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31ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

31ª Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
21 de setembro de 2022
Horário de Início:
09:09
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
2ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Horário de Encerramento:
Não informado
15
Parlamentares Presentes
49
Matérias
0
Expedientes
49
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio
PL
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
ELIANE ALVES
ELIANE ALVES
Maria Eliane Alves da Cruz
PSB
EMMANUEL  SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLE 18/2022 - Projeto de Lei (Executivo) nº 18/2022
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2023, e dá outras providências.

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Aprovada por unanimidade

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PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 37/2022
Ementa: Denomina-se o Campo de Futebol localizado na rua São José, 3º Distrito de Umãs, passe a se chamar Granjeirão. A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei. Art. 1º - Esta lei altera a denominação do Campo de Futebol localizado na rua São José, no 3º Distrito de Umãs, , passe a se chamar Genjeirão . Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóvéis. Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação. Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

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Aprovada por unanimidade

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PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 40/2022
Institui a campanha permanente de orientação, informação, prevenção, conscientização, tratamento e combate ao Transtorno de Ansiedade Generalizada, ao Transtorno Misto Ansioso, Depressão e Síndrome do Pânico.

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Aprovada por unanimidade

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PLO 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 42/2022
Dispõe sobre a doação de grupos escolares desativados nas áreas rurais e sem uso público, para as associações rurais dá outras providências.

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MOC 82/2022 - Moção nº 82/2022
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Carlos Francisco Sales (Professor Carlos) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 01 de Setembro do corrente ano.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 84/2022 - Moção nº 84/2022
Formula votos de pesar aos familiares FELISBELA ALVES DAVI.

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MOC 88/2022 - Moção nº 88/2022
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de José Ailton de Lima e Sá (Ailton Garapa) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de Setembro do corrente ano.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 89/2022 - Moção nº 89/2022
EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares de José João da Silva (Zé Cosme), das outras providências.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 91/2022 - Moção nº 91/2022
EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares de Neomezia Gertrude da Silva das outras providências.

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Aprovada por unanimidade

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IND 258/2022 - Indicação nº 258/2022
Ao Secretário de Saúde Sr. George Arraes Sampaio, NO SENTIDO QUE SEJA RETOMADA A ACADEMIA DA SAÚDE NO PARQUE JOSÉ ADALMIR LUSTOSA ANGELIM “PARQUE DAS CRIANÇAS”.

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Aprovada por unanimidade

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IND 260/2022 - Indicação nº 260/2022
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o complemento do calçamento da rua Dr. José Filgueira Duarte, no bairro Copo de Cristal, em Salgueiro PE.

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Aprovada por unanimidade

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IND 262/2022 - Indicação nº 262/2022
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Avenida Central, no bairro Augusto de Alencar Sampaio, em Salgueiro PE.

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Aprovada por unanimidade

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IND 263/2022 - Indicação nº 263/2022
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos, para construção de uma Passagem Molhada no Assentamento Pitombeira, município de Salgueiro.

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IND 265/2022 - Indicação nº 265/2022
Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, que seja feito o concerto de vazamento de água, na Rua Argentina de Alencar Sampaio, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

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IND 266/2022 - Indicação nº 266/2022
Indica a construção de dois redutores de velocidade “QUEBRA-MOLAS” na rua 29, bairro Cohab.

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REQ 944/2022 - Requerimento nº 944/2022
Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, a fazer o projeto de iluminação, (kit de iluminação completa com poste, braço e luz de led), na Rua Antônio Elizeu de Vasconcelos, 1 kit no início da Rua, esquina com a Rua Joaquim Sampaio, e o outro kit no final da Rua, esquina com a Rua Advogado Manoel Adernil Januário, Bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro - PE.

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REQ 946/2022 - Requerimento nº 946/2022
Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, a fazer o projeto de iluminação, (kit de iluminação completa com poste, braço e luz de led), próximo à casa de nº 121, na Rua Advogado Manoel Adernil Januário, Bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro - PE.

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REQ 947/2022 - Requerimento nº 947/2022
Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, a fazer o projeto de iluminação, (kit de iluminação completa com poste, braço e luz de led), por trás do galpão da Rocha Material de Construção, na Rua Advogado Manoel Adernil Januário, Bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro - PE.

