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5ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

5ª Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
08 de março de 2023
Horário de Início:
09:00
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Horário de Encerramento:
13:00
14
Parlamentares Presentes
64
Matérias
0
Expedientes
64
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio
PL
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
ELIANE ALVES
ELIANE ALVES
Maria Eliane Alves da Cruz
PSB
EMMANUEL  SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
EM 1/2023 - emenda a lei organica nº 1/2023
ALTERA O ART. 6 DO CAP. IX, QUE TRATA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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PLO 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 56/2022
EMENTA: Dispõe sobre a proibição de fogos de artifícios e Artefatos pirotécnicos com estampidos no município do Salgueiro, e dá outras providências.

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PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 14/2023
EMENTA: Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências

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PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 16/2023
Dispõe sobre a instituição do prêmio “TROFÉU MULHER CIDADÔ, no Município de Salgueiro – PE.

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PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 17/2023
Obriga estabelecimentos como bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a prestar medidas de auxílio à mulher em situação de risco em suas dependências.

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MOC 9/2023 - Moção nº 9/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Martinho Benedito de Carvalho (Martinho de Mirian) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de Fevereiro do corrente ano.

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MOC 10/2023 - Moção nº 10/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Gizelda Ramos Menezes de Carvalho (Dona Gizelda de Seu João Pompílio) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de Fevereiro do corrente ano.

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MOC 11/2023 - Moção nº 11/2023
Formula votos de pesar aos familiares de Valdemar Alexandrino de Brito. . A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de, Valdemar Alexandrino de Brito pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2023. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Valdemar Alexandrino de Brito, nascido 02 de agosto de 1938. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Esposa – Angelita Ana (in memória). Filhos – Valdemir de Almeida. 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

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MOC 13/2023 - Moção nº 13/2023
EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares de Damião Luiz da Rocha, pelo falecimento da mesma ocorrido no dia 19/02/23 na cidade de Salgueiro-PE.

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MOC 14/2023 - Moção nº 14/2023
EMENTA: Formula votos de aplausos a Fernando Alves de Carvalho pela passagem do seu aniversário no dia 27/02/2023.

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MOC 16/2023 - Moção nº 16/2023
A vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições e satisfeita às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Creuza Pereira do Nascimento em comemoração a dia 08 de março, dia internacional da mulher, e reconhecimento do papel da mulher na vida política e publica. Art. 1º - Fica registrado nesta casa parlamentar, VOTOS DE APLAUSOS a Sra. Creuza Pereira do Nascimento pelo dia 08 de março. Art 2º - Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

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MOC 17/2023 - Moção nº 17/2023
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de ABIDON DE SOUZA MARTINS (ABIDON MARCENEIRO).

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MOC 18/2023 - Moção nº 18/2023
Formula votos de pesar aos familiares de EXPEDITO EUDES DE VASCONCELOS.

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MOC 20/2023 - Moção nº 20/2023
Ementa: Formula votos de aplausos a todos os atletas do Karatê do Sertão Central (AKASEC), que participaram do Campeonato Brasileiro de Karate Etapa Ceará 2023.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 21/2023 - Moção nº 21/2023
APLAUSOS PARA MONALIZA EMILY ALVES GONDIM PELA NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

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MOC 23/2023 - Moção nº 23/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Anny Karoline da Cruz Parente (Aninha) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 07 de Março do corrente ano.

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Aprovada por unanimidade

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IND 59/2023 - Indicação nº 59/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Vicente Antônio de Oliveira, no bairro Nossa Sra. Das Graças, em Salgueiro PE.

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IND 60/2023 - Indicação nº 60/2023
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Antônio Henrique Pereira Calou, no bairro Nossa Sra. Das Graças, em Salgueiro PE.

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IND 62/2023 - Indicação nº 62/2023
Indica ao Poder Executivo o Programa MULHER gerando RENDA nasce CIDADANIA com foco no polo gastronômico da Academia da Cidade e Centro Vocacional Tecnológico - CVT.

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IND 63/2023 - Indicação nº 63/2023
Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de construir a pavimentação da Rua 13, Bairro da Primavera.

