Março do corrente ano.

Nominal
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Aprovada por maioria simples

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MOC 37/2023 - Moção nº 37/2023
Formula votos de Pesar aos Familiares de MARIA DO CARMO DA SILVA, Popular: “DONA LIA” pelo seu falecimento, ocorrido no dia 01 de Abril do corrente ano, na cidade de Salgueiro - PE.

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Aprovada por maioria simples

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MOC 39/2023 - Moção nº 39/2023
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Aurélio Pereira Landim. . A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de, Aurélio Pereira landim pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de abril de 2023. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Aurélio Pereira landim, nascido 09 de fevereiro de 1937. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Esposa –Maria Gonçalves Landim Filhos – Frº de Assis Landim, Antônio Landim, Osvaldo Landim, M ªde Fátima Landim, Frª Mª Landim e Frº Edmilson Gonçalves Landim (in memorian). 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

Nominal
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MOC 40/2023 - Moção nº 40/2023
Apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de FRANCISCO WANDERLEY DE SÁ PARENTE , em nome de todos os vereadores desta Casa Legislativa.

Nominal
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IND 107/2023 - Indicação nº 107/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, indica ao Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ para que intensifique a cobrança juntamente ao DENIT a implantação de uma passarela na BR 232 para melhorar a passagem dos moradores do bairro da Cohab ao Ceasa local.

Nominal
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IND 109/2023 - Indicação nº 109/2023
Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção dos postes e troca de lâmpadas na Praça de Conveniência na BR entrada da avenida da Cohab.

Nominal
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Aprovada por maioria simples

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IND 110/2023 - Indicação nº 110/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o calçamento da Rua José Carlos, no bairro Alto das Abelhas, em Salgueiro PE.

Nominal
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Aprovada por maioria simples

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REQ 324/2023 - Requerimento nº 324/2023
Requalificação da rua Ivo Martins, (rua 11), bairro Copo de Cristal, nessa cidade.

Nominal
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REQ 325/2023 - Requerimento nº 325/2023
Capinação na travessa Rui Barbosa, bairro do Planalto, nessa cidade

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REQ 326/2023 - Requerimento nº 326/2023
Reparo na rede de esgoto na Rua Joaquim Nabuco, localizado no centro dessa cidade

Nominal
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Aprovada por maioria simples

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REQ 328/2023 - Requerimento nº 328/2023
Capinação e limpeza em torno da quadra do Sítio Feijão, nessa cidade.

Nominal
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REQ 329/2023 - Requerimento nº 329/2023
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA VICÊNCIA PEREIRA DA SILVA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

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REQ 331/2023 - Requerimento nº 331/2023
Ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO INICIO DA RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, (AO LADO DA PRAÇA ANTÔNIO ANSELMO.)

Nominal
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Aprovada por maioria simples

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REQ 332/2023 - Requerimento nº 332/2023
Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº317 NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

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REQ 333/2023 - Requerimento nº 333/2023
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NO PÁTIO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO PLANALTO.

Nominal
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REQ 335/2023 - Requerimento nº 335/2023
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NO FINAL DA RUA MIGUEL MANO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

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REQ 336/2023 - Requerimento nº 336/2023
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o patrolamento e a capinação da Rua Delfina Pereira de Azevedo, no bairro Lot. São Francisco, em Salgueiro PE.

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REQ 337/2023 - Requerimento nº 337/2023
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação e patrolamento da Rua 10, no bairro Copo de Cristal, em Salgueiro PE.

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REQ 340/2023 - Requerimento nº 340/2023
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Veronaldo Gonçalves Ribeiro que realize o serviço de patrolamento das estradas vicinais do Sítio Pocinhos e adjacências.

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REQ 341/2023 - Requerimento nº 341/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize a manutenção e roço das vias públicas do Loteamento São Francisco no município de Salgueiro.

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REQ 343/2023 - Requerimento nº 343/2023
Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza, capinação e terraplanagem com maquina patrol, na Avenida Beira Canal, Bairro Nova Olinda, em Salgueiro – PE.

