5ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
5ª Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
08 de março de 2023
08 de março de 2023
Horário de Início:
09:00
09:00
Legislatura:
19ª Legislatura
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Ordinária
Horário de Encerramento:
13:00
13:00
14
Parlamentares Presentes
64
Matérias
0
Expedientes
64
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio |
PL |
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BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO |
PRD |
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BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira |
PSB |
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ELIANE ALVES
Maria Eliane Alves da Cruz |
PSB |
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EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO |
REPUBLICANOS |
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FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros |
PSD |
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FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida |
PSB |
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HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM |
PSD |
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LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente |
PRD |
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MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ |
PSB |
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NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE |
PP |
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PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM |
REPUBLICANOS |
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SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ |
PRD |
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ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente |
REPUBLICANOS |
Expedientes
Nenhuma matéria registrada para esta sessão.
Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
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EM 1/2023 - emenda a lei organica nº 1/2023
ALTERA O ART. 6 DO CAP. IX, QUE TRATA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
Nominal |
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PLO 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 56/2022
EMENTA: Dispõe sobre a proibição de fogos de artifícios e Artefatos pirotécnicos com estampidos no município do Salgueiro, e dá outras providências. |
Nominal |
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PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 14/2023
EMENTA: Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências |
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PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 16/2023
Dispõe sobre a instituição do prêmio “TROFÉU MULHER CIDADÔ, no Município de Salgueiro – PE. |
Nominal |
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PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 17/2023
Obriga estabelecimentos como bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a prestar medidas de auxílio à mulher em situação de risco em suas dependências. |
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MOC 9/2023 - Moção nº 9/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Martinho Benedito de Carvalho (Martinho de Mirian) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de Fevereiro do corrente ano. |
Nominal |
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MOC 10/2023 - Moção nº 10/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Gizelda Ramos Menezes de Carvalho (Dona Gizelda de Seu João Pompílio) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de Fevereiro do corrente ano. |
Nominal |
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MOC 11/2023 - Moção nº 11/2023
Formula votos de pesar aos familiares de Valdemar Alexandrino de Brito. . A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de, Valdemar Alexandrino de Brito pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2023. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Valdemar Alexandrino de Brito, nascido 02 de agosto de 1938. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Esposa – Angelita Ana (in memória). Filhos – Valdemir de Almeida. 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação. |
Nominal |
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MOC 13/2023 - Moção nº 13/2023
EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares de Damião Luiz da Rocha, pelo falecimento da mesma ocorrido no dia 19/02/23 na cidade de Salgueiro-PE. |
Nominal |
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MOC 14/2023 - Moção nº 14/2023
EMENTA: Formula votos de aplausos a Fernando Alves de Carvalho pela passagem do seu aniversário no dia 27/02/2023. |
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MOC 16/2023 - Moção nº 16/2023
A vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições e satisfeita às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Creuza Pereira do Nascimento em comemoração a dia 08 de março, dia internacional da mulher, e reconhecimento do papel da mulher na vida política e publica. Art. 1º - Fica registrado nesta casa parlamentar, VOTOS DE APLAUSOS a Sra. Creuza Pereira do Nascimento pelo dia 08 de março. Art 2º - Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação. |
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MOC 17/2023 - Moção nº 17/2023
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de ABIDON DE SOUZA MARTINS (ABIDON MARCENEIRO). |
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MOC 18/2023 - Moção nº 18/2023
Formula votos de pesar aos familiares de EXPEDITO EUDES DE VASCONCELOS. |
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MOC 20/2023 - Moção nº 20/2023
Ementa: Formula votos de aplausos a todos os atletas do Karatê do Sertão Central (AKASEC), que participaram do Campeonato Brasileiro de Karate Etapa Ceará 2023. |
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MOC 21/2023 - Moção nº 21/2023
