10ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
10ª Sessão Ordinária Em Andamento
Data de Abertura:
12 de abril de 2023
12 de abril de 2023
Horário de Início:
09:00
09:00
Legislatura:
19ª Legislatura
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Ordinária
15
Parlamentares Presentes
51
Matérias
0
Expedientes
51
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio |
PL |
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BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO |
PRD |
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BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira |
PSB |
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ELIANE ALVES
Maria Eliane Alves da Cruz |
PSB |
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EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO |
REPUBLICANOS |
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FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros |
PSD |
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FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida |
PSB |
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HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM |
PSD |
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LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente |
PRD |
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MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ |
PSB |
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NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE |
PP |
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PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM |
REPUBLICANOS |
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SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ |
PRD |
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TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO |
MDB |
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ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente |
REPUBLICANOS |
Expedientes
Nenhuma matéria registrada para esta sessão.
Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
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PLO 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 21/2023
Modifica o nome da Rua Projetada 46, no Loteamento Novo Salgueiro I, Bairro Minervina Franklin, para Rua Maria Eunice da Silva. |
Nominal |
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PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 22/2023
DENOMINA-SE O PERÍMETRO URBANO DO KM 13 ATÉ A PONTE DO RIACHO SALGUEIRO, NA PE 483, EM UMÃS, PASSE A SE CHAMAR AVENIDA UBALDO NEVES DE SÁ. |
Nominal |
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PLO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023
Denomina-se a Rua Projetada 36 localizada no Loteamento Monte Alegre, passe a se chamar RUA JOÃO ELOY BEZERRA e dar outras providências. |
Nominal |
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PLO 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 26/2023
EMENTA: Denomina-se o Anexo da Policlínica Francisco de Assis Alves de Carvalho neste município e dá outras providências. A Vereadora Fátima Carvalho que este subscreve, no uso de suas atribuições legislativas, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Lei: Art.1º- Passa a denominar-se, Academia da Saúde, Dr Assis , localizado na Av Major Antônio Rufino S/N no bairro Nossa Senhora das Graças, deste município de Salgueiro - PE. Art. 2º- Conforme Certidão de óbito e biografia em anexa. Art. 3º- A Prefeitura Municipal se encarregará de comunicar aos órgãos competentes-Correios Cartório de Registro de Imóveis e outros, sobre a presente matéria, ao concluir a obra providenciará a fixação das placas, que trata o artigo anterior. Art.4º A lei entra em vigor na data de sua publicação. |
Nominal |
Download | Não votado |
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PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 27/2023
PROJETO DE LEI Nº /2023 EMENTA: Denomina-se a Academia da Saúde irmãos Mailson Cândido de Vasconcelos e Marconyedson Cândido de Vasconcelos, Localizada no Sítio Uri, deste município e dá outras providências. A Vereadora Fátima Carvalho que este subscreve, no uso de suas atribuições legislativas, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Lei: Art.1º- Passa a denominar-se, Academia da Saúde, irmãos Maylson e Marquinhos, localizado no Sítio Uri, no município de Salgueiro - PE. Art. 2º- Conforme Certidão de óbito e biografia em anexa. Art. 3º- A Prefeitura Municipal se encarregará de comunicar aos órgãos competentes-Correios Cartório de Registro de Imóveis e outros, sobre a presente matéria, ao concluir a obra providenciará a fixação das placas, que trata o artigo anterior. Art.4º A lei entra em vigor na data de sua publicação. |
Nominal |
Download | Não votado |
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PLO 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 29/2023
Passa a denominar Rua Sargento José Jailson Hipólito a Rua Projetada 41, Bairro do Monte Alegre. |
Nominal |
Download | Não votado |
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PLO 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 30/2023
Passa a denominar Rua Antenor Pereira da Cruz a Rua Projetada 60, Bairro Loteamento Monte Alegre. |
Nominal |
Download | Não votado |
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PLO 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 32/2023
Passa a denominar Rua ROBERTO GONÇALVES RIBEIRO a Projetada 40, Bairro do Monte Alegre. |
Nominal |
Download | Não votado |
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PLO 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 33/2023
Passa a denominar Rua Paulo Leite Mairins Junior a Rua Projetada 43, Bairro do Monte Alegre. |
Nominal |
Download | Não votado |
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023
Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense a Kátia Regina Oliveira de Castro (KÁTIA DE TRÓIA). O Vereador Tiago Arraes Sampaio, no uso de suas atribuições legislativas, de acordo com as normas que regem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1° A Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, concede o Título de Cidadão Salgueirense a Kátia Regina Oliveira de Castro(KÁTIA DE TRÓIA) , em reconhecimento à sua atuação na sociedade e relevantes serviços prestados neste Município. Art. 2° A entrega do Título de Cidadão Salgueirense será realizada em Sessão Solene. Art. 3° As despesas específicas correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro. Art. 4º Após a respeitável decisão do Plenário, deve ser dada ciência ao agraciado. Art. 5º O Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação´.JUSTIFICATIVA: Oral. Biografia Anexa. Salgueiro, 09 de Abril de 2023. Tiago Arraes Sampaio Vereador |
Nominal |
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MOC 36/2023 - Moção nº 36/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Aníbal Filgueira Sampaio (Aníbal de Clarisbalte) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de Março do corrente ano. |
Nominal |
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MOC 37/2023 - Moção nº 37/2023
Formula votos de Pesar aos Familiares de MARIA DO CARMO DA SILVA, Popular: “DONA LIA” pelo seu falecimento, ocorrido no dia 01 de Abril do corrente ano, na cidade de Salgueiro - PE. |
Nominal |
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MOC 39/2023 - Moção nº 39/2023
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Aurélio Pereira Landim. . A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de, Aurélio Pereira landim pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de abril de 2023. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Aurélio Pereira landim, nascido 09 de fevereiro de 1937. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Esposa –Maria Gonçalves Landim Filhos – Frº de Assis Landim, Antônio Landim, Osvaldo Landim, M ªde Fátima Landim, Frª Mª Landim e Frº Edmilson Gonçalves Landim (in memorian). 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação. |
Nominal |
Download | Não votado |
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MOC 40/2023 - Moção nº 40/2023
Apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de FRANCISCO WANDERLEY DE SÁ PARENTE , em nome de todos os vereadores desta Casa Legislativa. |
Nominal |
Download | Não votado |
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IND 107/2023 - Indicação nº 107/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, indica ao Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ para que intensifique a cobrança juntamente ao DENIT a implantação de uma passarela na BR 232 para melhorar a passagem dos moradores do bairro da Cohab ao Ceasa local. |
Nominal |
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IND 109/2023 - Indicação nº 109/2023
Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção dos postes e troca de lâmpadas na Praça de Conveniência na BR entrada da avenida da Cohab. |
Nominal |
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IND 110/2023 - Indicação nº 110/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o calçamento da Rua José Carlos, no bairro Alto das Abelhas, em Salgueiro PE. |
Nominal |
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REQ 324/2023 - Requerimento nº 324/2023
Requalificação da rua Ivo Martins, (rua 11), bairro Copo de Cristal, nessa cidade. |
Nominal |
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REQ 325/2023 - Requerimento nº 325/2023
Capinação na travessa Rui Barbosa, bairro do Planalto, nessa cidade |
Nominal |
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REQ 326/2023 - Requerimento nº 326/2023
Reparo na rede de esgoto na Rua Joaquim Nabuco, localizado no centro dessa cidade |
Nominal |
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REQ 328/2023 - Requerimento nº 328/2023
Capinação e limpeza em torno da quadra do Sítio Feijão, nessa cidade. |
Nominal |
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REQ 329/2023 - Requerimento nº 329/2023
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA VICÊNCIA PEREIRA DA SILVA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA. |
Nominal |
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REQ 331/2023 - Requerimento nº 331/2023
Ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO INICIO DA RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, (AO LADO DA PRAÇA ANTÔNIO ANSELMO.) |
Nominal |
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REQ 332/2023 - Requerimento nº 332/2023
Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº317 NO BAIRRO SANTA MARGARIDA. |
Nominal |
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REQ 333/2023 - Requerimento nº 333/2023
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NO PÁTIO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO PLANALTO. |
Nominal |
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REQ 335/2023 - Requerimento nº 335/2023
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NO FINAL DA RUA MIGUEL MANO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA. |
Nominal |
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REQ 336/2023 - Requerimento nº 336/2023
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o patrolamento e a capinação da Rua Delfina Pereira de Azevedo, no bairro Lot. São Francisco, em Salgueiro PE. |
Nominal |
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REQ 337/2023 - Requerimento nº 337/2023
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação e patrolamento da Rua 10, no bairro Copo de Cristal, em Salgueiro PE. |
Nominal |
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REQ 340/2023 - Requerimento nº 340/2023
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Veronaldo Gonçalves Ribeiro que realize o serviço de patrolamento das estradas vicinais do Sítio Pocinhos e adjacências. |
Nominal |
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REQ 341/2023 - Requerimento nº 341/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize a manutenção e roço das vias públicas do Loteamento São Francisco no município de Salgueiro. |