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REQ 344/2023 - Requerimento nº 344/2023
Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, a fazer o projeto de iluminação, (kit de iluminação completa com poste, braço e luz de led), em torno de toda a via da Avenida Beira Canal, no Bairro Nova Olinda, em Salgueiro - PE.

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REQ 345/2023 - Requerimento nº 345/2023
Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, a recolocação do poste central da Praça Damião Peba, popularmente conhecida como Praça do Girador do Prado, em Salgueiro - PE.

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REQ 347/2023 - Requerimento nº 347/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Coronel Honorato Marinho, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 348/2023 - Requerimento nº 348/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito o serviço de capinação e limpeza, na Rua Quadra R, no Bairro Santo Antônio (Barriguda), na cidade de Salgueiro-PE.

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PLE 5/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 5/2023
Altera a Lei Municipal nº 1.138/1994, que dispõe sobre a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente.

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PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 23/2023
DENOMINA-SE À RUA PROJETADA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, PASSE A SE CHAMAR RUA JOSÉ CLEBER DE ALENCAR SILVA.

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PLO 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 28/2023
Passa a denominar Rua Nelcina Mota de Lima -Pipia Mota a Rua Projetada 44, Bairro do Monte Alegre

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PLO 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 31/2023
Passa a denominar Rua Máximo Otaviano de Barros a Rua 26, Bairro Cohab.

Nominal
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023
Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Ilustríssimo Senhor Reitor Pro Tempore da UNIVASF, JULIANELI TOLENTINO DE LIMA e dá outras providências.

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MOC 38/2023 - Moção nº 38/2023
Ementa: Formula votos de aplausos á MONSENHOR JOSÉ VICENTE.

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IND 108/2023 - Indicação nº 108/2023
Indica ao Poder Executivo que realize levantamento e imediata troca de lâmpadas queimadas na avenida central da Poeta Levino Neto e Avenida central da Cohab.

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REQ 323/2023 - Requerimento nº 323/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que veja a situação das estradas que dão acesso a comunidade do Sitio novos com o patrolamento da estrada: Saída de Umãs até o sitio Angico melhorando o acesso do tráfego do ônibus escolar Solicito para este Território Quilombola do sitio Contendas e Sitio Tamboril, que seja colocado uma camada de “seixo de pedra” para também facilitar o trafego dos transportes escolar. Solicito também neste mesmo requerimento uma manilha para a parede do açude daquela comunidade construído por Dr Marcones. Solicito ainda neste mesmo requerimento que seja colocado também uma camada de “seixo de pedra” na estrada que liga o sitio Riacho do fogo a estrada do sitio Lagoa dos Algodões para também facilitar o trafego dos transportes escolar neste período de chuvas, sem que os alunos fiquem prejudicados.

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REQ 327/2023 - Requerimento nº 327/2023
Reparo na rede de esgoto na Rua Rui Barbosa, localizado no bairro Planalto, nessa cidade

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REQ 330/2023 - Requerimento nº 330/2023
Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº330 NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

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REQ 338/2023 - Requerimento nº 338/2023
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação da Rua 9, no bairro Copo de Cristal, em Salgueiro PE.

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REQ 339/2023 - Requerimento nº 339/2023
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de capinação e retirada de entulho da Rua 9 Cohab.

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REQ 342/2023 - Requerimento nº 342/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, Secretário de Planejamento e Meio Ambiente Sr. º Erivaldo Pereira e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kennenth, que encaminhe para apreciação desta casa legislativa a atualização do nosso Plano Diretor no município de Salgueiro.

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REQ 346/2023 - Requerimento nº 346/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja feito o concerto com Máquina Patrol, na Rua Chile, Bairro Jardim América, na cidade de Salgueiro-PE.

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PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 19/2023
Ementa: Modifica o nome da Rua Vinte Três no bairro Augusto Alencar Sampaio, para a Rua Cícero Filgueira de Souza no Bairro Augusto Alencar Sampaio e dá outras providências.

Nominal
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REQ 334/2023 - Requerimento nº 334/2023
Ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA PROFESSOR URBANO DE SÁ NA CATEDRAL DE SANTO ANTÔNIO.

Nominal
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