APLAUSOS PARA MONALIZA EMILY ALVES GONDIM PELA NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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MOC 23/2023 - Moção nº 23/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Anny Karoline da Cruz Parente (Aninha) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 07 de Março do corrente ano. |
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IND 59/2023 - Indicação nº 59/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Vicente Antônio de Oliveira, no bairro Nossa Sra. Das Graças, em Salgueiro PE. |
Nominal |
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IND 60/2023 - Indicação nº 60/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Antônio Henrique Pereira Calou, no bairro Nossa Sra. Das Graças, em Salgueiro PE. |
Nominal |
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IND 62/2023 - Indicação nº 62/2023
Indica ao Poder Executivo o Programa MULHER gerando RENDA nasce CIDADANIA com foco no polo gastronômico da Academia da Cidade e Centro Vocacional Tecnológico - CVT. |
Nominal |
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IND 63/2023 - Indicação nº 63/2023
Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de construir a pavimentação da Rua 13, Bairro da Primavera. |
Nominal |
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IND 64/2023 - Indicação nº 64/2023
Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de construir a pavimentação da Rua Maria América de Sá Sampaio, Bairro da Primavera. |
Nominal |
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IND 66/2023 - Indicação nº 66/2023
Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de construir a pavimentação da Rua Severina da Silva Rego, Bairro da Primavera. |
Nominal |
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IND 67/2023 - Indicação nº 67/2023
Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Maria América de Sá Sampaio, no Bairro Primavera, em Salgueiro - PE. |
Nominal |
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IND 69/2023 - Indicação nº 69/2023
Indico a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, o Senhor Sávio Pires, que seja marcada uma Audiência Pública para discutir as questões de falta de água na Zona Urbana e Rural. Que a Casa Epitácio Alencar convide os representantes da Compesa Geral e Regional, do Programa de Água e Saneamento para o Interior do Estado (Sisar), o Secretário de Agricultura e o Prefeito do Município de Salgueiro - PE. |
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REQ 149/2023 - Requerimento nº 149/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, requer a mesa, após ser solicitada pela população, no uso das atribuições legais apresenta ao DER/PE - Departamento de Estradas e Rodagens, situado na Av. Cruz Cabuga, nº1033, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912 que se digne de fazer o conserto de uma cratera da PE 460, que liga o Distrito de Conceição das Creoulas a BR 116 que dá acesso a cidade de Salgueiro. |
Nominal |
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REQ 150/2023 - Requerimento nº 150/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, para que seja realizado o concerto da passagem molhada do córrego do Sitio Negreiro que liga a estrada do Sitio Pau ferro do 5º Distrito. |
Nominal |
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REQ 152/2023 - Requerimento nº 152/2023
Requer que seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o serviço de desobstrução e limpeza do esgoto, na Rua Valdemar Menezes (Praça dos Leões), no Bairro Prado, na cidade de Salgueiro-PE. |
Nominal |
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REQ 153/2023 - Requerimento nº 153/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda a Secretária de Desenvolvimento Social, a Senhora Juliene Lisboa para viabilizar um programa ou convênio com instituições para atenderem as crianças carentes com aulas de música, balé e outros esportes no Município de Salgueiro – PE. |
Nominal |
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REQ 156/2023 - Requerimento nº 156/2023
Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden o serviço de manutenção da pavimentação da Rua José do Peron de Alencar, bairro Divino Espírito Santo. |
Nominal |
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REQ 157/2023 - Requerimento nº 157/2023
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de retirada de lixo e entulho na Travessa 27, bairro Cohab ( ao lado do muro da Geres). |
Nominal |
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REQ 159/2023 - Requerimento nº 159/2023
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE MATO E ENTULHO NO COMEÇO DA RUA LUIZ GONZAGA ANGELIM NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA. |
Nominal |
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REQ 160/2023 - Requerimento nº 160/2023
Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO EM UM BUEIRO DE ESGOTO NA RUA FORTUNATO BARBOSA DA CRUZ NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
Nominal |
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REQ 161/2023 - Requerimento nº 161/2023
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO NOS CANTEIROS DA AV. JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA (AVENIDA CENTRAL) NO BAIRRO IMPERADOR. |
Nominal |
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REQ 163/2023 - Requerimento nº 163/2023
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA MANOEL FRANCISCO SANTIAGO NO BAIRRO IMPERADOR (RUA DO DETRAN.) |
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REQ 164/2023 - Requerimento nº 164/2023
Requer o Tapa buraco na Rua Epitácio Alencar, bairro Santo Antônio. |
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REQ 165/2023 - Requerimento nº 165/2023
Requer que providenciar o concerto na tubulação de água potável da rua Epitácio Alencar, bairro Santo Antônio. |
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REQ 167/2023 - Requerimento nº 167/2023
Requer que providencie o Tapa buraco na Rua Maria Nogueira Sampaio, bairro Nossa Senhora das Graças. |
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REQ 168/2023 - Requerimento nº 168/2023
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação da Rua Francisca Campelo, no bairro Nossa Sra. Das Graças, em Salgueiro PE. |
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REQ 170/2023 - Requerimento nº 170/2023
