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6ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

6ª Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
16 de março de 2023
Horário de Início:
09:00
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Horário de Encerramento:
15:20
14
Parlamentares Presentes
54
Matérias
0
Expedientes
54
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
ELIANE ALVES
ELIANE ALVES
Maria Eliane Alves da Cruz
PSB
EMMANUEL  SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLE 1/2023 - Projeto de Lei (Executivo) nº 1/2023
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Salgueiro, o Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - PMDE - SALGUEIRO, e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 13/2023
Ementa: Dispõe sobre a transparência das informações sobre as emendas impositivas, individuais ou coletivas dos vereadores no Município do Salgueiro e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 19/2023
Ementa: Modifica o nome da Rua Vinte Três no bairro Augusto Alencar Sampaio, para a Rua Cícero Filgueira de Souza no Bairro Augusto Alencar Sampaio e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 20/2023
Ementa: Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município do Salgueiro e dá outras providências.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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MOC 17/2023 - Moção nº 17/2023
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de ABIDON DE SOUZA MARTINS (ABIDON MARCENEIRO).

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Aprovada por maioria absoluta

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MOC 18/2023 - Moção nº 18/2023
Formula votos de pesar aos familiares de EXPEDITO EUDES DE VASCONCELOS.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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MOC 19/2023 - Moção nº 19/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Pedro Nogueira Sampaio Neto (Pedim Nogueira) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de Março do corrente ano.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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MOC 21/2023 - Moção nº 21/2023
APLAUSOS PARA MONALIZA EMILY ALVES GONDIM PELA NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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MOC 22/2023 - Moção nº 22/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO, pela Campanha de Descarte Ecológico para recolhimento de pilhas e baterias usadas

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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MOC 25/2023 - Moção nº 25/2023
MOÇÃO DE PESAR à 45° família, pelo falecimento do Sr. Milton Carlos Lustosa, ocorrido no dia 08 de março de 2023.

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Aprovada por maioria absoluta

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MOC 26/2023 - Moção nº 26/2023
MOÇÃO DE PESAR à 45° Companhia Independente de Polícia Militar do Estado da Bahia, pelo falecimento do Sr. Damião Antônio de Souza, Sr. Milton Carlos Lustosa e o Sr. Jerson de Lima Batista, ocorrido no dia 08 de março de 2023.

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Aprovada por maioria absoluta

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IND 70/2023 - Indicação nº 70/2023
Indico a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo viabilize um programa de assistência social para cobertura de despesas com transporte para realização de mudanças. O serviço deve comtemplar mulheres e crianças que estejam sofrendo violência ou ameaçadas, deficientes, pessoas acamadas, doenças incuráveis, e de baixa vulnerabilidade social. Saliento que para ter acesso ao programa é necessário a comprovação e que a cobertura do programa é dentro Município de Salgueiro – PE.

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Aprovada por maioria absoluta

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IND 71/2023 - Indicação nº 71/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Doaciano Angelim, no bairro Pimenta, em Salgueiro PE.

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Aprovada por maioria absoluta

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IND 72/2023 - Indicação nº 72/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da Rua Gerôncio Martins Vieira, no bairro Alto do Curtume, em Salgueiro PE.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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IND 74/2023 - Indicação nº 74/2023
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado a senhora Juliene de Oliveira, Secretária de Desenvolvimento Social, A CONFECÇÃO DE CARTEIRINHA QUE GARANTE A PRIORIDADE PESSOAS COM FIBROMIALGIA NA CIDADE DE SALGUEIRO-PE.

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Aprovada por maioria absoluta

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IND 75/2023 - Indicação nº 75/2023
Revitalização para a quadra poliesportiva da Rua José Luiz da Silva, popularmente conhecida como Rua do Socavo.