Nominal |
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REQ 343/2023 - Requerimento nº 343/2023
Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza, capinação e terraplanagem com maquina patrol, na Avenida Beira Canal, Bairro Nova Olinda, em Salgueiro – PE. |
Nominal |
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REQ 344/2023 - Requerimento nº 344/2023
Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, a fazer o projeto de iluminação, (kit de iluminação completa com poste, braço e luz de led), em torno de toda a via da Avenida Beira Canal, no Bairro Nova Olinda, em Salgueiro - PE. |
Nominal |
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REQ 345/2023 - Requerimento nº 345/2023
Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, a recolocação do poste central da Praça Damião Peba, popularmente conhecida como Praça do Girador do Prado, em Salgueiro - PE. |
Nominal |
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REQ 347/2023 - Requerimento nº 347/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Coronel Honorato Marinho, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE. |
Nominal |
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REQ 348/2023 - Requerimento nº 348/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito o serviço de capinação e limpeza, na Rua Quadra R, no Bairro Santo Antônio (Barriguda), na cidade de Salgueiro-PE. |
Nominal |
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PLE 5/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 5/2023
Altera a Lei Municipal nº 1.138/1994, que dispõe sobre a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente. |
Nominal |
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PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 23/2023
DENOMINA-SE À RUA PROJETADA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, PASSE A SE CHAMAR RUA JOSÉ CLEBER DE ALENCAR SILVA. |
Nominal |
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PLO 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 28/2023
Passa a denominar Rua Nelcina Mota de Lima -Pipia Mota a Rua Projetada 44, Bairro do Monte Alegre |
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Download | Não votado |
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PLO 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 31/2023
Passa a denominar Rua Máximo Otaviano de Barros a Rua 26, Bairro Cohab. |
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Download | Não votado |
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023
Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Ilustríssimo Senhor Reitor Pro Tempore da UNIVASF, JULIANELI TOLENTINO DE LIMA e dá outras providências. |
Nominal |
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MOC 38/2023 - Moção nº 38/2023
Ementa: Formula votos de aplausos á MONSENHOR JOSÉ VICENTE. |
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IND 108/2023 - Indicação nº 108/2023
Indica ao Poder Executivo que realize levantamento e imediata troca de lâmpadas queimadas na avenida central da Poeta Levino Neto e Avenida central da Cohab. |
Nominal |
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REQ 323/2023 - Requerimento nº 323/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que veja a situação das estradas que dão acesso a comunidade do Sitio novos com o patrolamento da estrada: Saída de Umãs até o sitio Angico melhorando o acesso do tráfego do ônibus escolar Solicito para este Território Quilombola do sitio Contendas e Sitio Tamboril, que seja colocado uma camada de “seixo de pedra” para também facilitar o trafego dos transportes escolar. Solicito também neste mesmo requerimento uma manilha para a parede do açude daquela comunidade construído por Dr Marcones. Solicito ainda neste mesmo requerimento que seja colocado também uma camada de “seixo de pedra” na estrada que liga o sitio Riacho do fogo a estrada do sitio Lagoa dos Algodões para também facilitar o trafego dos transportes escolar neste período de chuvas, sem que os alunos fiquem prejudicados. |
Nominal |
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REQ 327/2023 - Requerimento nº 327/2023
Reparo na rede de esgoto na Rua Rui Barbosa, localizado no bairro Planalto, nessa cidade |
Nominal |
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REQ 330/2023 - Requerimento nº 330/2023
Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº330 NO BAIRRO SANTA MARGARIDA. |
Nominal |
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REQ 338/2023 - Requerimento nº 338/2023
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação da Rua 9, no bairro Copo de Cristal, em Salgueiro PE. |
Nominal |
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REQ 339/2023 - Requerimento nº 339/2023
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de capinação e retirada de entulho da Rua 9 Cohab. |
Nominal |
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REQ 342/2023 - Requerimento nº 342/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, Secretário de Planejamento e Meio Ambiente Sr. º Erivaldo Pereira e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kennenth, que encaminhe para apreciação desta casa legislativa a atualização do nosso Plano Diretor no município de Salgueiro. |
Nominal |
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REQ 346/2023 - Requerimento nº 346/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja feito o concerto com Máquina Patrol, na Rua Chile, Bairro Jardim América, na cidade de Salgueiro-PE. |
Nominal |
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PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 19/2023
Ementa: Modifica o nome da Rua Vinte Três no bairro Augusto Alencar Sampaio, para a Rua Cícero Filgueira de Souza no Bairro Augusto Alencar Sampaio e dá outras providências. |
Nominal |
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REQ 334/2023 - Requerimento nº 334/2023
Ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA PROFESSOR URBANO DE SÁ NA CATEDRAL DE SANTO ANTÔNIO. |
Nominal |
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