Câmara Municipal de Salgueiro

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9ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

9ª Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
05 de abril de 2023
Horário de Início:
09:00
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Horário de Encerramento:
Não informado
12
Parlamentares Presentes
66
Matérias
0
Expedientes
66
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio
PL
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
EM 1/2023 - emenda a lei organica nº 1/2023
ALTERA O ART. 6 DO CAP. IX, QUE TRATA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Aprovada por maioria absoluta

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PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 10/2023
Ementa: Dispõe sobre criação de parcerias junto ao Poder Público, para a colocação de comedouros e bebedouros de animais de rua no Município do Salgueiro e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade

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PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 16/2023
Dispõe sobre a instituição do prêmio “TROFÉU MULHER CIDADÔ, no Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por maioria absoluta

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PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 19/2023
Ementa: Modifica o nome da Rua Vinte Três no bairro Augusto Alencar Sampaio, para a Rua Cícero Filgueira de Souza no Bairro Augusto Alencar Sampaio e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade

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PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 23/2023
DENOMINA-SE À RUA PROJETADA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, PASSE A SE CHAMAR RUA JOSÉ CLEBER DE ALENCAR SILVA.
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Aprovada por unanimidade

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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023
Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Ilustríssimo Senhor Reitor Pro Tempore da UNIVASF, JULIANELI TOLENTINO DE LIMA e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples

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MOC 33/2023 - Moção nº 33/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Antônio Cézar da Silva (Boca) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de Março do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade

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MOC 34/2023 - Moção nº 34/2023
Formula MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à José Feliciano dos Santos Júnior, Inspetor Especial da Polícia Penal, atualmente Gestor da Cadeia Pública de Serra Talhada desde abril/2022.
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Aprovada por unanimidade

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MOC 36/2023 - Moção nº 36/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Aníbal Filgueira Sampaio (Aníbal de Clarisbalte) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de Março do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade

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MOC 37/2023 - Moção nº 37/2023
Formula votos de Pesar aos Familiares de MARIA DO CARMO DA SILVA, Popular: “DONA LIA” pelo seu falecimento, ocorrido no dia 01 de Abril do corrente ano, na cidade de Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade

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MOC 38/2023 - Moção nº 38/2023
Ementa: Formula votos de aplausos á MONSENHOR JOSÉ VICENTE.
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Aprovada por unanimidade

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IND 98/2023 - Indicação nº 98/2023
Indica o calçamento da rua 42, bairro cohab.
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Aprovada por unanimidade

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IND 99/2023 - Indicação nº 99/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o serviço de tapa buraco na Rua Vicência Pereira da Silva, no bairro do Alto do Curtume, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade

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IND 100/2023 - Indicação nº 100/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feita a pavimentação da Rua Salomão Primo de Carvalho, no bairro da Primavera, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade

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IND 102/2023 - Indicação nº 102/2023
Indico, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Exm º. Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth, que proceda o calçamento que dá acesso à escola Francisco de Sá Sampaio, no Residência Santo Antônio, município de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade

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IND 103/2023 - Indicação nº 103/2023
Ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 24 NO BAIRRO NOVO SALGUEIRO.
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Aprovada por unanimidade

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IND 105/2023 - Indicação nº 105/2023
Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, Travessa Antônio Alencar Sampaio, no Bairro Planalto, em Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade

