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28ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

28ª Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
31 de agosto de 2022
Horário de Início:
09:09
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
2ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
Horário de Encerramento:
Não informado
15
Parlamentares Presentes
40
Matérias
0
Expedientes
40
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio
PL
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
ELIANE ALVES
ELIANE ALVES
Maria Eliane Alves da Cruz
PSB
EMMANUEL  SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLE 19/2022 - Projeto de Lei (Executivo) nº 19/2022
Altera a Lei n° 1.570, de 29 de dezembro de 2006 – Código tributário Municipal, relativo a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza do Item 4.03 do anexo II.

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Aprovada por unanimidade

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PLE 20/2022 - Projeto de Lei (Executivo) nº 20/2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal.

Nominal
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PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 30/2022
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Aprovada por unanimidade

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PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022
Ementa: Denomina-se A academia da Saúde localizado na Rua São José, 3º Distrito de Umãs, passe a se chamar Carlos Unias Pereira. A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei. Art. 1º - Esta lei altera a denominação da Academia da Saúde localizado na rua São José, no 3º Distrito de Umãs, , passe a se chamar Carlos Unias Pereira . Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóvéis. Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação. Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 39/2022
Ementa: Denomina-se A academia da Saúde localizado no, 5º Distrito de Pau Ferro, passe a se chamar Angelita Ana de Almeida. A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei. Art. 1º - Esta lei altera a denominação da Academia da Saúde localizado, no 5º Distrito de Pau Ferro, , passe a se chamar Angelita Ana de Almeida Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóveis. Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação. Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Nominal
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Aprovada por unanimidade

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MOC 80/2022 - Moção nº 80/2022
Ementa: Formula votos de aplausos a todos os PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FISICA.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 81/2022 - Moção nº 81/2022
EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares de Angélica Generosa Alves (Angélica do Caxite), pelo falecimento da mesma ocorrido no dia 29/08/22 na cidade de Salgueiro-PE.

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Aprovada por unanimidade

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IND 234/2022 - Indicação nº 234/2022
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá, ao senhor George Arraes Sampaio, Secretário de Saúde, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA, VIGILANTES ARMADOS EM TODAS AS UNIDADES DE PSF EM SALGUEIRO.

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Aprovada por unanimidade

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IND 236/2022 - Indicação nº 236/2022
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da rua Buenos Aires, bairro Augusto de Alencar Sampaio, em Salgueiro PE.

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Aprovada por unanimidade

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IND 237/2022 - Indicação nº 237/2022
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da rua Antonio Filgueira Soares, bairro Nossa Sra. De Fátima, em Salgueiro PE.

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Aprovada por unanimidade

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IND 238/2022 - Indicação nº 238/2022
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, a reforma do cemitério do tamboril do Padre, Zona Rural de Salgueiro PE.

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Aprovada por unanimidade

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IND 240/2022 - Indicação nº 240/2022
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretaria de Desenvolvimento Social, Sr. ª Juliene Lisboa, Secretaria de Saúde Sr. George Arraes e Secretaria de Educação Sr. Marcelo Sá, para criar o programa Visão Cidadã no município de Salgueiro.

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Aprovada por unanimidade

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IND 241/2022 - Indicação nº 241/2022
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a perfuração de 01 Poço Artesiano comunitário no Sítio Carrancudo, localizados no IV Distrito da zona rural do município de Salgueiro.

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REQ 868/2022 - Requerimento nº 868/2022
ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA 08 NO BAIRRO COAHB.

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REQ 869/2022 - Requerimento nº 869/2022
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA 13 NO BAIRRO COAHB

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Aprovada por unanimidade

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REQ 870/2022 - Requerimento nº 870/2022
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO SITIO URI.

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REQ 872/2022 - Requerimento nº 872/2022
Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE UM VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, EM FRENTE AO IMÓVEL N°160 NO CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL MANOEL JOSÉ DE SÁ COM AVENIDA AURORA DE CARVALHO ROSA. TENDO EM VISTA QUE ESSE VAZAMENTO JÁ É DE BASTANTE TEMPO, O QUE TEM GERADO RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS QUE ALI TRANSITAM E TRABALHAM.

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REQ 873/2022 - Requerimento nº 873/2022
Ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE LIXO, ENTULHO, ROÇO E TAMBÉM CAPINAÇÃO NO CANAL DA RUA 17, NO BAIRRO COHAB. TENDO EM VISTA QUE O LOCAL ACIMA CITADO, TEM SIDO USADO PARA DESCARTE DE LIXO E ENTULHO, GERANDO ASSIM RECLAMAÇÕES DE MUNÍCIPES QUE PROCURARAM ESTE VEREADOR, PEDINDO O INTERMÉDIO PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE BUSQUE A SOLUÇÃO DO PROBLEMA.