Solicitando a adoção de medidas para combater a poluição sonora proveniente dos escapamentos das motocicletas. |
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REQ 171/2023 - Requerimento nº 171/2023
REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA 05, COHAB, NESTA CIDADE. |
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REQ 172/2023 - Requerimento nº 172/2023
REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA 24, NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE. |
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REQ 174/2023 - Requerimento nº 174/2023
REINTERAÇÃO DE REQUERIMENTO N° 021/2023 QUE SOLICITA CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA ESPEDITA DE SÁ ARAÚJO, NESTA CIDADE. |
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REQ 175/2023 - Requerimento nº 175/2023
Solicitação de informações a secretaria de administração. |
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REQ 177/2023 - Requerimento nº 177/2023
Requer reparo do calçamento da rua João da Cruz Parente, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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REQ 178/2023 - Requerimento nº 178/2023
Requer reparo do calcamento da rua Rita Alves dos Santos, localizada no bairro Primavera. |
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REQ 179/2023 - Requerimento nº 179/2023
Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza, capinação e manutenção do canal da Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio, Bairro Santo Antônio - Centro, em Salgueiro – PE. |
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PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 5/2023
INSTITUI O “DIA DE LUTA CONTRA LGBTFOBIA” NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO - PE. |
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MOC 8/2023 - Moção nº 8/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr.ª DAVINA QUEIROZ CARVALHO. |
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MOC 12/2023 - Moção nº 12/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Ivo Martins Vieira Júnior (Ivo Júnior) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de Fevereiro do corrente ano. |
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MOC 15/2023 - Moção nº 15/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr.ª GEMMA CELESTE ALBUQUERQUE BARROS DOS SANTOS. |
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MOC 19/2023 - Moção nº 19/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Pedro Nogueira Sampaio Neto (Pedim Nogueira) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de Março do corrente ano. |
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IND 61/2023 - Indicação nº 61/2023
Indico, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Sr º. Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth, que providencie a construção de paradas de ônibus escolares cobertas no município de Salgueiro-PE. |
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IND 65/2023 - Indicação nº 65/2023
Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de construir uma via de acesso de veículos e passagem de pedestres sobre o canal da Avenida Clarisbalte Filgueria Sampaio, interligando as ruas Professor Manoel Leite e Est. José Antônio de Azevedo e Silva José, Bairro Santo Antônio. |
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IND 68/2023 - Indicação nº 68/2023
CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLAR EM LOCALIDADES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR. |
Nominal |
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REQ 151/2023 - Requerimento nº 151/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que realize o serviço de limpeza e retirada de entulhos, na Rua 07, no Bairro Cohab, na cidade de Salgueiro-PE. |
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REQ 154/2023 - Requerimento nº 154/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai de Oliveira Passos, para realizar o patrolamento dos acessos dos agricultores da Associação do Riacho Pequeno, Município de Salgueiro – PE. |
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REQ 155/2023 - Requerimento nº 155/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai de Oliveira Passos, para realizar a limpeza e capinação na Rua Espanha, Bairro Novo Horizonte, Município de Salgueiro – PE. |
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REQ 158/2023 - Requerimento nº 158/2023
Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA MARIA JOSÉ ANGELIM NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO Nº934 AO LADO DA ESCOLA CERAQUE. |
Nominal |
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REQ 162/2023 - Requerimento nº 162/2023
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA JOSÉ ALVES DE LIRA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, (AO LADO DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL.) |
Nominal |
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REQ 166/2023 - Requerimento nº 166/2023
Requer a Manutenção da Luminária dos postes no Assentamento Monte Alegre. Enfrente a casa de seu João Eudes e seu João Manoel. |
Nominal |
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REQ 169/2023 - Requerimento nº 169/2023
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o patrolamento e a capinação da Rua 23, no bairro Copo de Cristal, em Salgueiro PE. |
Nominal |
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REQ 173/2023 - Requerimento nº 173/2023
REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA 05, NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE. |
Nominal |
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REQ 176/2023 - Requerimento nº 176/2023
Requeiro, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Sr º. Secretário de Educação Sr. Marcelo Sá, que providencie a manutenção dos ar-condicionados da Escola José Pontes Jardim no bairro do Divino Espírito Santo município de Salgueiro-PE. |
Nominal |
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MOC 22/2023 - Moção nº 22/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO, pela Campanha de Descarte Ecológico para recolhimento de pilhas e baterias usadas |
Nominal |
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