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IND 106/2023 - Indicação nº 106/2023
Indico ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o concerto de vazamento de água, na Rua 10, no Bairro Copo de Cristal, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 282/2023 - Requerimento nº 282/2023
que providencie com a máxima urgência possível, o serviço de manutenção tapando os buracos em toda extensão da Rua- Pedro Fortunato Barbosa no Novo Olinda.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 284/2023 - Requerimento nº 284/2023
Capinação e retirada de entulhos na rua Evegistro de Menezes com Alexandre Parente, bairro Santa Margarida, nessa cidade.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 285/2023 - Requerimento nº 285/2023
requer Informações do Secretário de saúde senhor George Arraes, sobre a falta do medicamento Metildopa 250mg e Carbonato de Cálcio, que está em falta na UBS do bairro Divino Espirito Santo.
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REQ 288/2023 - Requerimento nº 288/2023
a Manutenção da Via, com patrolamento na Rua 42, Bairro Cohab
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REQ 289/2023 - Requerimento nº 289/2023
Requer o Tapa buraco na rua Presidente Washington Luiz, bairro Divino.
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REQ 290/2023 - Requerimento nº 290/2023
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o patrolamento e a capinação da Rua Osmar José de Souza, no bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 292/2023 - Requerimento nº 292/2023
REQUER DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO NA JOSÉ BARBOSA DA SILVA, NO BAIRRO DIVINO ESPIRITO SANTO, NESTA CIDADE.
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REQ 293/2023 - Requerimento nº 293/2023
REQUER MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA DO POSTE N° M29488/7, NA RUA ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO DIVINO ESPIRITO SANTO, NESTA CIDADE.
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REQ 295/2023 - Requerimento nº 295/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser construído um açude, na propriedade do Sr Adailton Alves dos Santos no Sitio Caldeirão das Letras deste. Este açude vai beneficiará ao cultivo das lavouras como também para saciar a sede dos animais.
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REQ 296/2023 - Requerimento nº 296/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, para que seja feito uma lombado/quebra mole no final do calçamento da Rua Salomão Primo de Carvalho, de frente a casa de Nº 2347. Obs: Essa rua fica localizada no sentido da estrada do Distrito do Pau ferro.
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REQ 297/2023 - Requerimento nº 297/2023
Ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSE CARNEIRO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
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REQ 299/2023 - Requerimento nº 299/2023
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MELHORIA COM MÁQUINA PATROL NA RUA 24 NO BAIRRO NOVO SALGUEIRO.
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REQ 300/2023 - Requerimento nº 300/2023
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA 24 NO BAIRRO NOVO SALGUEIRO.
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REQ 302/2023 - Requerimento nº 302/2023
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MELHORIA COM MÁQUINA PATROL NA RUA PROJETADA 56 NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 303/2023 - Requerimento nº 303/2023
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA PROJETADA 49 NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 304/2023 - Requerimento nº 304/2023
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA PROJETADA 56 NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 306/2023 - Requerimento nº 306/2023
Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Macbanai Souza oliveira Passos, a iluminação para os postes laterais da Igreja do Sítio Sabino.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 307/2023 - Requerimento nº 307/2023
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de reparo e manutenção do calçamento da Rua João da Cruz Parente, entrada pra Rua José Antônio da Silva, Bairro Nossa Senhora Aparecida.
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REQ 308/2023 - Requerimento nº 308/2023
Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, bem como ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de dar continuidade a obra de construção do calçamento da Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio, Bairro Santo Antônio, ao lado da Escola Dom Malan, tendo em vista que a rua está cadastrada há vários anos entre as obras de pavimentação com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).
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REQ 310/2023 - Requerimento nº 310/2023
Requer que seja remitido requerimento ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, solicitando que adote as medidas necessárias a fim de promover os reparos no calçamento da Rua Joaquim Angelim, Centro.
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REQ 311/2023 - Requerimento nº 311/2023
Requer ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, que adote as medidas necessárias a fim de promover os reparos no calçamento da Rua João de Sá, Bairro Granja Aurora.
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REQ 313/2023 - Requerimento nº 313/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai de Oliveira Passos, para realizar a limpeza e capinação nas imediações do Terminal Rodoviário de Salgueiro, Bairro Cohab.
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REQ 314/2023 - Requerimento nº 314/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai de Oliveira Passos, para realizar a limpeza e capinação da Travessa Beco da Paz, Bairro Santa Margarida.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 315/2023 - Requerimento nº 315/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a construção de uma praça nos canteiros da Avenida Central, que dá acesso ao Bairro Cohab, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 317/2023 - Requerimento nº 317/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai de Oliveira Passos, para realizar o patrolamento da Avenida Beira Canal, tendo como inicio na Rua da Loja Targitel e ponto final na Avenida Eliza Patriota, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 318/2023 - Requerimento nº 318/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a criação de um acesso que ligue o Bairro Prado ao Centro e o Santa Margarida.
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REQ 319/2023 - Requerimento nº 319/2023
Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza e capinação, na Praça Valdemar Menezes, Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Salgueiro – PE.
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REQ 321/2023 - Requerimento nº 321/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços público, o Srº. Mac Passos, que providencie a construção de rede de adaptação de água pluvial, para solucionar o problema à água que fica empossada do meio fio de 6 casas n° 923,917,913,907A, 907 e 903, na Rua Valdemar Menezes, Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.
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REQ 322/2023 - Requerimento nº 322/2023
REQUER LIMPEZA EM TERRENO DE CASA ABANDONADA NA RUA DANTAS BARRETO, NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO, NESTA CIDADE.
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PLE 5/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 5/2023
Altera a Lei Municipal nº 1.138/1994, que dispõe sobre a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente.
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Aprovada por unanimidade