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IND 64/2023 - Indicação nº 64/2023
Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de construir a pavimentação da Rua Maria América de Sá Sampaio, Bairro da Primavera.

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IND 66/2023 - Indicação nº 66/2023
Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de construir a pavimentação da Rua Severina da Silva Rego, Bairro da Primavera.

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IND 67/2023 - Indicação nº 67/2023
Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Maria América de Sá Sampaio, no Bairro Primavera, em Salgueiro - PE.

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IND 69/2023 - Indicação nº 69/2023
Indico a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, o Senhor Sávio Pires, que seja marcada uma Audiência Pública para discutir as questões de falta de água na Zona Urbana e Rural. Que a Casa Epitácio Alencar convide os representantes da Compesa Geral e Regional, do Programa de Água e Saneamento para o Interior do Estado (Sisar), o Secretário de Agricultura e o Prefeito do Município de Salgueiro - PE.

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REQ 149/2023 - Requerimento nº 149/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, requer a mesa, após ser solicitada pela população, no uso das atribuições legais apresenta ao DER/PE - Departamento de Estradas e Rodagens, situado na Av. Cruz Cabuga, nº1033, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912 que se digne de fazer o conserto de uma cratera da PE 460, que liga o Distrito de Conceição das Creoulas a BR 116 que dá acesso a cidade de Salgueiro.

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REQ 150/2023 - Requerimento nº 150/2023
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, para que seja realizado o concerto da passagem molhada do córrego do Sitio Negreiro que liga a estrada do Sitio Pau ferro do 5º Distrito.

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REQ 152/2023 - Requerimento nº 152/2023
Requer que seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o serviço de desobstrução e limpeza do esgoto, na Rua Valdemar Menezes (Praça dos Leões), no Bairro Prado, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 153/2023 - Requerimento nº 153/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda a Secretária de Desenvolvimento Social, a Senhora Juliene Lisboa para viabilizar um programa ou convênio com instituições para atenderem as crianças carentes com aulas de música, balé e outros esportes no Município de Salgueiro – PE.

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REQ 156/2023 - Requerimento nº 156/2023
Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden o serviço de manutenção da pavimentação da Rua José do Peron de Alencar, bairro Divino Espírito Santo.

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REQ 157/2023 - Requerimento nº 157/2023
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de retirada de lixo e entulho na Travessa 27, bairro Cohab ( ao lado do muro da Geres).

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REQ 159/2023 - Requerimento nº 159/2023
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE MATO E ENTULHO NO COMEÇO DA RUA LUIZ GONZAGA ANGELIM NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.

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REQ 160/2023 - Requerimento nº 160/2023
Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO EM UM BUEIRO DE ESGOTO NA RUA FORTUNATO BARBOSA DA CRUZ NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

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REQ 161/2023 - Requerimento nº 161/2023
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO NOS CANTEIROS DA AV. JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA (AVENIDA CENTRAL) NO BAIRRO IMPERADOR.

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REQ 163/2023 - Requerimento nº 163/2023
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA MANOEL FRANCISCO SANTIAGO NO BAIRRO IMPERADOR (RUA DO DETRAN.)

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REQ 164/2023 - Requerimento nº 164/2023
Requer o Tapa buraco na Rua Epitácio Alencar, bairro Santo Antônio.

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REQ 165/2023 - Requerimento nº 165/2023
Requer que providenciar o concerto na tubulação de água potável da rua Epitácio Alencar, bairro Santo Antônio.

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REQ 167/2023 - Requerimento nº 167/2023
Requer que providencie o Tapa buraco na Rua Maria Nogueira Sampaio, bairro Nossa Senhora das Graças.

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REQ 168/2023 - Requerimento nº 168/2023
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação da Rua Francisca Campelo, no bairro Nossa Sra. Das Graças, em Salgueiro PE.

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REQ 170/2023 - Requerimento nº 170/2023
Solicitando a adoção de medidas para combater a poluição sonora proveniente dos escapamentos das motocicletas.

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REQ 171/2023 - Requerimento nº 171/2023
REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA 05, COHAB, NESTA CIDADE.