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REQ 948/2022 - Requerimento nº 948/2022
Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CONSERTO NA TUBULAÇÃO DE D’ÁGUA NA RUA HONORATO MARINHO, NA CALÇADA DA RESIDÊNCIA N°56 NO BAIRRO DO PRADO. TENDO EM VISTA QUE NO LOCAL ACIMA CITADO EXISTE UM VAZAMENTO DE ÁGUA TRATADA O QUE TEM GERADO RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS MORADORES QUE ALI RESIDEM.

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REQ 950/2022 - Requerimento nº 950/2022
Requer ao Secretário de Serviços Público o Sr. Mac Passos, que seja feito a retirada de entulhos na rua Doaciano Angelim, no Bairro Santa Margarida, em Salgueiro.

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REQ 951/2022 - Requerimento nº 951/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a manutenção da iluminação publica da Escola Antônio Viera de Barros e nas suas imediações, Município de Salgueiro/PE.

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REQ 953/2022 - Requerimento nº 953/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kennenth Ferreira Hayden para realizar a construção de uma praça no Alto das Abelhas, Município de Salgueiro/PE.

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REQ 954/2022 - Requerimento nº 954/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que interceda ao Gerente Regional da Compesa, o Senhor Kássio Kramer, para realizar uma vistoria na rede de água que abastece os Sítios Caxite e Tamboril. Informo que segundo relato dos moradores, além dessas comunidades estarem passando vários dias sem receber água, quando chega à água tem muito sal.

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REQ 957/2022 - Requerimento nº 957/2022
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que seja feito o serviço de desobstrução e limpeza do esgoto, na Rua José Duperron de Alencar, no Bairro Divino Espirito Santo, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 958/2022 - Requerimento nº 958/2022
Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden o serviço de tapa buraco na Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio, bairro Santo Antônio.

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REQ 960/2022 - Requerimento nº 960/2022
Requer o abastecimento de água através de Carro Pipa na propriedade de dona Celina, sitio Canoa município de Salgueiro-PE.

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REQ 961/2022 - Requerimento nº 961/2022
Requer a Limpeza e capinação na Rua Antônio nunes de Lima, bairro Nossa Senhora das Graças.

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REQ 962/2022 - Requerimento nº 962/2022
Requer Informações da Secretaria de Saúde- Centro de Abastecimento Farmacêutico sobre a distribuição do medicamento (Cloridrato de Amitriptilina 25mg/ Carbamazepina 200mg) que está em falta e se a previsão de chegada.

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REQ 964/2022 - Requerimento nº 964/2022
Requer o tapa buraco da Rua 29, bairro Cohab.

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REQ 965/2022 - Requerimento nº 965/2022
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito um poço artesiano na propriedade do Sr. Edinaldo Simplício no Sitio Vassoura.

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REQ 966/2022 - Requerimento nº 966/2022
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito um poço artesiano na propriedade do Sr. Antônio de Pádua no Sitio Letras.

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REQ 968/2022 - Requerimento nº 968/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório, de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves para realizar a limpeza de um barreiro no Sítio Tamboril na propriedade do Senhor Celestino Araújo dos Santos, Município de Salgueiro/PE.

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REQ 969/2022 - Requerimento nº 969/2022
Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, que adote as medidas necessárias a fim de executar a EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA – SAÚDE – no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), indicação para o PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA, na Lei Orçamentária Anual (2022).

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REQ 971/2022 - Requerimento nº 971/2022
Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, que adote as medidas necessárias a fim de executar a EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA CONJUNTA – SAÚDE – no valor de R$ 163.400,00 (cento e sessenta e três mil e quatrocentos reais), indicação para construção de uma ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO DA PRIMAVERA, na Lei Orçamentária Anual (2022).

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PLE 20/2022 - Projeto de Lei (Executivo) nº 20/2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal.