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PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 17/2023
Obriga estabelecimentos como bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a prestar medidas de auxílio à mulher em situação de risco em suas dependências.
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EPL 1/2023 - emenda ao projeto de lei do legistativo nº 1/2023
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Nº 20/2023.
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Aprovada por unanimidade

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MOC 35/2023 - Moção nº 35/2023
Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à DR. JOÃO PAULO RODOVALHO DE OLIVEIRA, pela medalha de honraria e homenagem recebida pelo IAPE – INSTITUTO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIÁRIOS - SEÇÃO PERNAMBUCO – CONSELHO FEDERAL, e da AAPREV – ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIARISTAS DE PERNAMBUCO, Realizado em Recife - PE,
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Aprovada por unanimidade

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IND 97/2023 - Indicação nº 97/2023
Indica o calçamento da rua Onze, bairro Copo de Cristal.
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Aprovada por unanimidade

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IND 101/2023 - Indicação nº 101/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Lourival Sampaio, no bairro Nossa Sra. Das Graças, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade

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IND 104/2023 - Indicação nº 104/2023
Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo, Secretário de Serviços Públicos, Macbanai Souza Oliveira Passos, que adotem as medidas necessárias a fim de implantar o “PROJETO BUEIRO”, que consiste em colocar nos bueiros cestos coletores com alças laterais de metal produzidas em diversas medidas (exemplos nas fotografias abaixo), de acordo com cada bueiro, especificamente para cada modelo, afim de facilitar o trabalho de limpeza, remoção e manutenção, diminuindo o entupimento das galerias de passagem d’água e ajudando no escoamento da água.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 283/2023 - Requerimento nº 283/2023
Requalificação da rua que liga, Raimundo de Sá Araújo com Valdemar Menezes, bairro do Nossa Senhora Aparecida, nessa cidade.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 286/2023 - Requerimento nº 286/2023
Requer o Tapa buraco na entrada do bairro Cohab, final da Avenida Central.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 287/2023 - Requerimento nº 287/2023
Requer a Manutenção da Via, com patrolamento na Rua Onze, Bairro Copo de Cristal.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 291/2023 - Requerimento nº 291/2023
REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA JOSÉ BARBOSA DA SILVA, NO BAIRRO DIVINO ESPIRITO SANTO, NESTA CIDADE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 294/2023 - Requerimento nº 294/2023
REQUER PODA DE ARVÓRE NA RUA AUDY CONSERVA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTA CIDADE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 298/2023 - Requerimento nº 298/2023
Ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 301/2023 - Requerimento nº 301/2023
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MELHORIA COM MÁQUINA PATROL NA RUA PROJETADA 49 NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 305/2023 - Requerimento nº 305/2023
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves Ribeiro que seja realizado a aração de terras para cultivo no Sítio Mutuca, propriedade senhora Alaíde Porto.
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REQ 309/2023 - Requerimento nº 309/2023
Requer que seja remitido por esta Casa Parlamentar para a Diretoria de Trânsito e Transportes de Salgueiro (DTTRANS), órgão da Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Salgueiro, PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO dos valores das tarifas cobradas a cada cidadão das tarifas na ZONA AZUL pela empresa responsável, autorizadas pelo Executivo Municipal.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 312/2023 - Requerimento nº 312/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai de Oliveira Passos, para realizar a limpeza e capinação na Avenida Central que dá acesso ao Bairro Cohab, município de Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 316/2023 - Requerimento nº 316/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Pavimentações Asfálticas do Estádio Cornélio de Barros até antiga Rádio Asa Branca, Avenida Central que dá acesso ao Bairro Cohab e da Rua Antônio de Alencar Sampaio que dá acesso ao Hospital Regional.
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Aprovada por unanimidade

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REQ 320/2023 - Requerimento nº 320/2023
Requer que seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o serviço de desobstrução e limpeza do esgoto, na Rua Quadra R, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade

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