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Aprovada por maioria absoluta

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IND 76/2023 - Indicação nº 76/2023
Indico a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo viabilize a gratuidade do translado interestadual de cadáveres ou restos mortais humanos, como também ao familiar que esteja acompanhando. O serviço prioritariamente deve ser realizado por empresas brasileiras de transporte de qualquer modalidade que seja necessário para atender a referida demanda. Saliento que o serviço visa atender pessoa(s) de baixa vulnerabilidade social que residem no Município, e por algum motivo superior estavam fora de Salgueiro - PE.

Nominal
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IND 78/2023 - Indicação nº 78/2023
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos, para colocação de placas de identificação das ruas nos bairros Novo Salgueiro e Monte alegre, para facilitar a entregas de correspondências nestes bairros do município do Salgueiro.

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IND 79/2023 - Indicação nº 79/2023
Indico ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o Calçamento, na Rua 8, no Bairro Novo Salgueiro, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 181/2023 - Requerimento nº 181/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a pavimentação na Rua João Parente e Travessa Caravan, Bairro Augusto Alencar, Município de Salgueiro – PE.

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REQ 182/2023 - Requerimento nº 182/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda a Compesa para promover o Saneamento Básico na Rua João Parente e Travessa Caravan, Bairro Augusto Alencar, Município de Salgueiro – PE.

Nominal
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REQ 183/2023 - Requerimento nº 183/2023
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de desobstrução do esgoto da Rua Antônio José, Bairro do Centro, em Salgueiro PE.

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REQ 185/2023 - Requerimento nº 185/2023
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NO FINAL DA RUA MIGUEL MANO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.

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REQ 186/2023 - Requerimento nº 186/2023
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA RUA DESEMBARGADOR SILVA BARROS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. TENDO EM VISTA QUE UMA DAS VIAS QUE DA ACESSO AO GIRADOR DO PRADO TEM POUQUÍSSIMA ILUMINAÇÃO POR EXISTIR APENAS UM POSTE COM LUZ.

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REQ 188/2023 - Requerimento nº 188/2023
Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA SETE DE SETEMBRO EM FRENTE AO ANEXO DA CÂMARA DE VEREADORES NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

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REQ 189/2023 - Requerimento nº 189/2023
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NO EM TORNO DA QUADRA DO RIACHINHO.

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REQ 190/2023 - Requerimento nº 190/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito a troca de LUMINARIA nos postes do Sitio Lagoa dos Algodões conforme números abaixo: Poste de Nº A038038 próximo do Sr. Gilberto Ribeiro Leite.

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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 192/2023 - Requerimento nº 192/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito a troca de LUMINARIA nos postes na comunidade do Baixio da Cacimbinha conforme números abaixo: Poste de Nº X023093 e Nº M217145 próximo a residência dos Argemiros,

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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 193/2023 - Requerimento nº 193/2023
requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de patrolamento da Av. Pantaleão Rodrigues de Carvalho (beira canal), bairro Nossa senhora das Graças.

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REQ 194/2023 - Requerimento nº 194/2023
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de retirada de entulho que estão sendo jogados no canal da Av. Pantaleão Rodrigues de Carvalho, bairro Nossa Senhora das Graças.

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REQ 196/2023 - Requerimento nº 196/2023
Patrolamento na rua 38 e adjacências, loteamento Novo Salgueiro I, localizada no bairro Minervina Franklin neste Município.

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REQ 197/2023 - Requerimento nº 197/2023
O desenvolvimento e implantação de projeto de ideal escoamento de águas pluviais na Rua José de Siqueira Campos, entrada do bairro Nossa Senhora Perpetuo Socorro (Riachinho)

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REQ 199/2023 - Requerimento nº 199/2023
Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA INÁCIO DE SÁ, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº361 NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 200/2023 - Requerimento nº 200/2023
Requer a Limpeza e capinação na rua João Buíque, Bairro Nossa Senhora das Graças.