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PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 41/2022
Ementa: Denomina-se A praça no bairro da Colina desta cidade que passe a se Chamar de Joaquim Avelino da Silva “Popular Quimba” A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei. Art. 1º - Esta lei altera a denominação da Praça da Colina localizado, nesta cidade, passe a se chamar Joaquim Avelino da Silva “Popular Quimba” Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóveis. Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação. Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Salgueiro/PE, 15/09/2022.

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MOC 83/2022 - Moção nº 83/2022
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Elias Pereira Sobrinho. . A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de, Elias Pereira Sobrinho pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de setembro de 2022. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Elias Pereira Sobrinho, nascido em 19/01/1928. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Esposa: Marina Raimunda da Silva ( Em memorian) Esposa do 2º casamento Maria Nicia Filhos – Pedro, Antônio, Joaquim, Gorete, Jacinta, Téobaldo, Lúcia, Francisco, Bosco, Genildo, Urbano, Ivonete, Ivoneide,José Carlos, Valdenor e Graciete Seus 36 netos e 24 bisnetos. Genros e noras, e todos os demais familiares. 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

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MOC 90/2022 - Moção nº 90/2022
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Josina Gomes de Sá Matias. A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de, Josina Gomes de Sá Matias pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de setembro de 2022. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Josina Gomes de sá Matias, nascido em 28/11/1943. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Esposo – Joãos popular (Rocha) Pais – Manoel Raimundo de Sá, Josefa Mª de Sá. Filhas - Hoelma, Iracema e Lourdes. Irmãos(ãs) – Irene, Maria de Fátima, Lúcia, Auréria, Augusto, João, José e Raimundo. 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

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IND 261/2022 - Indicação nº 261/2022
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da rua José de barros do Nascimento, no bairro Novo Salgueiro, em Salgueiro PE.

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IND 264/2022 - Indicação nº 264/2022
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos e ao Secretário de Obras, Michael Kenneth, para construção de uma passagem molhada, na Rua Manuel Alencar Araújo que dá acesso a creche no Bairro Planalto do município de Salgueiro.

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REQ 945/2022 - Requerimento nº 945/2022
Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, a fazer o projeto de iluminação, (kit de iluminação completa com poste, braço e luz de led), próximo à casa de nº 141, na Rua Hermínio Alves Gondim, Bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro - PE.

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REQ 949/2022 - Requerimento nº 949/2022
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A MELHORIA COM MÁQUINA PATROL NA RUA 07 NO LOTEAMENTO AÇA BRANCA. TENDO EM VISTA QUE A RUA CITADA ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL A BASTANTE TEMPO, O QUE VEM GERANDO MUITAS RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS MORADORES.

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REQ 952/2022 - Requerimento nº 952/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar o patrolamento das Ruas não pavimentadas do Alto das Abelhas, Caravan e Primavera, Município de Salgueiro/PE.

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REQ 955/2022 - Requerimento nº 955/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kennenth Ferreira Hayden para aproveitar o espaço externo do Ginásio Poliesportivo para construção de uma quadra de vôlei, piscina, salto à distância e outros, Município de Salgueiro/PE.

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REQ 956/2022 - Requerimento nº 956/2022
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços público, o Srº. Mac Passos, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado lâmpadas dos postes (barramento nº M249261 e nº M249263), no Montevidéu Sitio São Pedro, Município de Salgueiro-PE.

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REQ 959/2022 - Requerimento nº 959/2022
requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden o serviço de tapa buraco na Rua Professor Manoel Leite, bairro Santo Antônio.

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REQ 963/2022 - Requerimento nº 963/2022
Requer que providencie a desobstrução do esgoto no final da Rua José Luís da Silva, bairro Divino Espirito Santo.

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REQ 967/2022 - Requerimento nº 967/2022
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito um poço artesiano na propriedade do Sr Porfirio Antônio de Oliveira no Sitio Caldeirão das Letras/Tabuleiro.

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REQ 970/2022 - Requerimento nº 970/2022
Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, que adote as medidas necessárias a fim de executar a EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA no valor de R$ 29.600.000,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais), indicação para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/IMPLEMENTOS PARA TRATOR AGRÍCOLA DA ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DA SANTANA, na Lei Orçamentária Anual (2022).

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