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REQ 172/2023 - Requerimento nº 172/2023
REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA 24, NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE.

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REQ 174/2023 - Requerimento nº 174/2023
REINTERAÇÃO DE REQUERIMENTO N° 021/2023 QUE SOLICITA CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA ESPEDITA DE SÁ ARAÚJO, NESTA CIDADE.

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REQ 175/2023 - Requerimento nº 175/2023
Solicitação de informações a secretaria de administração.

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REQ 177/2023 - Requerimento nº 177/2023
Requer reparo do calçamento da rua João da Cruz Parente, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida.

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REQ 178/2023 - Requerimento nº 178/2023
Requer reparo do calcamento da rua Rita Alves dos Santos, localizada no bairro Primavera.

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REQ 179/2023 - Requerimento nº 179/2023
Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza, capinação e manutenção do canal da Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio, Bairro Santo Antônio - Centro, em Salgueiro – PE.

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PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 5/2023
INSTITUI O “DIA DE LUTA CONTRA LGBTFOBIA” NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO - PE.

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MOC 8/2023 - Moção nº 8/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr.ª DAVINA QUEIROZ CARVALHO.

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MOC 12/2023 - Moção nº 12/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Ivo Martins Vieira Júnior (Ivo Júnior) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de Fevereiro do corrente ano.

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MOC 15/2023 - Moção nº 15/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr.ª GEMMA CELESTE ALBUQUERQUE BARROS DOS SANTOS.

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MOC 19/2023 - Moção nº 19/2023
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Pedro Nogueira Sampaio Neto (Pedim Nogueira) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de Março do corrente ano.

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IND 61/2023 - Indicação nº 61/2023
Indico, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Sr º. Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth, que providencie a construção de paradas de ônibus escolares cobertas no município de Salgueiro-PE.

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IND 65/2023 - Indicação nº 65/2023
Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de construir uma via de acesso de veículos e passagem de pedestres sobre o canal da Avenida Clarisbalte Filgueria Sampaio, interligando as ruas Professor Manoel Leite e Est. José Antônio de Azevedo e Silva José, Bairro Santo Antônio.

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IND 68/2023 - Indicação nº 68/2023
CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLAR EM LOCALIDADES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR.

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REQ 151/2023 - Requerimento nº 151/2023
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que realize o serviço de limpeza e retirada de entulhos, na Rua 07, no Bairro Cohab, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 154/2023 - Requerimento nº 154/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai de Oliveira Passos, para realizar o patrolamento dos acessos dos agricultores da Associação do Riacho Pequeno, Município de Salgueiro – PE.

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REQ 155/2023 - Requerimento nº 155/2023
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai de Oliveira Passos, para realizar a limpeza e capinação na Rua Espanha, Bairro Novo Horizonte, Município de Salgueiro – PE.

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REQ 158/2023 - Requerimento nº 158/2023
Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA MARIA JOSÉ ANGELIM NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO Nº934 AO LADO DA ESCOLA CERAQUE.

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REQ 162/2023 - Requerimento nº 162/2023
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA JOSÉ ALVES DE LIRA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, (AO LADO DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL.)

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REQ 166/2023 - Requerimento nº 166/2023
Requer a Manutenção da Luminária dos postes no Assentamento Monte Alegre. Enfrente a casa de seu João Eudes e seu João Manoel.

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REQ 169/2023 - Requerimento nº 169/2023
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o patrolamento e a capinação da Rua 23, no bairro Copo de Cristal, em Salgueiro PE.

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REQ 173/2023 - Requerimento nº 173/2023
REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA 05, NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE.

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REQ 176/2023 - Requerimento nº 176/2023
Requeiro, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Sr º. Secretário de Educação Sr. Marcelo Sá, que providencie a manutenção dos ar-condicionados da Escola José Pontes Jardim no bairro do Divino Espírito Santo município de Salgueiro-PE.

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MOC 22/2023 - Moção nº 22/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO, pela Campanha de Descarte Ecológico para recolhimento de pilhas e baterias usadas

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