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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 201/2023 - Requerimento nº 201/2023
Requer a Limpeza e capinação na rua Alberto Soares, bairro Planalto.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 203/2023 - Requerimento nº 203/2023
Requeiro, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Srº. Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, que realize a manutenção e limpeza da Avenida Senador Mansueto de Lavor no bairro Augusto de Alencar Sampaio no município de Salgueiro-PE.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 204/2023 - Requerimento nº 204/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Capitão Barbosa da Cruz, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.

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Aprovada por maioria absoluta

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PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 18/2023
Dispõe sobre a criação do Programa “Artes Marciais nas Escolas”, no âmbito do Município de Salgueiro, e da outras providencias.

Nominal
Download Não votado
MOC 16/2023 - Moção nº 16/2023
A vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições e satisfeita às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Creuza Pereira do Nascimento em comemoração a dia 08 de março, dia internacional da mulher, e reconhecimento do papel da mulher na vida política e publica. Art. 1º - Fica registrado nesta casa parlamentar, VOTOS DE APLAUSOS a Sra. Creuza Pereira do Nascimento pelo dia 08 de março. Art 2º - Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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MOC 20/2023 - Moção nº 20/2023
Ementa: Formula votos de aplausos a todos os atletas do Karatê do Sertão Central (AKASEC), que participaram do Campeonato Brasileiro de Karate Etapa Ceará 2023.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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MOC 23/2023 - Moção nº 23/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Anny Karoline da Cruz Parente (Aninha) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 07 de Março do corrente ano.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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MOC 24/2023 - Moção nº 24/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Sr. DAMIÃO ANTÔNIO DE SOUZA, ocorrido no dia 08 de março de 2023.

Nominal
Download Não votado
MOC 28/2023 - Moção nº 28/2023
Apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de GUMERCINO FILGUEIRA SAMPAIO FILHO, em nome de todos os vereadores desta Casa Legislativa.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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IND 73/2023 - Indicação nº 73/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Antônia Raimunda Matias, no Alto do Curtume, em Salgueiro PE.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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IND 77/2023 - Indicação nº 77/2023
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, para providenciar 02 caixas d’águas de 05 mil litros e a instalação, para implantação do desalinizador no Assentamento José Luiz de Barros na zona rural do município do Salgueiro.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 180/2023 - Requerimento nº 180/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Operação Tapa Buraco na Rua Duperron da Silva Barros, Bairro Augusto Alencar, Município de Salgueiro – PE.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 184/2023 - Requerimento nº 184/2023
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A MELHORIA E REPARO NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA PRAÇA ANTÔNIO ALVES CONSERVAS NA RUA SEBASTIÃO DA SILVA BARROS.

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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 187/2023 - Requerimento nº 187/2023
Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA HORÁCIO PANTA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 502 NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 191/2023 - Requerimento nº 191/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade do Sr. Joseilson Maciel da Silva no Quixaba.

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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 195/2023 - Requerimento nº 195/2023
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de reparo e manutenção do calçamento entre a Rua Maria Nogueira Sampaio com a Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 198/2023 - Requerimento nº 198/2023
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA RESTABELECIDA A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO GIRADOR DO PRADO. TENDO EM VISTA A GRANDE IMPOTÊNCIA DA ILUMINAÇÃO NAQUELE LOCAL DEVIDO AO NUMERO DE ALUNOS QUE ALI FICAM NO PERÍODO DA NOITE.

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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 202/2023 - Requerimento nº 202/2023
Requeiro, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Srº. Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, que retire uma grande Árvore com risco de cair, na rua José Luiz da Silva localizada no bairro Nossa Senhora das Graças do município de Salgueiro-PE.

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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 205/2023 - Requerimento nº 205/2023
Requer que seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua Maria América de Sá Sampaio, no Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro-PE.

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Aprovada por maioria absoluta

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REQ 206/2023 - Requerimento nº 206/2023
Requer que seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua Avenida Projetada 03, no Bairro Monte Alegre, na cidade de Salgueiro-PE.

Nominal
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Aprovada por maioria absoluta

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