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REQ 874/2022 - Requerimento nº 874/2022
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a mesa Diretora que possa solicitar a Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, através do Sr. Gerente Kássio Kramer Moraes Pinto, para que seja feito a troca da TUBULAÇÃO do Sitio Umarí, onde tem uma medição de Hum mil e duzentos metros de cano com 32. Que esta tubulação seja substituída por uma de 50. Na época que foi feito esta adutora existia naquela comunidade 12 famílias e hoje temos uma média de 35 famílias morando na mesma região.

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REQ 876/2022 - Requerimento nº 876/2022
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, para que possa realizar a reforma dos canteiros da rua José Vitorino de Barros centro, próximo ao UB’s Stº Antônio.

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REQ 877/2022 - Requerimento nº 877/2022
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação e a limpeza da rua Padre Antonio Boot, bairro do prado, em Salgueiro PE.

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REQ 879/2022 - Requerimento nº 879/2022
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Padre Antônio Boot, no Bairro Nossa Senhor Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 880/2022 - Requerimento nº 880/2022
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a revitalização do calçamento, na Rua José A Menezes, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 883/2022 - Requerimento nº 883/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, que proceda a manutenção da Estradas Rurais que dar acesso ao Sítio Pitombeira e Limpeza do Pátio da Igreja de Nossa Senhora da Salete, zona rural do município de Salgueiro.

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REQ 884/2022 - Requerimento nº 884/2022
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e a Secretaria de Cultura e Esporte Sr. Waldemar Oliveira, que proceda a reforma e abertura da Biblioteca do Distrito de Umãs no município de Salgueiro.

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REQ 885/2022 - Requerimento nº 885/2022
requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden o serviço de manutenção da pavimentação da Rua São Pedro, bairro Nossa Senhora Aparecida

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REQ 887/2022 - Requerimento nº 887/2022
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação do Canal na Rua 12, Vila dos Funcionários.

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REQ 888/2022 - Requerimento nº 888/2022
Vem requerer ao Gerente da Compesa (GNR SERTÃO) Senhor Kassio Kramer, que providenciem, o serviço de reparo dos canos estourados com vazamento de água potável, da Rua Francisco Augusto, Bairro Nossa Senhora das Graças, Rua do Ponto de Encontro Pizzaria, em Salgueiro – PE.

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OF 1/2022 - OFÍCIO nº 1/2022
DENUNCIA RECEBIDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

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PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 35/2022
Denomina-se à Rua Trinta, localizada no Bairro COHAB, passe a se chamar Antonio Faustino da Silva e das outras providências.

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MOC 77/2022 - Moção nº 77/2022
O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sergio Ribeiro da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de agosto do corrente ano.

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IND 235/2022 - Indicação nº 235/2022
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Avenida João Agra Pereira, Loteamento Monte Alegre, em Salgueiro PE.

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IND 239/2022 - Indicação nº 239/2022
Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, que seja feito o concerto de vazamento de água, na Rua Antônio Elizeu de Vasconcelos, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

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IND 242/2022 - Indicação nº 242/2022
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Cultura e Esporte Sr. Waldemar Junior e ao Diretor de Esporte Sr. Samuel Souza, que crie um projeto de distribuição de Material Esportivo nos bairros carentes de nossa cidade em parceria com as associações e projetos sociais no município de Salgueiro.

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REQ 871/2022 - Requerimento nº 871/2022
Ao Secretário de Saúde Sr. George Arraes Sampaio, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO SÍTIO URI.

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REQ 875/2022 - Requerimento nº 875/2022
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, para que possa ser construído a praça da igreja na vila do Vasques como sede do 4º Distrito. Ao realizar este projeto que possa fazer com ampliação de calçamento nas imediações da mesma.

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REQ 881/2022 - Requerimento nº 881/2022
Requer que providencie o tapa buraco da Rua Ana Nunes de Carvalho Barros, Bairro Santo Antônio.

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REQ 882/2022 - Requerimento nº 882/2022
Solicita a reiteração do pedido nº 110/2022 que providencie o reparo dos buracos na Rua São Pedro, bairro Nossa Senhora Aparecida.

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REQ 886/2022 - Requerimento nº 886/2022
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação do Canal na Rua 10, bairro COHAB.

Nominal
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REQ 878/2022 - Requerimento nº 878/2022
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua Travessa Umbelino de Sá Araújo, no Bairro Riachinho, na cidade de Salgueiro-PE.

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